INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.26º de 30 de Junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.26Â de 30 de Junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a ADOLFO DE SOUSA KRAUSE, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 521.939.423-15,na qualidade de filho maior inv%lido do ex- servidor pPblico municipal, ADOLFO KRAUSE NETO, aposentado % data do Cbito, matricula n 64-11, no cargo de Fiscal de Tributos, falecido e, 26.04.2010, com fundamento legal nos art. 11, da lei Municipal 1.358/2023, assim como art.40,g 7Â, I, da Constitui1'o Federal , no valor mensal de R$: 1.802,09 ( um mil, oitocentos e dois reais, nove centavos), a contar do requerimento (17.07.2022) conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 510,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 178,50Remunera1'o do cargo efetivoR$ 688,50Pens'o com paridade, visto que concedida antes da vig4ncia da EC n 41/03
Vencimento, R$ 1.213,54
Quinqu4nio R$ 424,70R$ 1.638,24CÂLCULO DA PENSÂOVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.638,24Julho/2022 15 dias a contar do requerimentoR$ 792,69
VALOR MS DE AGOSTO/2022
Vencimento, nos termo da Lei Municipal n 1547/22 R$ 1.334,89
Quinqu4nio, Conforme art. 83, da Lei Municipal 861, de 05 de janeiro de 1990 R$ 467,20R$ 1.802,09Meses de setembro a dezembro/20224x R$ 1.802,09
Meses de janeiro a junho/20236x R$ 1.802,09
Valor dos proventos mensaisR$ 1.802,09
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a ADOLFO DE SOUSA KRAUSE, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 521.939.423-15,na qualidade de filho maior inv%lido do ex- servidor pPblico municipal, ADOLFO KRAUSE NETO, aposentado % data do Cbito, matricula n 64-11, no cargo de Fiscal de Tributos, falecido e, 26.04.2010, com fundamento legal nos art. 11, da lei Municipal 1.358/2023, assim como art.40,g 7Â, I, da Constitui1'o Federal , no valor mensal de R$: 1.802,09 ( um mil, oitocentos e dois reais, nove centavos), a contar do requerimento (17.07.2022) conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 510,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 178,50Remunera1'o do cargo efetivoR$ 688,50Pens'o com paridade, visto que concedida antes da vig4ncia da EC n 41/03
Vencimento, R$ 1.213,54
Quinqu4nio R$ 424,70R$ 1.638,24CÂLCULO DA PENSÂOVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.638,24Julho/2022 15 dias a contar do requerimentoR$ 792,69
VALOR MS DE AGOSTO/2022
Vencimento, nos termo da Lei Municipal n 1547/22 R$ 1.334,89
Quinqu4nio, Conforme art. 83, da Lei Municipal 861, de 05 de janeiro de 1990 R$ 467,20R$ 1.802,09Meses de setembro a dezembro/20224x R$ 1.802,09
Meses de janeiro a junho/20236x R$ 1.802,09
Valor dos proventos mensaisR$ 1.802,09
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.27º de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.27Â de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
IVANILDA DE OLIVEIRA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, matr7cula n 3253-1, lotada na Secretaria Municipal de saPde, CPF n 452.553.183-53, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e sem paridade, com base no art. 6 e 10Â, da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art.40,g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1, da Lei Federal 10887/04, no valor de R$ 1.878,00 (mil e oitocentos e setenta e oito reais) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.426/2016R$ 2.424,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 242,40Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.666,40CÂLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAISC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$:1.878,91PROVENTOSR$ 1.878,91
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
IVANILDA DE OLIVEIRA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, matr7cula n 3253-1, lotada na Secretaria Municipal de saPde, CPF n 452.553.183-53, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e sem paridade, com base no art. 6 e 10Â, da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art.40,g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1, da Lei Federal 10887/04, no valor de R$ 1.878,00 (mil e oitocentos e setenta e oito reais) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.426/2016R$ 2.424,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 242,40Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.666,40CÂLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAISC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$:1.878,91PROVENTOSR$ 1.878,91
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.28º de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.28Â de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARLENE DA SILVA LEITE, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0630-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARLENE DA SILVA LEITE, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0630-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.29º de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.29Â de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
DULCINEIDE DANTAS DE MELO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 545-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
DULCINEIDE DANTAS DE MELO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 545-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.30º de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.30Â de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ICLEIA FERREIRA DE MELO REGADAS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 581-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ICLEIA FERREIRA DE MELO REGADAS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 581-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.31º de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.31Â de 30 de junho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ELINETE FERREIRA DA SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0548-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.746,11(quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e onze centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 949,22Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.746,11TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.746,11
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ELINETE FERREIRA DA SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0548-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.746,11(quatro mil e setecentos e quarenta e seis reais e onze centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 949,22Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.746,11TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.746,11
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
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