SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 169/2023
PORTARIA Nº 169/2023.
PORTARIA NÂ 169/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 03 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 170/2023
PORTARIA Nº 170/2023.
PORTARIA NÂ 170/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2023
PORTARIA Nº 171/2023.
PORTARIA NÂ 171/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2023, onde foi transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Luis-MA, no dia 04 de julho de 2023, onde foi transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 172/2023
PORTARIA Nº 172/2023.
PORTARIA NÂ 172/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 03 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, no dia 03 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2023
PORTARIA Nº 173/2023.
PORTARIA NÂ 173/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Isenilde Maria Carvalho Novais, Membro do Conselho Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 329900733-53 e RG nv 019032522001-0, SSP/MA, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2023, para participar da 17p Confer4ncia Nacional de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Isenilde Maria Carvalho Novais, Membro do Conselho Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 329900733-53 e RG nv 019032522001-0, SSP/MA, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2023, para participar da 17p Confer4ncia Nacional de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2023
PORTARIA Nº 174/2023.
PORTARIA NÂ 174/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Vice-Presidente do Conselho Municipal de SaPde, portador do CPF nv 008.328.913-55 e RG nv 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2023, para participar da 17p Confer4ncia Nacional de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Vice-Presidente do Conselho Municipal de SaPde, portador do CPF nv 008.328.913-55 e RG nv 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2023, para participar da 17p Confer4ncia Nacional de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1906001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 013/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa ENGFIRE COMRCIO E SERVIÂO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.845.133/0001-43, objetivando a contrata1'o de empresa para aquisi1'o de extintores de inc4ndio, destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 26 de junho de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1906002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nv46.382.893/0001-88 e, objetivando Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de loca1'o de estrutura de palco e sonoriza1'o para festividade de comemora1'o do Dia de S'o Pedro no munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO/ATIVIDADE:13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP - Pedreiras - MA, 26 de junho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230075/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230075/2023, Preg'o EletrDnico n 052/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 07.419.972/0001-64, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/05/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230076/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230076/2023, Preg'o EletrDnico n 052/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 07.419.972/0001-64, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/05/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230496/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230496/2023 Processo Administrativo NÂ 1906002/2023. PARTES: Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo De Pedreiras - MA e a empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de loca1'o de estrutura de palco e sonoriza1'o para festividade de comemora1'o do Dia de S'o Pedro no munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 27/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO/ATIVIDADE:13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230497/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230497/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1906001/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a a empresa ENGFIRE COMRCIO E SERVIÂO LTDA, inscrito no CNPJ: 35.845.133/0001-43, localizada % Rua Raimundo Firmino, 4p, Alto de S'o Manoel, MossorC RN. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de extintores de inc4ndio, destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 27/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 013/2023, com FUNDAMENTAÂÂO 27/06/2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
