SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 114/2023
PORTARIA Nº 114/2023.
PORTARIA NÂ 114/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 27 e 28 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de m'es da institui1'o AMA, para participar do II do ENCONTRO REGIONAL DAS AMAS DO MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 27 e 28 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de m'es da institui1'o AMA, para participar do II do ENCONTRO REGIONAL DAS AMAS DO MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 115/2023
PORTARIA Nº 115/2023.
PORTARIA NÂ 115/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 11 de julho de 2023, onde o mesmo ir% resolver demanda junto ao SEBRAE/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 11 de julho de 2023, onde o mesmo ir% resolver demanda junto ao SEBRAE/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 1132/2023
PORTARIA Nº 113/2023.
PORTARIA NÂ 113/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina- PI, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina- PI, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÂOS TOMADA DE PREÂOS N 001/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, nomeada pela Portaria n 032/2023-GP, de 03 de abril de 2023, comunica a todos os interessados a an%lise das Propostas de Pre1os apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatCrio n 001/2023, na modalidade TOMADA DE PREÂOS, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de recupera1'o de estradas vicinais (Trecho I Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II Povoado Centro do Mac%rio ao Povoado Baixa Fria; Trecho III Bairro S'o Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV Povoado Bom Princ7pio; Trecho V Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI Bairro S'o Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII Povoado Centro do Meio ao Povoado Cai1ara) do Munic7pio de Pedreiras/MA. Assim, apCs a an%lise das propostas de pre1os das licitantes habilitadas do presente certame, a Comiss'o Permanente de Licita1'o DECIDIU com base no PARECER TCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, conforme transcrito abaixo: DESCLASSIFICAR as propostas de pre1os das empresas: E O LESSA LTDA ME, CNPJ: 07.221.670/0001-87, com os seguintes valores: Lote I: R$ 355.337,19 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e dezenove centavos); Lote II: R$ 192.189,06 (Cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e nove reais e seis centavos); Lote III: R$ 99.788,35 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos); Lote IV: R$ 135.794,77 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos); Lote V: R$ 114.118,25 (Cento e quatorze mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos); Lote VI: R$ 943.773,04 (Novecentos e quarenta e tr4s mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos) e Lote VII: R$ 307.387,84 (Trezentos e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.148.388,50 (dois milhEes, cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Na composi1'o de Encargos Sociais a empresa optou pela a n'o desonera1'o, por3m zerou os gastos relativos a contribui1'o de INSS, onde de acordo com o AcCrd'o n 2622/2013 TCU Plen%rio, as empresas optantes pelo Simples Nacional na composi1'o de encargos sociais n'o devem incluir os gastos relativos $s contribui1Ees a que est'o dispensadas de recolhimentos (SESI, SENAI, SEBRAE, SECONCI, etc), conforme dispEe o art. 13, g 3Â, da Lei Complementar n. 126/2006; EMILENY O DA SILVA LTDA EPP, CNPJ n 19.495.939/0001-00, com os seguintes valores: Lote I: R$ 379.412,20 (Trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos) e Lote II: R$ 204.819,42 (Duzentos e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 584.231,62 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos); A proposta apresentada pela licitante n'o possui assinatura do respons%vel t3cnico da empresa, al3m disso n'o est% com o timbrado. Descumprindo o item 5.3.1 do Edital “proposta impressa em papel timbrado do licitante, na l7ngua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”. Bem como descumpriu o item 5.3.1.2 do edital “ Os documentos exigidos nas al7neas “b”, “c”, “f”, “g” e “h”, ser'o assinados pelo representante legal da empresa e respons%vel t3cnico indicado no item 5.2.3, al7nea “b” do presente Edital, conforme determina a Lei Federal n 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e Resolu1'o n 282/CONFEA, de 24 de agosto de 1983”. CLASSIFICAR a proposta de pre1os da empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA EPP, CNPJ n 13.269.099/0001-73, com os seguintes valores: Lote I: R$ 358.087,90 (Trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Lote II: R$ 193.639,69 (Cento e noventa e tr4s mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos); Lote III: R$ 100.447,58 (Cem mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Lote IV: R$ 136.280,86 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos); Lote V: R$ 115.360,71 (Cento e quinze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos); Lote VI: R$ 944.173,51 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e tr4s reais e cinquenta e um centavos) e Lote VII: R$ 308.027,71 (Trezentos e oito mil, vinte e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.156.017,96 (dois milhEes, cento e cinquenta e seis mil, dezessete reais e noventa e seis centavos) Na proposta apresentada pela licitante n'o foi detectado nenhuma inconformidade, portanto seguindo o modelo proposto pelo Edital. Os documentos apresentados contemplam todos os itens do Projeto B%sico. Declarar Vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA EPP, CNPJ n 13.269.099/0001-73, com os seguintes valores: Lote I: R$ 358.087,90 (Trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Lote II: R$ 193.639,69 (Cento e noventa e tr4s mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos); Lote III: R$ 100.447,58 (Cem mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Lote IV: R$ 136.280,86 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos); Lote V: R$ 115.360,71 (Cento e quinze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos); Lote VI: R$ 944.173,51 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e tr4s reais e cinquenta e um centavos); Lote VII: R$ 308.027,71 (Trezentos e oito mil, vinte e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.156.017,96 (dois milhEes, cento e cinquenta e seis mil, dezessete reais e noventa e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administra1'o e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Pre1os n 001/2023. Em prosseguimento, a Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, apCs informar o resultado da fase de julgamento das propostas de pre1os, com base no PARECER TCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, concede o prazo de 05 (cinco) dias Pteis para a apresenta1'o de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, al7nea (b) do edital e Art. 109, inciso I, al7nea (b) da Lei federal n 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 11 de julho de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL Portaria n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO ELETRNICO N 016/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio, nomeado pela Portaria n 033/2023 de 03 de abril de 2023, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 016/2023, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de extintores de inc4ndio, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em raz'o da desclassifica1'o/inabilita1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 10 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 033/2023.
