Diário oficial

NÚMERO: 826/2023

Volume: 11 - Número: 826 de 21 de Junho de 2023

21/06/2023 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 004/2023-FUP
PORTARIA N† 004/2023-FUP Pedreiras/MA, 16 de junho de 2023

O PRESIDENTE DA FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUI™OES LEGAIS.


RESOLVE:

Art. 1† - Nomear Comiss'o de Credenciamento de que trata o Edital 003/2023, constitu7da por servidores da FUP, a ser realizado no dia 19 de junho de 2023, em Pedreiras/MA, composto pelos membros: Francisca Silva dos Santos e Jessica de Oliveira Silva.

Art. 2† - A Comiss'o de Credenciamento ficara respons%vel pela habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, assim como todas as providencias legais.

Art. 3† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas
as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - PUBLICAR: 005/2023
PORTARIA Nº 005/2023-FUP
PORTARIA N† 005/2023-FUP Pedreiras/MA, 21 de junho de 2023

O PRESIDENTE DA FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUI™OES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1† - Publicar a lista dos inscritos e deferidos a participarem do Edital de Credenciamento FUP N† 003/2023 que trata do Cadastro de Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o per7odo junino de Pedreiras Maranh'o, promovido pela Funda1'o Pedreirense De Cultura e Turismo, por meio da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA conforme a tabela a seguir:
OrdemManifesta1'o JuninaRespons%velCPFValor01Junina Asa BrancaBruna de Jesus Magalh'es***990.613***10.000,0002Junina Bagaceira da AlegriaAurimar Fernandes***461.793***10.000,0003Junina Raio de LuzNarclei AraPjo Pereira Luz***532.303***10.000,0004Junina Pra L% dos CafundCsItamar Alves Borges Junior***189.793***5.000,0005Junina Luar de S'o PedroEilson Chagas de Souza***625.413***5.000,0006Junina Boi Brilho de BeneditoWilna Carvalho de Morais***365.893***5.000,00TOTAL45.000,00
Art. 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas
as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.


MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2023
PORTARIA Nº 18/2023.
PORTARIA N† 18/2023.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. RAYANE RIBEIRO GALV•O, Engenheira Civil, portadora do CPF nv 608.275.223-63 e RG nv 0422590002011-5, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 23 de junho de 2023, onde a mesma ira para uma reuni'o com a Caixa EconDmica Federal-GIGOV, para tratar de assuntos de interesse ao Munic7pio.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2023.




Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2023
PORTARIA Nº 039/2023
PORTARIA N† 039/2023

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv XXX.166.203-XX, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 22 e 23 de junho do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto a Ger4ncia Executiva de Governo GIGOV e TCE/MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2023
PORTARIA Nº 106/2023.
PORTARIA N† 106/2023.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 23 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um time de futebol para campeonato.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JUNHO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169/2023
PORTARIA R.H. nº. 169/2023
PORTARIA R.H. n†. 169/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIA MARIA ALVES BRANDAO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-A/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY RIBEIRO ARRUDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-B/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELINE TORRES COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-C/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO ROBSON RODRIGUES ALMEIDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-D/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EUNICE DOS ANJOS TORRES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-E/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-E/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ELIENE ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-F/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO EUDIMAR ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 169-G/2023
PORTARIA R.H. n†. 169-G/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA DE EDITAL
ERRATA DE EDITAL

O PRESIDENTE DA FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUI™OES LEGAIS, TORNA PBLICO QUE:.

O EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP N† 003/2023, publicado na edi1'o n†. 823/2023, de 16 de junho de 2023, p%ginas 05-09 do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:

ONDE SE L:
4.2 As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I. Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a) Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b) PortfClio;
c) Alvar% de funcionamento (de 2018 ou 2019);

LEIA-SE:
4.2 As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I. Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a) Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b) PortfClio;
c) Alvar% de funcionamento (de 2022 ou 2023);

ONDE SE L:
6. DA PROGRAMA™•O
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees juninas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
LEIA-SE:
6. DA PROGRAMA™•O
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Junino 2023, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees juninas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.



ONDE SE L:

3 DE QUE FORMA A MANIFESTA™•O CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMA™•O DO S•O JO•O 2019

LEIA-SE
3 DE QUE FORMA A MANIFESTA™•O CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMA™•O DO S•O JO•O 2023

Pedreiras/MA, 21 de junho de 2023



MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP

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