SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 103/2023
PORTARIA Nº 103/2023.
PORTARIA NÂ 103/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 20 e 21 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE JUNHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 20 e 21 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE JUNHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2023
PORTARIA R. H. nº. 148/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 148/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MAURA ARAGÂO FREITAS LIMA, 21 (vinte e um) dias de licen1a m3dica, a serem gozados de 17/05/2023 $ 07/06/2023, agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 31 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MAURA ARAGÂO FREITAS LIMA, 21 (vinte e um) dias de licen1a m3dica, a serem gozados de 17/05/2023 $ 07/06/2023, agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 31 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2023
PORTARIA Nº 153/2023.
PORTARIA NÂ 153/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 19 de junho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 19 de junho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 154/2023
PORTARIA Nº 154/2023.
PORTARIA NÂ 154/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 20 de junho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 20 de junho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2023
PORTARIA Nº 155/2023.
PORTARIA NÂ 155/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 20 de junho de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 20 de junho de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2023
PORTARIA Nº 156/2023.
PORTARIA NÂ 156/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 20 de junho de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 20 de junho de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 162/2023
PORTARIA R. H. nº. 162/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 162/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KELSON FAGNER SIMPLICIO LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 162-D/2023
PORTARIA R. H. nº. 162-D/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 162-D/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SUELY LEMOS DA CONCEIÂÂO ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 10/07/2023 e 09/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SUELY LEMOS DA CONCEIÂÂO ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 10/07/2023 e 09/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 162-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 162-C/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 162-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 12/07/2023 e 12/08/2023, T3c. de enfermagem, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 12/07/2023 e 12/08/2023, T3c. de enfermagem, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 162-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 162-B/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 162-B/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANA KARINE LIMA DE SÂ CUSTDIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANA KARINE LIMA DE SÂ CUSTDIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 162-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 162-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 162-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 03/07/2023 e 01/08/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 163-I/2023
PORTARIA R. H. nº. 163-I/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 163-I/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 21/11/2023 e 21/12/2023, Motorista, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 21/11/2023 e 21/12/2023, Motorista, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 164/2023
PORTARIA R. H. nº. 164/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 164/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZ, 90 (noventa) dias de licen1a m3dica, a serem gozados de 07/06/2023 $ 06/09/2023, agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCIANA MARIA DA SILVA CRUZ, 90 (noventa) dias de licen1a m3dica, a serem gozados de 07/06/2023 $ 06/09/2023, agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 164-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 164-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 164-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 21/08/2023 $ 19/11/2023, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 21/08/2023 $ 19/11/2023, Motorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 167-D/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167-D/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLENE NASCIMENTO COSTA MESQUITA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLENE NASCIMENTO COSTA MESQUITA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167/2023
PORTARIA R.H. nº. 167/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 167-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 167-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). WANDSON BENTO DA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 29/09/2023, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). WANDSON BENTO DA COSTA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 29/09/2023, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 167-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE SOUSA BILIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE SOUSA BILIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 167-F/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167-F/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDMILSON SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDMILSON SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 167-E/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 167-E/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA SOUSA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA SOUSA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-H/2023
PORTARIA R. H. nº. 167-H/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 167-H/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERONICA DE SOUSA SOARES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 15/07/2023 $ 13/10/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERONICA DE SOUSA SOARES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 15/07/2023 $ 13/10/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 167-G/2023
PORTARIA R. H. nº. 167-G/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 167-G/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) HERMERSON SOUSA E SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2023 $ 30/11/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) HERMERSON SOUSA E SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2023 $ 30/11/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1304003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv012/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o empresa L. A. DA SILVA MORAES EPP, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada $ Rua Santo Antonio - 87 - Centro - Trizidela Do Vale - MA, ofertou o valor total de R$ 60.241,00 (sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais), para Aquisi1'o de Combust7vel (diesel), para ser usados pelo ve7culos durante o transporte das mudan1as das fam7lias afetadas pelas inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social - Pedreiras-MA, 24 de abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230447/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230447/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.977,00 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.977,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230448/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230448/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.231,75 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.231,75. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230449/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230449/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.087,62 (cinco mil, oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.252,30, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.853,70, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.981,62. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dez embro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230450/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230450/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.353,00 (um mil, trezentos e cinquenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.353,00. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230451/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230451/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.401,15 (quatro mil, quatrocentos e um reais e quinze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.401,15. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230452/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230452/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.966,92 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.966,92. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230453/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230453/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.894,22 (seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.293,42, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 1.859,85, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.740,95. VIGNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230476/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230476/2023 Processo Administrativo n 1304003/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social e a L. A. DA SILVA MORAES EPP, inscrita sob o n. CNPJ 02.557.276/0001-09, com sede na Rua Santo AntDnio 87, Centro, Trizidela do Vale -MA, CEP 65727-000. OBJETO: Aquisi1'o de Combust7vel (diesel), para ser usados pelo ve7culos durante o transporte das mudan1as das fam7lias afetadas pelas inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: a partir da data de 25/04/2023 at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.241,00 (sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 012/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230484/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230484/2023. CONCORRNCIA N 004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, CNPJ: 08.643.644/0001-00, situada $ Rodovia MA 026, n 01, Povoado Recurso, Cep: 65400-000 CodC/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.859.824,50 (Seis milhEes, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.012 Restaura1'o do Bairro Maria Rita, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos, no valor de R$ 6.859.824,50. PRAZO DE EXECUÂÂO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGNCIA: 16 de junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, pela contratada. Pedreiras MA, em 16 de Junho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
