GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2023
PORTARIA Nº 041/2023
PORTARIA NÂ 041/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 27 e 28 de junho do corrente ano, onde ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o - TJMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 27 e 28 de junho do corrente ano, onde ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o - TJMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2023
PORTARIA Nº042/2023
PORTARIA NÂ042/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 27 e 28 de junho de 2023, onde ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto a CAEMA e SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 27 e 28 de junho de 2023, onde ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto a CAEMA e SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2023
PORTARIA Nº 043/2023
PORTARIA NÂ 043/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF Nv***.705.463-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesa de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo de 27 e 28 de junho de 2023, onde ir% assinar Termo de Doa1'o na Coordenadoria Estadual de Prote1'o e Defesa Civil e receber itens de ajuda humanit%ria (cesta b%sica, kit dormitCrio e colchEes).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF Nv***.705.463-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesa de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo de 27 e 28 de junho de 2023, onde ir% assinar Termo de Doa1'o na Coordenadoria Estadual de Prote1'o e Defesa Civil e receber itens de ajuda humanit%ria (cesta b%sica, kit dormitCrio e colchEes).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2023
PORTARIA Nº 044/2023
PORTARIA NÂ 044/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF NÂ ***.692.113-**, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 27 e 28 de junho de 2023, onde acompanhar% a Prefeita Municipal junto a CAEMA e SINFRA/MA, para resolver demandas de interesse do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF NÂ ***.692.113-**, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 27 e 28 de junho de 2023, onde acompanhar% a Prefeita Municipal junto a CAEMA e SINFRA/MA, para resolver demandas de interesse do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 108/2023
PORTARIA Nº 108/2023.
PORTARIA NÂ 108/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 26 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% Levar um grupo de pessoas para participar da 8p Bacabal Beauty Fair, feira de beleza, est3tica e negCcio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 26 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% Levar um grupo de pessoas para participar da 8p Bacabal Beauty Fair, feira de beleza, est3tica e negCcio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2023
PORTARIA R.H. nº. 174/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDE ABREU BENICIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDE ABREU BENICIO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-K/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-K/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-K/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOAO CARLOS PALHARES VELOSO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 30/09/2023, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOAO CARLOS PALHARES VELOSO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 30/09/2023, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-J/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-J/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-J/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PATRICIA DE ARAUJO REIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PATRICIA DE ARAUJO REIS DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-I/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-I/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-I/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-G/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-G/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE LENNE BRASIL SOUSA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE LENNE BRASIL SOUSA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-F/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-F/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA SARAIVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-E/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-E/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-D/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-D/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCILENE ROZADO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCILENE ROZADO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-H/2023
PORTARIA R.H. nº. 174-H/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 174-H/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA BISPO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2023 a 30/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0606001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ N 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. n 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroat% - MA, objetivando a Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 15.587,80 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos n'o Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0606004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 014/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ N 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. n 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroat% - MA, objetivando a Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 15.884,90 (quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais, noventa centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo da Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 - Transfer4ncia de Recurso do FNAS. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230432/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230432/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 460,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230433/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230433/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 30.175,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230434/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230434/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.280,00 (cento e tr4s mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 103.280,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230435/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230435/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.687,75 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 8.687,75. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230436/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230436/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa 3M DISTRI. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 37.866.669/0001-70. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.314,00 (dois mil, trezentos e quatorze reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 2.314,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230482/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230482/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0606001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ NÂ 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.587,80 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos n'o Vinculados de Impostos.3 MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230485/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230485/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0606004/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ NÂ 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.884,90 (quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais, noventa centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo da Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1660000000 - Transfer4ncia de Recurso do FNAS. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 014/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
