INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.38º de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.38Â de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
CONCEIÂÂO DE MARIA LEITE BRANDÂO BARRETO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV s3rie II, 20 horas, matr7cula n 0617-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.937,81(quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 987,56Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.937,81TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.937,81
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
CONCEIÂÂO DE MARIA LEITE BRANDÂO BARRETO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV s3rie II, 20 horas, matr7cula n 0617-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.937,81(quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 987,56Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.937,81TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.937,81
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.33º de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.33Â de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ANA CLEIDE GOMES TAVARES, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora classe I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0546-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ANA CLEIDE GOMES TAVARES, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora classe I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0546-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.34º de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.34Â de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
CRISTIANE CUNHA DE MIRANDA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora classe I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0570-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
CRISTIANE CUNHA DE MIRANDA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora classe I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0570-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.35º de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.35Â de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ROSILENE DO NASCIMENTO PESSOA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora classe I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 556-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.973,92(quatro mil e novecentos e setenta e tr4s reais e noventa e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 949,22Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 227,81Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.973,92TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.973,92
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA ROSILENE DO NASCIMENTO PESSOA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora classe I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 556-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.973,92(quatro mil e novecentos e setenta e tr4s reais e noventa e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 949,22Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 227,81Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.973,92TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.973,92
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.36º de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.36Â de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA HELENA LIRA XIMENES, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 40 horas, matr7cula n 0557-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 7.900,49
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA HELENA LIRA XIMENES, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 40 horas, matr7cula n 0557-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 7.900,49
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.37º de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.37Â de 31 de julho de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA CATIA FURTADO LEITE, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 621-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA CATIA FURTADO LEITE, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 621-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de julho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
