GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 042/2023 GP
PORTARIA NÂ 042/2023 GP
“EXONERA SECRETÂRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÂRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DAS - 1 DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF NÂ ***.962.503-** e RG NÂ ***001739492-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Municipal Extraordin%rio de Projetos Especiais, DAS-1, lotado na Secretaria Municipal Extraordin%ria de Projetos Especiais, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SECRETÂRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÂRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DAS - 1 DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF NÂ ***.962.503-** e RG NÂ ***001739492-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Municipal Extraordin%rio de Projetos Especiais, DAS-1, lotado na Secretaria Municipal Extraordin%ria de Projetos Especiais, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 043/2023-GP
PORTARIA NÂ 043/2023-GP
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Edianne de Sousa Silva, inscrita sob o CPF NÂ ***.467.883-** e RG NÂ***078282005-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora Administrativa de Servi1os Especializados do Centro de Especialidades M3dicas - CEM, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Edianne de Sousa Silva, inscrita sob o CPF NÂ ***.467.883-** e RG NÂ***078282005-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora Administrativa de Servi1os Especializados do Centro de Especialidades M3dicas - CEM, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº044/2023-GP
PORTARIA NÂ044/2023-GP
“EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA MDICA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Luisa Marillac Ramos Lacerda de Andrade, inscrita sob o CPF NÂ ***.074.083-** e RG NÂ ***901532008-* SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora do Departamento de Auditoria M3dica do Hospital Municipal Geral e Maternidade, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA MDICA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Luisa Marillac Ramos Lacerda de Andrade, inscrita sob o CPF NÂ ***.074.083-** e RG NÂ ***901532008-* SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora do Departamento de Auditoria M3dica do Hospital Municipal Geral e Maternidade, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº045/2023-GP
PORTARIA NÂ045/2023-GP
“EXONERA COORDENADORA RESPONSÂVEL PELO NMES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Michelle Patricia da Silva Costa de Lima, inscrita sob o CPF NÂ ***.766.413-** e RG NÂ ***623572002-* SSP/MA, da fun1'o de Coordenadora do NPcleo Municipal de Educa1'o em SaPde - NMES, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADORA RESPONSÂVEL PELO NMES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Michelle Patricia da Silva Costa de Lima, inscrita sob o CPF NÂ ***.766.413-** e RG NÂ ***623572002-* SSP/MA, da fun1'o de Coordenadora do NPcleo Municipal de Educa1'o em SaPde - NMES, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº046/2023-GP
PORTARIA NÂ046/2023-GP
“EXONERA COORDENADORA DA ATENÂÂO BÂSICA LOTADA NA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita sob o CPF NÂ ***.541.013-** e RG NÂ ***95102001-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenadora da Aten1'o B%sica, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADORA DA ATENÂÂO BÂSICA LOTADA NA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita sob o CPF NÂ ***.541.013-** e RG NÂ ***95102001-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenadora da Aten1'o B%sica, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº047/2023-GP
PORTARIA NÂ047/2023-GP
“EXONERA COORDENADOR DE PREVENÂÂO E CONTROLE DE IST, HIV?AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob o CPF NÂ ***.046.983-** e RG NÂ ***013572893-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenador de Preven1'o e Controle de IST, HIV?AIDS e Hepatites Virais, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADOR DE PREVENÂÂO E CONTROLE DE IST, HIV?AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob o CPF NÂ ***.046.983-** e RG NÂ ***013572893-* SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenador de Preven1'o e Controle de IST, HIV?AIDS e Hepatites Virais, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº048/2023-GP
PORTARIA NÂ048/2023-GP
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÂCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, o Sr. Eduardo Alves de Fran1a, inscrito sob o CPF NÂ ***.714.498-** e RG NÂ ***514742016-* SSP/MA, do cargo de Coordenador da Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados FEME no Munic7pio de Pedreiras/MA, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DA FARMÂCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, o Sr. Eduardo Alves de Fran1a, inscrito sob o CPF NÂ ***.714.498-** e RG NÂ ***514742016-* SSP/MA, do cargo de Coordenador da Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados FEME no Munic7pio de Pedreiras/MA, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº049/2023-GP
PORTARIA NÂ049/2023-GP
“NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MDICAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF NÂ ***.962.503-** e RG NÂ ***001739492-* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor Administrativo do Centro de Especialidades M3dicas - CEM, lotado na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MDICAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF NÂ ***.962.503-** e RG NÂ ***001739492-* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor Administrativo do Centro de Especialidades M3dicas - CEM, lotado na Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº050/2023-GP
PORTARIA NÂ050/2023-GP
“NOMEIA COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR SADE EM CASA LOTADA NA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, a Sr.p Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita sob o CPF NÂ ***.541.013-** e RG NÂ***95102001-* SSP/MA, para responder pela Coordenadoria Multidisciplinar SaPde em Casa, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR SADE EM CASA LOTADA NA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, a Sr.p Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita sob o CPF NÂ ***.541.013-** e RG NÂ***95102001-* SSP/MA, para responder pela Coordenadoria Multidisciplinar SaPde em Casa, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº051/2023-GP
PORTARIA NÂ051/2023-GP
“NOMEIA COORDENADOR DA ATENÂÂO BÂSICA DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob o CPF NÂ ***.046.983-** e RG NÂ ***013572893-* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenador da Aten1'o B%sica, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA COORDENADOR DA ATENÂÂO BÂSICA DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Rondillelli Barbosa Sousa, inscrito sob o CPF NÂ ***.046.983-** e RG NÂ ***013572893-* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenador da Aten1'o B%sica, lotado na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 13 de julho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº 034, DE 14 DE JULHO DE 2023.
DECRETO NÂ 034, DE 14 DE JULHO DE 2023.
“DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR O EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2023 - COPA INTERBAIRROS DE PEDREIRAS."
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) em pecPnia para a premia1'o e organiza1'o do evento esportivo Copa Interbairros de Pedreiras 2023.
Art. 2Â - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos na forma de premia1'o as equipes vencedoras do evento e demais gastos, da seguinte forma:
I Gastos com servi1os de arbitragem fica estabelecido a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
II Gasto com servi1os de gandulas fica estabelecido a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
III Gasto com servi1os de mes%rio fica estabelecido a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
IV Premia1'o do campe'o fica estabelecido a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
V Premia1'o do vice-campe'o fica estabelecido a quantia de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais);
VI Gasto com servi1os de seguran1a fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
VII Gasto com despesas diversas fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 3Â - As despesas com a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2023.
Art. 4 - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade do servidor ELINALDO PEREIRA DA SILVA, com CPF n ***.631.351-**, que prestar% contas a Administra1'o PPblica Municipal, no prazo de 10 (dez) dias Pteis apCs o t3rmino do evento, com comprovante de pagamento individual das premia1Ees e cCpia dos documentos pessoais dos membros das equipes vencedoras, acompanhado dos regulamentos e inscri1Ees e as demais despesas com comprovantes e documentos fiscais comprobatCrios.
Art. 5Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE JULHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR O EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2023 - COPA INTERBAIRROS DE PEDREIRAS."
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) em pecPnia para a premia1'o e organiza1'o do evento esportivo Copa Interbairros de Pedreiras 2023.
Art. 2Â - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos na forma de premia1'o as equipes vencedoras do evento e demais gastos, da seguinte forma:
I Gastos com servi1os de arbitragem fica estabelecido a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
II Gasto com servi1os de gandulas fica estabelecido a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
III Gasto com servi1os de mes%rio fica estabelecido a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
IV Premia1'o do campe'o fica estabelecido a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
V Premia1'o do vice-campe'o fica estabelecido a quantia de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais);
VI Gasto com servi1os de seguran1a fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
VII Gasto com despesas diversas fica estabelecido a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Art. 3Â - As despesas com a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2023.
Art. 4 - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade do servidor ELINALDO PEREIRA DA SILVA, com CPF n ***.631.351-**, que prestar% contas a Administra1'o PPblica Municipal, no prazo de 10 (dez) dias Pteis apCs o t3rmino do evento, com comprovante de pagamento individual das premia1Ees e cCpia dos documentos pessoais dos membros das equipes vencedoras, acompanhado dos regulamentos e inscri1Ees e as demais despesas com comprovantes e documentos fiscais comprobatCrios.
Art. 5Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE JULHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
