Diário oficial

NÚMERO: 830/2023

Volume: 11 - Número: 830 de 27 de Junho de 2023

27/06/2023 Publicações: 29 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2023
PORTARIA Nº 019/2023.
PORTARIA N† 019/2023.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n† 042762283-28 e RG n† 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- Ma, durante o dia 27 de junho de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em s'o Luis-Ma.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2023.

Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 20/2023
PORTARIA Nº 20/2023.
PORTARIA N† 20/2023.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 27 de junho de 2023, onde o mesmo ira buscar itens de ajuda humanit%ria (cesta b%sica, kit dormitCrio e colchEes), para o Municipio de Pedreiras-Ma.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GEST•O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE JUNHO DE 2023.

Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2023
PORTARIA Nº045/2023
PORTARIA N†045/2023

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF N†***.574.793-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 27 e 28 de junho de 2023, para tratar assuntos de interesse do munic7pio junto a CAEMA e SINFRA/MA.

II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.
MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023
PORTARIA N† 046/2023

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:


RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 27 e 28 de junho do corrente ano, para resolver demandas de interesse do Munic7pio junto a CAEMA e SINFRA/MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 109/2023
PORTARIA Nº 109/2023.
PORTARIA N† 109/2023.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, Assessor t3cnico portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 562,20 ( quinhentos e sessenta e dois e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 27 e 28 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CAEMA e SINFRA MA.


II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JUNHO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 110/2023
Portaria Nº110/2023
Portaria N†110/2023


O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n† 931.635.613-72 e RG n† 692666974, no valor de R$ 700,00(Setecentos reais), equivalente 02(duas) di%rias para custear viagem a S'o Luis-MA, nos dias 26 e 27 de junho 2023 para participar do XIX FCrum Estadual Ordin%rio da UNDIME

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDIN“RIOS.

Ill Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JUNHO DE 2023


DAMI•O FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o



DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-E/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-E/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LAUDINEIA NASCIMENTO BRITO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-A/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-A/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSELINE DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-F/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-F/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANE MARQUES SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-G/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-G/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIANA DE OLIVEIRA LIMA LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-H/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-H/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-H/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-I/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-I/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-I/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANAINA DA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-J/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-J/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-J/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCIRENE GIL DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-K/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-K/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-K/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIRLENE ARAUJO BORGES LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-L/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-L/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-L/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-M/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-M/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-M/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELENILDE MOREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-N/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-N/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-N/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA RONALDA GON™ALVES CARVALHO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-O/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-O/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-O/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-D/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-D/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINETE OLIVEIRA SEMEAO SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-C/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-C/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TEREZINHA DE SOUSA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-B/2023
PORTARIA R.H. n†. 175-B/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINALVA DOS SANTOS CORDEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2023
PORTARIA R.H. nº. 175/2023
PORTARIA R.H. n†. 175/2023

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALINE JANE ALENCAR SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/07/2023 a 01/08/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de junho de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 0606003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 012/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ N† 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. n† 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroat% - MA, objetivando a Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo Municipal de SaPde. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n† 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 15.209,60 (quinze mil duzentos e nove reais, sessenta centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - SaPde. Fonte de Recursos: 1600000000 - Transfer4ncia SUS Bloco de Manuten1'o. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 1206002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ N† 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. n† 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroat% - MA, objetivando a Aquisi1'o de pe1as de manuten1'o de impressoras, para atender solicita1'o da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n† 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 13.929,00 (treze mil novecentos e vinte e nove reais). ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GES-TORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos n'o Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DES-PESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 23 de junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230215/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20230215/2023, Preg'o EletrDnico n† 041/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa J DO E SANTOS MATOS LTDA, inscrita no CNPJ n† 04.272.216/0001-67, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/06/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.831,00 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230217/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20230217/2023, Preg'o EletrDnico n† 041/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n† 38.056.561/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/06/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 1.680,25 (mil seiscentos e oitenta reais, vinte cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230489/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230489/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0606003/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ N† 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo Municipal de SaPde. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.724,30 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais, trinta centavos). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. - SaPde. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2023, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230490/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230490/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0606003/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ N† 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo Municipal de SaPde. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.485,30 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais, trinta centavos). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1600000000 - Transfer4ncia SUS Bloco de Manuten1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2023, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230495/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230495/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1206002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTA™ES LTDA, inscrita no CNPJ N† 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de pe1as de manuten1'o de impressoras, para atender solicita1'o da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.929,00 (treze mil novecentos e vinte e nove reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos n'o Vinculados de Impostos.3 MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 006/2023, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 26 de junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento.

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