SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2023
PORTARIA Nº 175/2023.
PORTARIA NÂ 175/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 05 e 06 de julho de 2023, onde ir% transportar a paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 05 e 06 de julho de 2023, onde ir% transportar a paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 176/2023
PORTARIA Nº 176/2023.
PORTARIA NÂ 176/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Douglas Augusto Paiva de Lima, Motorista, portador do CPF nv 329.904.803-15 e RG nv 178668120017, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Douglas Augusto Paiva de Lima, Motorista, portador do CPF nv 329.904.803-15 e RG nv 178668120017, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de julho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0606002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ N 07.336.137/0001-60, sediada na Rua Nova. n 615, Centro, CEP: 65.415-000, Coroat% - MA, objetivando a Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica - FUNDEB. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 16.578,40 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1540000000 Transfer4ncia do FUNDEB Impostos 30%. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1505003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar empresa NOVO MUNDO AMAZONIA S.A, inscrito no CNPJ n 13.530.973/0014-07, com endere1o na avenida Rio Branco, 353 centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, cujo o objeto 3 a Contrata1'o de uma empresa para compra de produtos que ser'o distribu7dos gratuitamente em comemora1'o do dia das m'es do Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 17.452,38 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 19 de maio de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230395/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230395/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1505003/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA e a empresa NOVO MUNDO AMAZONIA S.A, inscrito no CNPJ n 13.530.973/0014-07, com endere1o na avenida Rio Branco, 353 centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, por meio de seu representante por seu gerente o senhor Rafael Barros Ferreira, incristo no CPF n 434.535.368-86: OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para compra de produtos que ser'o distribu7dos gratuitamente em comemora1'o do dia das m'es do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.452,38 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 011/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/05/2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230483/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230483/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0606002/2023. PARTES: Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras - MA e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ NÂ 07.336.137/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de material de reposi1'o de pe1as e toner de impressoras para atender solicita1'o do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica - FUNDEB. VIGENCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.578,40 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1540000000 Transfer4ncia do FUNDEB Impostos 30%. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 011/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 16 de junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
