O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Credenciamento de que trata o Edital 003/2023, constituída por servidores da FUP, a ser realizado no dia 19 de junho de 2023, em Pedreiras/MA, composto pelos membros: Francisca Silva dos Santos e Jessica de Oliveira Silva.
Art. 2º - A Comissão de Credenciamento ficara responsável pela habilitação de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do Período Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, a serem executados pela Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, assim como todas as providencias legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar a lista dos inscritos e deferidos a participarem do Edital de Credenciamento FUP Nº 003/2023 que trata do Cadastro de Manifestações Culturais, Populares e Tradicionais para o período junino de Pedreiras – Maranhão, promovido pela Fundação Pedreirense De Cultura e Turismo, por meio da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA conforme a tabela a seguir:
OrdemManifestação JuninaResponsávelCPFValor01Junina Asa BrancaBruna de Jesus Magalhães***990.613***10.000,0002Junina Bagaceira da AlegriaAurimar Fernandes***461.793***10.000,0003Junina Raio de LuzNarclei Araújo Pereira Luz***532.303***10.000,0004Junina Pra Lá dos CafundósItamar Alves Borges Junior***189.793***5.000,0005Junina Luar de São PedroEilson Chagas de Souza***625.413***5.000,0006Junina Boi Brilho de BeneditoWilna Carvalho de Morais***365.893***5.000,00TOTAL45.000,00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAYANE RIBEIRO GALVÃO, Engenheira Civil, portadora do CPF n° 608.275.223-63 e RG n° 0422590002011-5, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante o dia 23 de junho de 2023, onde a mesma ira para uma reunião com a Caixa Econômica Federal-GIGOV, para tratar de assuntos de interesse ao Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JUNHO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF N° XXX.166.203-XX, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 22 e 23 de junho do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas de interesse do Município junto a Gerência Executiva de Governo – GIGOV e TCE/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF n°048.297.063-41 e RG n°0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 23 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá levar um time de futebol para campeonato.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JUNHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIA MARIA ALVES BRANDAO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY RIBEIRO ARRUDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELINE TORRES COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO ROBSON RODRIGUES ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EUNICE DOS ANJOS TORRES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ELIENE ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO EUDIMAR ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE:.
O EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 003/2023, publicado na edição nº. 823/2023, de 16 de junho de 2023, páginas 05-09 do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
4.2 As inscrições deverão ser encaminhadas ao endereço da FUP contendo os seguintes documentos:
I. Em se tratando de Pessoa Jurídica:
a) Formulário de Inscrição (devidamente preenchido e assinado);
b) Portfólio;
c) Alvará de funcionamento (de 2018 ou 2019);
LEIA-SE:
4.2 As inscrições deverão ser encaminhadas ao endereço da FUP contendo os seguintes documentos:
I. Em se tratando de Pessoa Jurídica:
a) Formulário de Inscrição (devidamente preenchido e assinado);
b) Portfólio;
c) Alvará de funcionamento (de 2022 ou 2023);
ONDE SE LÊ:
6. DA PROGRAMAÇÃO
6.1. Caberá à FUP organizar a programação do Período Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necessária dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradições juninas e o resultado da análise da Comissão de Credenciamento.
LEIA-SE:
6. DA PROGRAMAÇÃO
6.1. Caberá à FUP organizar a programação do Período Junino 2023, observando-se a rotatividade necessária dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradições juninas e o resultado da análise da Comissão de Credenciamento.
ONDE SE LÊ:
3 – DE QUE FORMA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2019
LEIA-SE
3 – DE QUE FORMA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023
Pedreiras/MA, 21 de junho de 2023
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP
