SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023-SMF.
PORTARIA NÂ 025/2023-SMF.
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rainer Lima Viana, Assessor Cont%bil, portador do CPF nv056.XXX.XXX-99, o valor de R$ 281,10 (mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 19 de Julho de 2023, onde o mesmo ir% participar de uma reuni'o no Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rainer Lima Viana, Assessor Cont%bil, portador do CPF nv056.XXX.XXX-99, o valor de R$ 281,10 (mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 19 de Julho de 2023, onde o mesmo ir% participar de uma reuni'o no Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2023
PORTARIA Nº 026/2023-SMF.
PORTARIA NÂ 026/2023-SMF.
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Nunes Lima, Motorista, portador do CPF nv254.XXX.XXX-01, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 19 de Julho de 2023, onde o mesmo levar% servidores municipais que ir'o participar de uma reuni'o no Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Nunes Lima, Motorista, portador do CPF nv254.XXX.XXX-01, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 19 de Julho de 2023, onde o mesmo levar% servidores municipais que ir'o participar de uma reuni'o no Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2023
PORTARIA Nº 047/2023
PORTARIA NÂ 047/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.826.533-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.826.533-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2023
PORTARIA Nº 048/2023
PORTARIA NÂ 048/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.992.003-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.992.003-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2023
PORTARIA Nº 049/2023
PORTARIA NÂ 049/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Conselheira Tutelar Primeira Suplente, portadora do CPF Nv ***.380.683-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Conselheira Tutelar Primeira Suplente, portadora do CPF Nv ***.380.683-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2023
PORTARIA Nº 050/2023
PORTARIA NÂ 050/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.158.353-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.158.353-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2023
PORTARIA Nº051/2023
PORTARIA NÂ051/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Raulison Francisco Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.790.493-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Raulison Francisco Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF Nv ***.790.493-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o dia 19 de julho de 2023, onde participar% do curso “Escuta Protegida e SIPIA: como promover espa1os de escuta de crian1as e adolescentes v7timas e/ou testemunhas de viol4ncia.”
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2023
PORTARIA Nº052/2023
PORTARIA NÂ052/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, onde ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto a Procuradoria Geral de Justi1a MPMA, Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, onde ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto a Procuradoria Geral de Justi1a MPMA, Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2023
PORTARIA Nº 053/2023
PORTARIA NÂ 053/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, onde a mesma acompanhar% a Prefeita Municipal junto a Procuradoria Geral de Justi1a MPMA, Secretaria de Estado da Mulher - SEMU e CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv ***.692.113-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, onde a mesma acompanhar% a Prefeita Municipal junto a Procuradoria Geral de Justi1a MPMA, Secretaria de Estado da Mulher - SEMU e CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2023
PORTARIA Nº 054/2023
PORTARIA NÂ 054/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 19 e 20 de julho do corrente ano, onde ir% resolver demandas na Procuradoria Geral de Justi1a MPMA e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no dia 19 e 20 de julho do corrente ano, onde ir% resolver demandas na Procuradoria Geral de Justi1a MPMA e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE JULHO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÂOS TOMADA DE PREÂOS N 002/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, nomeada pela Portaria n 032/2023-GP, de 03 de abril de 2023, comunica a todos os interessados a an%lise das Propostas de Pre1os apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatCrio n 002/2023, na modalidade TOMADA DE PREÂOS, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para a Constru1'o de uma Pra1a e Revitaliza1'o do Campo de Futebol no Bairro Mutir'o no Munic7pio de Pedreiras/MA. Assim, apCs a an%lise das propostas de pre1os das licitantes habilitadas do presente certame, a Comiss'o Permanente de Licita1'o DECIDIU com base no PARECER TCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, conforme transcrito abaixo: DESCLASSIFICAR as propostas de pre1os das empresas: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 42.764.435/0001-52, com o valor de R$ 527.102,39 (Quinhentos e vinte e sete mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos), A Empresa apresentou pre1os unit%rios superiores ao da Planilha Or1ament%ria or1ada para a licita1'o. Vejamos, o servi1o “PLACA DE OBRA EM CHAPA AÂO GALVANIZADO, INSTALADA - REV 02_01/2022” possui pre1o or1ado com BDI em R$ 455,72 Mx. A proposta da empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA EPP propDs valor unit%rio de R$ 457,66 Mx, superior ao da refer4ncia. Tal fato tamb3m ocorreu com o item “REBOCO OU EMBOÂO INTERNO, DE PAREDE, COM ARGAMASSA TRAÂO T6 - 1:2:10 (CIMENTO / CAL / AREIA), ESPESSURA 1,5 CM” que possui pre1o or1ado com BDI em R$ 34,64 Mx, a empresa apresentou na proposta o valor de R$ 35,10 Mx. Descumprindo assim com os subitens 6.2.2 e 6.2.7, al7nea “c”, do edital; EMILENY O DA SILVA LTDA EPP, CNPJ: 19.495.939/0001-00, com o valor de R$ 496.659,02 (Quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), A Empresa apresentou na proposta item divergente do Projeto B%sico. Vejamos, no Or1amento Sint3tico da proposta o Item 4.3 tem a seguinte descri1'o “EXECUÂÂO DE GRAMPO PARA SOLO GRAMPEADO COM COMPRIMENTO MAIOR QUE 4 M E MENOR OU IGUAL A 6 M, DIÂMETRO DE 10 CM, PERFURAÂÂO COM EQUIPAMENTO MANUAL E ARMADURA COM DIÂMETRO DE 16 MM. AF 05/2016” onde no Projeto B%sico do Edital deveria ser “DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÂÂO. AF_10/2020”. Deste modo a empresa descumpriu o item 5.3.1 do Edital; A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ: 27.810.823/0001-39, com o valor de R$ 495.759,87 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Na composi1'o de Encargos Sociais a empresa 3 optante pelo do Simples Nacional e zerou os gastos relativos $s contribui1Ees a que est'o dispensadas de recolhimentos (SESI, SENAI, SEBRAE, SECONCI, etc), conforme dispEe o art. 13, g 3Â, da Lei Complementar n. 126/2006. Por3m a empresa n'o seguiu ao Encargos Sociais de refer4ncia apresentado no Projeto B%sico, como por exemplo de discord&ncia, gastos de “REPOUSO SEMANAL REMUNERADO” a empresa apresentou a porcentagem de 17,88% e a refer4ncia consta 17.87%, tal fato ocorreu com outras al7quotas. Desta forma a empresa descumpriu o item 5.3.1, al7nea “h” do Edital; LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.373.718/0001-42, com o valor de R$ 467.057,11 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cinquenta e sete reais e onze centavos). A empresa n'o apresentou na Composi1'o de Custo Unit%rio todos os servi1os que compEe os itens “ALAMBRADO COM TELA DE ARAME GALVANIZADO FIO 12 BWG, MALHA 2", COM REVESTIMENTO, MAIS 4 FIOS DE ARAME GALVANIZADO LISO, FIXADA COM ESTACAS DE CONCRETO ARMADO 10X10X300 CM (PONTA VIRADA) A CADA 2.00 M, ALTURA TIL 2.20 M, INCLUSIVE FUNDAÂÂO”; “PORTÂO DE ABRIR / GIRO, EM GRADIL DE METALON REDONDO DE 3/4" VERTICAL, COM REQUADRO, ACABAMENTO NATURAL COMPLETO”; “EXECUÂÂO DE SARJETA DE CONCRETO PREPARADO EM BETONEIRA, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA.”; ESTRUTURA METÂLICA GALVANIZADA, REVESTIDA POR PLACAS DE ACM (ALUMNIO COMPOSTO) RECORTADO, E=0,3MM, NA COR COBRE, 1,00 NX 1,00M, FIXAÂÂO DA ESTRUTURA METÂLICA SEM AVANÂO NA EST. ESPACIAL EXISTENTE NO LOCAL POR PARAFUSOS. - FORNECIMENTO E MONTAGEM”; “EXECUÂÂO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, FCK = 25 MPA, AÂO CA-50, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMAS E LANÂAMENTO DE CONCRETO”; “BANCO DE CONCRETO PR-MOLDADO COM ENCOSTO E PINTURA”, imprescind7veis para a an%lise da forma1'o do pre1o unit%rio. Deste modo a empresa descumpriu o item 5.3.1 - al7nea “g” do Edital. Em prosseguimento, a Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, apCs informar o resultado da fase de julgamento das propostas de pre1os, com base no PARECER TCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, concede o prazo de 05 (cinco) dias Pteis para a apresenta1'o de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, al7nea (b) do edital e Art. 109, inciso I, al7nea (b) da Lei federal n 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 18 de julho de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL Portaria n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 019/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 019/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rego, n 1069, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 302.553,55 (Trezentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e tr4s reais e cinquenta e cinco centavos), BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 36.181.473/0001-80, sediada $ Rua Capit'o Jo'o Zaleski, nv 1763, LindCia, CEP n 81.010-080 - Curitiba/PR, vencedora do certame no valor total de R$ 21.529,04 (Vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n 45.769.285/0001-68, sediada na Rua Berta Mette, n 149, Itoupavazinha, CEP n 89.066-530 - Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 30.608,60 (Trinta mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 020/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 020/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de ra1Ees e medicamentos para animais do abrigo municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco Rego, n 1069, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 148.017,00 (Cento e quarenta e oito mil e dezessete reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 021/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 021/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de pessoa f7sica para realiza1'o de servi1os de topografia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a pessoa f7sica: CRISTIANO TEIXEIRA AMORIM, inscrito do CPF n 804.277.073-15, com sede na Rua 03, n 17, Quadra 04, Parque das Palmeiras, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedor do certame no valor total de R$ 84.840,00 (Oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 18 de julho de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230514/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 014/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 719.619,60 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 - Teresina-PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 18 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - COMUNICADO - NOTIFICAMOS : 01/2023
COMUNICADO
COMUNICADO
Notificamos a Vossa Senhoria, para que retire no hor%rio das 08h $s 18h suas mercadorias do passeio pPblico (cal1ada), uma vez que est% a prejudicar a circula1'o de pessoas no local.
Sobre o assunto, dispEe o art. 92 da Lei complementar n 1.103/98 (CCdigo de Postura Municipal):
Art. 92 - Compete $ Prefeitura zelar pelo bem-estar pPblico, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exerc7cio dos direitos individuais que afetem a coletividade.
PARÂGRAFO NICO Para atender $s exig4ncias do presente artigo, o controle de fiscaliza1'o da Prefeitura, dever'o desenvolver-se no sentido de assegurar a moralidade pPblica, o sossego pPblico, a ordem dos divertimentos e festejos pPblicos, a utiliza1'o das vias pPblicas, a defesa paisag7stica e est3tica da cidade e a preserva1'o est3tica dos edif7cios, al3m de outros campos de interesse social.
No mesmo sentido, o artigo 181 do mesmo cCdigo estabelece que:
Art. 181 - A licen1a de localiza1'o de estabelecimento comercial, industrial, prestador de servi1o ou similar, poder% ser cassada nos seguintes casos:
F) Quando o funcionamento do estabelecimento for prejudicial $ ordem ou ao sossego pPblico;
Desta forma, com base nos artigos supramencionados, uma vez que a conduta do Notificado est% sendo prejudicial $ ordem pPblica, solicita-se que este retire seus produtos do passeio pPblico no prazo de 07 (sete) dias, bem como n'o volte a coloca-los novamente, sob pena de aplica1'o das sansEes previstas na legisla1'o municipal.
Pedreiras-MA, 18 de julho de 2023.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
ALDECLEI FARIAS REIS
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Municipal de Seguran1a e Tr&nsito
Notificamos a Vossa Senhoria, para que retire no hor%rio das 08h $s 18h suas mercadorias do passeio pPblico (cal1ada), uma vez que est% a prejudicar a circula1'o de pessoas no local.
Sobre o assunto, dispEe o art. 92 da Lei complementar n 1.103/98 (CCdigo de Postura Municipal):
Art. 92 - Compete $ Prefeitura zelar pelo bem-estar pPblico, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exerc7cio dos direitos individuais que afetem a coletividade.
PARÂGRAFO NICO Para atender $s exig4ncias do presente artigo, o controle de fiscaliza1'o da Prefeitura, dever'o desenvolver-se no sentido de assegurar a moralidade pPblica, o sossego pPblico, a ordem dos divertimentos e festejos pPblicos, a utiliza1'o das vias pPblicas, a defesa paisag7stica e est3tica da cidade e a preserva1'o est3tica dos edif7cios, al3m de outros campos de interesse social.
No mesmo sentido, o artigo 181 do mesmo cCdigo estabelece que:
Art. 181 - A licen1a de localiza1'o de estabelecimento comercial, industrial, prestador de servi1o ou similar, poder% ser cassada nos seguintes casos:
F) Quando o funcionamento do estabelecimento for prejudicial $ ordem ou ao sossego pPblico;
Desta forma, com base nos artigos supramencionados, uma vez que a conduta do Notificado est% sendo prejudicial $ ordem pPblica, solicita-se que este retire seus produtos do passeio pPblico no prazo de 07 (sete) dias, bem como n'o volte a coloca-los novamente, sob pena de aplica1'o das sansEes previstas na legisla1'o municipal.
Pedreiras-MA, 18 de julho de 2023.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
ALDECLEI FARIAS REIS
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Municipal de Seguran1a e Tr&nsito
