SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 192/2023
PORTARIA Nº 192/2023.
PORTARIA NÂ 192/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia de 21 de julho de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia de 21 de julho de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 193/2023
PORTARIA Nº 193/2023.
PORTARIA NÂ 193/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 26 de julho de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 26 de julho de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de julho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 001/2023 Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS N 001/2023, do tipo menor pre1o por lote, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de recupera1'o de estradas vicinais (Trecho I Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II Povoado Centro do Mac%rio ao Povoado Baixa Fria; Trecho III Bairro S'o Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV Povoado Bom Princ7pio; Trecho V Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI Bairro S'o Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII Povoado Centro do Meio ao Povoado Cai1ara) do Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA EPP, CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame com os seguintes valores, Lote I: R$ 358.087,90 (Trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Lote II: R$ 193.639,69 (Cento e noventa e tr4s mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos); Lote III: R$ 100.447,58 (Cem mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Lote IV: R$ 136.280,86 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos); Lote V: R$ 115.360,71 (Cento e quinze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos); Lote VI: R$ 944.173,51 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e tr4s reais e cinquenta e um centavos) e Lote VII: R$ 308.027,71 (Trezentos e oito mil, vinte e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.156.017,96 (dois milhEes, cento e cinquenta e seis mil, dezessete reais e noventa e seis centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 003/2023 Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS N 003/2023, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os t3cnicos de assessoria e consultoria, presencial e a dist&ncia, na elabora1'o, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gest'o a saPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa G L DE S CARVALHO ME, CNPJ n 34.660.192/0001-84, situada na Rua Alto Pedro Teixeira, n 01, Centro, CEP: 65.279-000 Presidente M3dici/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230507/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230507/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA , conforme PREGÂO NÂ PE 008-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.108,00 (dois mil, cento e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0213.271220002.2.051 Gest'o da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 2.108,00. VIGNCIA: 12 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer, pela Contratante e a Sr.(a) LEONARDO MARTINY, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Julho de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230510/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230510/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÂOS PSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.368.334/0001-83. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 90.993,00 (noventa mil, novecentos e noventa e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 52.550,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 38.443,00. VIGNCIA: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) AMARILDO TENORIO ROLIM, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Julho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230512/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 014/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.997,50 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA ÂGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ n 44.223.526/0001-06, sediada na Avenida Gustavo Fetter, 2564 - Centro, CEP: 89899-000 - Ipor' do Oeste/SC. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sra. Vitoria Berti, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230513/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 014/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita sob CNPJ n 09.222.369/0001-13, sediada $ Rua Er4, n 34, Sala 304, Bairro Prado, CEP n 30411-052 - Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sra. Gracielle Santos Vila1a Ferreira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 187/2023, Diário Oficial nº 844 de 19/07/2023
ERRATA da Portaria n 187/2023, Di%rio Oficial n 844 de 19/07/2023, retificamos:
ONDE SE L: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, 19 de Junho de 2023.
L-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, 19 de Julho de 2023.
Pedreiras-MA, 21 de julho de 2022.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
ONDE SE L: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, 19 de Junho de 2023.
L-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, 19 de Julho de 2023.
Pedreiras-MA, 21 de julho de 2022.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
