GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 039/2023 GP
PORTARIA NÂ 039/2023 GP
“NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÂÂO AO PERODO DE FRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Sr.p Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, CPF NÂ XXX.380.683-XX, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, em substitui1'o aos Conselheiros Titulares Senhores Marcelo Sousa da Cruz, Raulison Francisco Silva e a Sr.p Janne Gl4b Silva, no per7odo referente as f3rias dos Conselheiros, que compreende entre 11 de julho a 11 de outubro de 2023.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 04 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÂÂO AO PERODO DE FRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Sr.p Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, CPF NÂ XXX.380.683-XX, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, em substitui1'o aos Conselheiros Titulares Senhores Marcelo Sousa da Cruz, Raulison Francisco Silva e a Sr.p Janne Gl4b Silva, no per7odo referente as f3rias dos Conselheiros, que compreende entre 11 de julho a 11 de outubro de 2023.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 04 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº040/2023 GP
PORTARIA NÂ040/2023 GP
“EXONERA A PEDIDO PROFESSOR DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Elias Silva Lima, inscrito sob o CPF NÂXXX.689.603-XX e RG NÂXXX053251296-X SSP/MA, matr7cula 5834-1, do Cargo de Professor N7vel II 6Â ao 9Â ano Geografia (Zona Urbana), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 10 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO PROFESSOR DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Elias Silva Lima, inscrito sob o CPF NÂXXX.689.603-XX e RG NÂXXX053251296-X SSP/MA, matr7cula 5834-1, do Cargo de Professor N7vel II 6Â ao 9Â ano Geografia (Zona Urbana), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 10 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 033/2023
DECRETO Nº 033, DE 10 DE JULHO DE 2023.
DECRETO NÂ 033, DE 10 DE JULHO DE 2023.
“CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa1'o da Pol7tica de Assist4ncia Social no munic7pio;
DECRETA:
Art. 1Â - Fica convocada a XIII Confer4ncia Municipal de Assist4ncia Social, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, na Igreja Minist3rio ApostClico RHEMA, localizada na Rua das Laranjeiras, nÂ1482, Bairro Goiabal, tendo como tema central: “Reconstru1'o do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2Â - As despesas decorrentes da realiza1'o da Confer4ncia Municipal de Assist4ncia Social, correr'o por conta de dota1'o prCpria do or1amento do Crg'o gestor municipal de Assist4ncia Social.
Art. 3Â - Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE JULHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa1'o da Pol7tica de Assist4ncia Social no munic7pio;
DECRETA:
Art. 1Â - Fica convocada a XIII Confer4ncia Municipal de Assist4ncia Social, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, na Igreja Minist3rio ApostClico RHEMA, localizada na Rua das Laranjeiras, nÂ1482, Bairro Goiabal, tendo como tema central: “Reconstru1'o do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2Â - As despesas decorrentes da realiza1'o da Confer4ncia Municipal de Assist4ncia Social, correr'o por conta de dota1'o prCpria do or1amento do Crg'o gestor municipal de Assist4ncia Social.
Art. 3Â - Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE JULHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
