SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2023
PORTARIA Nº 111/2023.
PORTARIA NÂ 111/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar pacientes para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar pacientes para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184/2023
PORTARIA R.H. nº. 184/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 184/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). CLAUDETE DIAS MENDES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 05/07/2023 a 04/10/2023, do cargo de Supervisor Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). CLAUDETE DIAS MENDES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 05/07/2023 a 04/10/2023, do cargo de Supervisor Escolar, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 06 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230383/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa A. G. M. LUSTOSA LTDA, inscrita no CNPJ N 11.107.729/0001-88, estabelecida na Av. Dr. Osano Brand'o, n 428-A, Centro, CEP N 65690-000 - Colinas/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer, pelo rg'o Gerenciador, e a Sr.p Ana Gorete Martins Lustosa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230384/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.780,00 (Cinquenta e tr4s mil e setecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ N 45.961.767/0001-15, estabelecida na Av. Perimetral, n 40, Jardim das Oliveiras, CEP n 65727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230385/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.830,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, estabelecida na R. 03 - n 16 Letra C Bela Vista CEP 65.073-200 S'o Lu7s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230386/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 161.085,90 (Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N 47.484.691/0001-00, estabelecida na Travessa UM, n 83, bairro Arroio, Cep.: 95.770-000 - Feliz Feliz/RS. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Leonardo Martiny, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230387/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ N 10.593.548/0001-46, Estabelecida na Rua Jo'o Castelo, n 55 Bairro: Vila Bacanga, CEP n 65.080-855 S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer, pelo rg'o Gerenciador, e a Sr.p SDnia Maria Mendon1a Leite Pinheiro, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230388/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 008/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N 36.140.831/0001-06, estabelecida na Rua Benjamin Constant, n 1733, Centro, CEP n 64.000-280 -Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer, pelo rg'o Gerenciador, e a Sr.p Mila Oliveira Santos Viana, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 01/2023
ERRATA
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂs 173 e 174, PUBLICADA NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 832/2023, DE 03/07/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portaria nÂs 173 e 174, publicada no Di%rio Oficial 832, datado no dia 06 de julho de 2023, por motivo de mudan1a na estrutura do processo, no entanto, deixar'o de ser di%rias e passar'o a ser ajuda de custo.
Pedreiras-MA, 06 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂs 173 e 174, PUBLICADA NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 832/2023, DE 03/07/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portaria nÂs 173 e 174, publicada no Di%rio Oficial 832, datado no dia 06 de julho de 2023, por motivo de mudan1a na estrutura do processo, no entanto, deixar'o de ser di%rias e passar'o a ser ajuda de custo.
Pedreiras-MA, 06 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 163, publicada no Diário Oficial nº 831, de 28 de junho de 2023, retificamos.
ERRATA da Portaria n 163, publicada no Di%rio Oficial n 831, de 28 de junho de 2023, retificamos.
ONDE SE L: — ...viagem a Caxias-MA, no dia 27 de junho de 2023, onde ir% buscar paciente, no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).
L_SE: — ...viagem a Caxias-MA, no dia 28 de junho de 2023, onde ir% buscar paciente, no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).
Pedreiras-MA, 06 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
ONDE SE L: — ...viagem a Caxias-MA, no dia 27 de junho de 2023, onde ir% buscar paciente, no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).
L_SE: — ...viagem a Caxias-MA, no dia 28 de junho de 2023, onde ir% buscar paciente, no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia).
Pedreiras-MA, 06 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - EDITAL - COPA : 01/2023
EDITAL SEMUDEL Nº 01/2023
COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER - SEMUDEL
EDITAL SEMUDEL NÂ 01/2023
COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Edilson Branco, 35, no Gin%sio do Goiabal, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o da COPA INTER BAIRROS DE PEDREIRAS 2023 que ser% realizado nos entre os dias 15 de julho a 16 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos gerais da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS 2023 s'o:
a) Provocar oportunidades para aproxima1'o das pessoas e o bom conv7vio social, resgatando o esp7rito de companheirismo, solidariedade e respeito ao prCximo e para stimu1ar o esp7rito de lideran1a e o sentimento de autoestima no seio da comunidade;
b) Promover o respeito mPtuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreens'o e apre1o aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas tamb3m, aceitando suas limita1Ees;
c) Realizar momentos de lazer entre todos os n7veis sociais, mas em especial em comunidades rurais, estimulando assim o surgimento de atletas revelados no seio dos bairros da nossa cidade.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023, todos os bairros da cidade de Pedreiras/MA.
2.2 Cada equipe /comunidade, poder% inscrever o nPmero m7nimo de 11 (onze) atletas e o m%ximo de 22 (vinte e dois) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) t3cnico,01(um) auxiliar t3cnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscri1'o sC poder% ser feita mediante o acompanhamento de um termo de responsabilidade do Conselho Tutelar assinado por pai/m'e ou respons%vel e o oficio de solicita1'o da equipe pela qual do atleta ser% inscrito COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023.
2.3 Cada equipe sC poder% inscrever ATLETAS que moram no seu bairro.
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para a COPA INTER BAIRRO DE PEDREIRAS MA 2023, poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 05 junho a 12 de junho de 2023. Para qualquer Bairro que queira se escrever do Munic7pio de Pedreiras/MA.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, no Gin%sio do Goiabal, na Rua Edilson Branco, n 35, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
d)Bairro que ir'o disputar a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023:
1 BOIADA2 DIOGO3 ENGENHO4 GOIABAL5 MATADOURO6 MUTIRÂO7 NOVA PEDREIRAS/NOVO SERINGAL8 CENTRO/ALTO SÂO JOS9 PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA10 SÂO FRANCISCO 11 SERINGAL/MARIA RITA12 VILA DAS PALMEIRAS/ PARQUE DAS PALMEIRAS
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: 23 de junho de 2023.
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 05 de junho a 12 de junho de 2023.
4.3In7cio previsto para o dia 15 de julho de 2023
4.4Termino Previsto 16/09/2023 S%bado as 16:00 h
5.PREMIAÂÂO
8.1A premia1'o ser% de:
a)1Â lugar: 5.000,00 (cinco mil reais) + trof3u e medalhas;
b)2Â lugar: 3.000,00 (tr4s mil reais) + trof3u e medalhas;
6.DA PRESTAÂÂO DE SERVIÂO
6.1 Equipe de Arbitragem:
a) arbitro
b) assistentes
c) mes%rio
d) gandulas
f) servi1os de seguran1a
ITEMDESCRIMANAÂÂOQUANTIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM30 JOGOSR$ 200,00R$ 6.000,0002SERVIÂO DE MESARIO30 JOGOSR$ 40,00R$ 1.200,0003SERVIÂO DE GANDULA30 JOGOSR$ 40,00R$ 1.200,0004PREMIAÂÂO DO CAMPEÂO01 R$ 5.000,00R$ 5.000,0005PREMIAÂÂO DO VICE CAMPEÂO01R$ 3.000,00R$ 3.000,0006SERVIÂO DE SEGURANÂAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxR$ 2.000,0007DESPESAS DIVERSAS01R$ 2.000,00R$ 2.000,00TOTAL DAS DESPESAS: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
7.DAS DISPOSIÂES GERAIS
6.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza.
6.2DPvidas relacionadas a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023 dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal.
6.3 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
6.4Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.
Pedreiras (MA), 22 de junho de 2023
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
EDITAL SEMUDEL NÂ 01/2023
COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023
O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Edilson Branco, 35, no Gin%sio do Goiabal, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribui1Ees legais, atrav3s deste Edital, tornam pPblico que realizar%, a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023
1.DO OBJETIVO
1.1 O objeto deste Edital 3 a divulga1'o da COPA INTER BAIRROS DE PEDREIRAS 2023 que ser% realizado nos entre os dias 15 de julho a 16 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado.
1.2 Os objetivos gerais da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS 2023 s'o:
a) Provocar oportunidades para aproxima1'o das pessoas e o bom conv7vio social, resgatando o esp7rito de companheirismo, solidariedade e respeito ao prCximo e para stimu1ar o esp7rito de lideran1a e o sentimento de autoestima no seio da comunidade;
b) Promover o respeito mPtuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreens'o e apre1o aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas tamb3m, aceitando suas limita1Ees;
c) Realizar momentos de lazer entre todos os n7veis sociais, mas em especial em comunidades rurais, estimulando assim o surgimento de atletas revelados no seio dos bairros da nossa cidade.
2.DOS PARTICIPANTES
2.1 Poder% participar da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023, todos os bairros da cidade de Pedreiras/MA.
2.2 Cada equipe /comunidade, poder% inscrever o nPmero m7nimo de 11 (onze) atletas e o m%ximo de 22 (vinte e dois) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) t3cnico,01(um) auxiliar t3cnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscri1'o sC poder% ser feita mediante o acompanhamento de um termo de responsabilidade do Conselho Tutelar assinado por pai/m'e ou respons%vel e o oficio de solicita1'o da equipe pela qual do atleta ser% inscrito COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023.
2.3 Cada equipe sC poder% inscrever ATLETAS que moram no seu bairro.
3.DA INSCRIÂÂO
3.1As inscri1Ees para a COPA INTER BAIRRO DE PEDREIRAS MA 2023, poder'o ser feitas presencialmente no per7odo de 05 junho a 12 de junho de 2023. Para qualquer Bairro que queira se escrever do Munic7pio de Pedreiras/MA.
3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer est% localizada, no Gin%sio do Goiabal, na Rua Edilson Branco, n 35, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.
3.3Documentos exigidos para a inscri1'o:
a)Formul%rio de inscri1'o devidamente preenchido, com os seguintes anexos:
b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto Carteira profissional, carteira nacional de habilita1'o etc... (xerox);
c)Comprovante de resid4ncia atualizado (xerox);
d)Bairro que ir'o disputar a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023:
1 BOIADA2 DIOGO3 ENGENHO4 GOIABAL5 MATADOURO6 MUTIRÂO7 NOVA PEDREIRAS/NOVO SERINGAL8 CENTRO/ALTO SÂO JOS9 PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA10 SÂO FRANCISCO 11 SERINGAL/MARIA RITA12 VILA DAS PALMEIRAS/ PARQUE DAS PALMEIRAS
4.DOS PRAZOS
4.1Lan1amento do Edital: 23 de junho de 2023.
4.2Prazo para realiza1'o das inscri1Ees: 05 de junho a 12 de junho de 2023.
4.3In7cio previsto para o dia 15 de julho de 2023
4.4Termino Previsto 16/09/2023 S%bado as 16:00 h
5.PREMIAÂÂO
8.1A premia1'o ser% de:
a)1Â lugar: 5.000,00 (cinco mil reais) + trof3u e medalhas;
b)2Â lugar: 3.000,00 (tr4s mil reais) + trof3u e medalhas;
6.DA PRESTAÂÂO DE SERVIÂO
6.1 Equipe de Arbitragem:
a) arbitro
b) assistentes
c) mes%rio
d) gandulas
f) servi1os de seguran1a
ITEMDESCRIMANAÂÂOQUANTIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL01SERVIÂO DE ARBITRAGEM30 JOGOSR$ 200,00R$ 6.000,0002SERVIÂO DE MESARIO30 JOGOSR$ 40,00R$ 1.200,0003SERVIÂO DE GANDULA30 JOGOSR$ 40,00R$ 1.200,0004PREMIAÂÂO DO CAMPEÂO01 R$ 5.000,00R$ 5.000,0005PREMIAÂÂO DO VICE CAMPEÂO01R$ 3.000,00R$ 3.000,0006SERVIÂO DE SEGURANÂAxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxR$ 2.000,0007DESPESAS DIVERSAS01R$ 2.000,00R$ 2.000,00TOTAL DAS DESPESAS: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
7.DAS DISPOSIÂES GERAIS
6.1 Toda e qualquer reclama1'o ou denPncia (acompanhada de documentos comprobatCrios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, dever% ser formulada por escrito e enviada $ Comiss'o Organizadora, atrav3s do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, ou de forma presencial atrav3s de oficio direcionado $ Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, que ter% plenos poderes para julgar e decidir o que for necess%rio, visando $ boa realiza1'o da COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023, sendo suas decisEes irrecorr7veis, n'o cabendo recursos de qualquer natureza.
6.2DPvidas relacionadas a COPA INTER BAIRROS DE FUTEBOL DE PEDREIRAS MA 2023 dever'o ser encaminhadas a Secretaria Municipal.
6.3 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informa1Ees relativas $ sua participa1'o e ao andamento da inscri1'o.
6.4Todos/as os inscritos/as dever'o autorizar o uso de imagem para grava1'o, promo1'o e veicula1'o nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.
Pedreiras (MA), 22 de junho de 2023
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
