GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº029, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO NÂ029, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
“DISPE SOBRE AS SUBVENÂES SOCIAIS PARA AUXLIO NA REALIZAÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAS PARA O PERODO JUNINO DE 2023 NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica estabelecido as Subven1Ees Sociais, incentivo financeiro para as Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Junino, atendendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ003/2023, de 16 de junho de 2023, dispon7vel em: https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php?id=1709.
Art. 2Â - As despesas para custear as Subven1Ees est'o previstas no or1amento da FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, com o seguinte desdobramento or1ament%rio:
Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
UNI.ORÂAMENTÂRIA 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
CATEG.ECONMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÂÂO 13 Cultura
GRUPO DESPESA..3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
PROJ./ATIVIDADE ( 2.110 ) Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
FONTE RECURSO.. 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos
CDIGO GERAL... 02 21. 13 122 0002 2.110 3.3.50.43.00 1500000000
Art. 3Â - Ficam contemplados as Subven1Ees Sociais aos seguintes PROPONENTES:
1Â - Proponente:
JUNINA ASA BRANCA
Representante: BRUNA DE JESUS MAGALHÂES CPF: ***.990.613 - **
Valor da Subven1'o: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2Â - Proponente:JUNINA BAGACEIRA DA ALEGRIARepresentante: AURIMAR FERNANDES CPF: ***.461.293 - **Valor da Subven1'o: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
3Â - Proponente:
JUNINA RAIO DE LUZ
Representante: NARCLEI ARAJO PEREIRA LUZ CPF: ***.532.303 - **
Valor da Subven1'o: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
4Â - Proponente:
JUNINA PRA LÂ DOS CAFUNDS
Representante: ITAMAR ALVES BORGES JNIOR - ***.189.793 - **
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
5Â - Proponente:
JUNINA LUAR DE SÂO PEDRO
Representante: EILSON CHAGAS DE SOUZA - **.625.413 - **
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
6Â - Proponente:
JUNINA BOI BRILHO DE BENEDITO
Representante: WILNA CARVALHO DE MORAIS - ***.365.893 - **
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 4Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 21 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE AS SUBVENÂES SOCIAIS PARA AUXLIO NA REALIZAÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAS PARA O PERODO JUNINO DE 2023 NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica estabelecido as Subven1Ees Sociais, incentivo financeiro para as Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Junino, atendendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ003/2023, de 16 de junho de 2023, dispon7vel em: https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php?id=1709.
Art. 2Â - As despesas para custear as Subven1Ees est'o previstas no or1amento da FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, com o seguinte desdobramento or1ament%rio:
Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
UNI.ORÂAMENTÂRIA 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
CATEG.ECONMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÂÂO 13 Cultura
GRUPO DESPESA..3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
PROJ./ATIVIDADE ( 2.110 ) Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
FONTE RECURSO.. 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos
CDIGO GERAL... 02 21. 13 122 0002 2.110 3.3.50.43.00 1500000000
Art. 3Â - Ficam contemplados as Subven1Ees Sociais aos seguintes PROPONENTES:
1Â - Proponente:
JUNINA ASA BRANCA
Representante: BRUNA DE JESUS MAGALHÂES CPF: ***.990.613 - **
Valor da Subven1'o: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2Â - Proponente:JUNINA BAGACEIRA DA ALEGRIARepresentante: AURIMAR FERNANDES CPF: ***.461.293 - **Valor da Subven1'o: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
3Â - Proponente:
JUNINA RAIO DE LUZ
Representante: NARCLEI ARAJO PEREIRA LUZ CPF: ***.532.303 - **
Valor da Subven1'o: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
4Â - Proponente:
JUNINA PRA LÂ DOS CAFUNDS
Representante: ITAMAR ALVES BORGES JNIOR - ***.189.793 - **
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
5Â - Proponente:
JUNINA LUAR DE SÂO PEDRO
Representante: EILSON CHAGAS DE SOUZA - **.625.413 - **
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
6Â - Proponente:
JUNINA BOI BRILHO DE BENEDITO
Representante: WILNA CARVALHO DE MORAIS - ***.365.893 - **
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Art. 4Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 21 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA -
ERRATA
ERRATA
O Decreto Municipal NÂ028, de 05 de junho de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 06 de junho de 2023 (ter1a-feira), aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 11 nPmero 555/2023, P%gina 04, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L:
- “CRIA COMISSÂO ESPECIAL PARA ANÂLISE, E APRESENTAÂÂO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÂRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
- “CONSIDERANDO que h% necessidade de cria1'o do Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de Pedreiras;”
- “Artigo 1Â - Fica constitu7da a Comiss'o Especial para an%lise, cria1'o e apresenta1'o de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios do quadro Geral dos Servidores Municipais, que assim ser% composta:”
LEIA-SE:
“CRIA COMISSÂO ESPECIAL PARA ANÂLISE, E APRESENTAÂÂO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÂRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SADE.”
“CONSIDERANDO que h% necessidade de cria1'o do Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais da SaPde;”
- “Artigo 1Â - Fica constitu7da a Comiss'o Especial para an%lise, cria1'o e apresenta1'o de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais da SaPde, que assim ser% composta:”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 21 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
O Decreto Municipal NÂ028, de 05 de junho de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 06 de junho de 2023 (ter1a-feira), aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 11 nPmero 555/2023, P%gina 04, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L:
- “CRIA COMISSÂO ESPECIAL PARA ANÂLISE, E APRESENTAÂÂO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÂRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
- “CONSIDERANDO que h% necessidade de cria1'o do Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de Pedreiras;”
- “Artigo 1Â - Fica constitu7da a Comiss'o Especial para an%lise, cria1'o e apresenta1'o de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios do quadro Geral dos Servidores Municipais, que assim ser% composta:”
LEIA-SE:
“CRIA COMISSÂO ESPECIAL PARA ANÂLISE, E APRESENTAÂÂO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÂRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SADE.”
“CONSIDERANDO que h% necessidade de cria1'o do Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais da SaPde;”
- “Artigo 1Â - Fica constitu7da a Comiss'o Especial para an%lise, cria1'o e apresenta1'o de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais da SaPde, que assim ser% composta:”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 21 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
