DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-R/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-R/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 175-R/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ADRINALDO SILVA BEZERRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 10/07/2023 a 09/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)ADRINALDO SILVA BEZERRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 10/07/2023 a 09/08/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-Q/2023
PORTARIA R.H. nº. 175-Q/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 175-Q/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)JOEL ALVES CHAVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 09/08/2023 a 09/09/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a)JOEL ALVES CHAVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 09/08/2023 a 09/09/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Junho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 014/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 014/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: DISTRIBUIDORA ÂGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ n 44.223.526/0001-06, sediada na Avenida Gustavo Fetter, 2564 - Centro, CEP: 89899-000 - Ipor' do Oeste/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 7.997,50 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ n 09.222.369/0001-13, sediada $ Rua Er4, n 34, Sala 304, Bairro Prado, CEP n 30411-052 - Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 719.619,60 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 07 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 015/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 015/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.002.118,92 (Um milh'o, dois mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos), M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 134.809,40 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e quarenta centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 07 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 017/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 017/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 07.136.536/0001-88, sediada na PC do Mercado Central, nv 02, Centro, CEP n 65.415-000 - Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.967.595,00 (Um milh'o, novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais), GO VENDAS ELETRONICAS, inscrita no CNPJ n 36.521.392/0001-81, sediada $ Rua Samuel Meira Brasil, nv 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 220.344,35 (Duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 07 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 018/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 018/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a complementar a merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nv 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 62.249,00 (Sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0205002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com Associa1'o Industrial e Agr7cola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, propriet%rio de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Jos3 Domingos Galv'o Viana - Secret%rio Municipal de Juventude - Pedreiras - MA, 08 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2006001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 014/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ N 02.331.738/0001-67, sediada na R Trinta e Cinco 03 Quadra Vinte, Cohab Sacavem, S'o Lu7s - Ma, CEP: 65043-670, objetivando a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1o de manuten1'o e limpeza com a reposi1'o de pe1as dos bebedouros pertencentes as Escolas Municipais de Pedreiras. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gest'o do SAE Ensino infantil creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE Ensino infantil pr3-escola CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gest'o do SAE Ensino infantil creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE Ensino infantil pr3-escola. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 - Transfer4ncia do Sal%rio Educa1'o. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 06 de julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230042/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de execu1'o do Contrato n 20230042/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, com sede Rua da Laranjeiras, n 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, inscrita no CNPJ 11.986.633/0001-37. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Execu1'o da Presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista de a1o e concreto situada na Rua Raimundo Anselmo, Bairro S'o Francisco no Mun7cipio de Pedreiras/MA. VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% o prazo de execu1'o prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.011 Mais asfalto e cal1amento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees: FONTE: 174000000 transfer4ncia da uni'o pela explora1'o rec. Natural. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1Â, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 16 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230479/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230479/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 680,70 (seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 680,70. VIGNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Junho de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230481/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230481/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas e Verduras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.417,75 (um mil, quatrocentos e dezessete r eais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.417,75. VIGNCIA: 13 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Junho de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230492/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230492/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0205002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, com sede na Av. Rio Branco, n 98, inscrita no CNPJ sob o n 12.538.906/0001-43, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: valor mensal 3 de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelo per7odo de 08 (oito) meses, tendo como valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 09 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230499/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230499/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 610.425,00 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 610.425,00. VIGNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230501/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230501/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de tubos de concretos (manilhas), bueiro e bloquetes intertravado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 154.412,50 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 154.412,50. VIGNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230503/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230503/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2006001/2023. PARTES: Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE e a empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ NÂ 02.331.738/0001-67. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1o de manuten1'o e limpeza com a reposi1'o de pe1as dos bebedouros pertencentes as Escolas Municipais de Pedreiras. VIGENCIA: 06/07/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gest'o do SAE Ensino infantil creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE Ensino infantil pr3-escola CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.106 Gest'o do SAE Ensino infantil creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE Ensino infantil pr3-escola. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1550000000 - Transfer4ncia do Sal%rio Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 014/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 06 de julho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
