SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 25/2023
PORTARIA Nº 25/2023.
PORTARIA NÂ 25/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 09 de agosto de 2023, onde o mesmo ira olhar os servi1os que est'o sendo feito no veiculo de placa CZX 0J20, Ca1amba da Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE AGOSTO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 09 de agosto de 2023, onde o mesmo ira olhar os servi1os que est'o sendo feito no veiculo de placa CZX 0J20, Ca1amba da Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE AGOSTO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023.
PORTARIA NÂ 025/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- Ma, durante o dia 09 de agosto de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em S'o Luis-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE AGOSTO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- Ma, durante o dia 09 de agosto de 2023, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em S'o Luis-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE AGOSTO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2023
PORTARIA Nº 056/2023
PORTARIA NÂ 056/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 09 $ 11 de agosto do corrente ano, onde ir% resolver demandas no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA e Secretaria da Fazenda do Estado do Maranh'o SEFAZ/MA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 09 $ 11 de agosto do corrente ano, onde ir% resolver demandas no Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o TCE/MA, Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA e Secretaria da Fazenda do Estado do Maranh'o SEFAZ/MA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 022/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 022/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo AntDnio, n 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.636.760,00 (Um milh'o, seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 08 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 025/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 025/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 283.200,00 (Duzentos e oitenta e tr4s mil e duzentos reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo cavalo mec&nico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 08 de agosto de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 029/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 21 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o de festividades culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de agosto de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2107001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob nv 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperan1a, N 95, Turu, - S'o Lu7s/MA, CEP: 65.066-190, objetivando a Contrata1'o de uma empresa especializada em execu1'o de servi1os de loca1'o de software de gerenciamento e controle de compra de pe1as para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJE-TO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunic.- PJ. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos n'o Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 04 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2107002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob nv 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperan1a, N 95, Turu, - S'o Lu7s/MA, CEP: 65.066-190, objetivando a Contrata1'o de uma empresa especializada em execu1'o de servi1os de loca1'o de software de gerenciamento e controle de manuten1'o veicular para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0004 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunic.- PJ. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos n'o Vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 04 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230034/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230034/2023, Preg'o EletrDnico n 032/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/08/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de agosto de 2023. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230036/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230036/2023, Preg'o EletrDnico n 032/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/08/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230568/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230568/2023. Dispensa de Licita1'o Nv 007/2023. Processo Administrativo NÂ 2107001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob nv 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperan1a, NÂ 95, Turu, - S'o Lu7s/MA, CEP: 65.066-190. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em execu1'o de servi1os de loca1'o de software de gerenciamento e controle de compra de pe1as para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. VIGEN-CIA: 07/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJE-TO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunic.- PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Pedreiras/MA, 07 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230569/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230569/2023. Dispensa de Licita1'o Nv 008/2023. Processo Administrativo NÂ 2107002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, inscrita no CNPJ sob nv 36.325.451/0001-46, com sede Rua Boa Esperan1a, NÂ 95, Turu, - S'o Lu7s/MA, CEP: 65.066-190. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em execu1'o de servi1os de loca1'o de software de gerenciamento e controle de manuten1'o veicular para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. VIGENCIA: 04/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunic.- PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Pedreiras/MA, 04 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS - COMUNICADO - NOTIFICAMOS : 00/2023
LISTAS DE CANDIDATOS APROVADOS
LISTAS DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO ESTATUTO DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA.
ORDEMNOMEPONTOS1ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS272MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS263CELÂO COSTA SILVA264CAMILA NASCIMENTO LIMA255ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS246JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO247KATIA MELO MENEZES238FRANCISCO DE SOUSA SILVA219MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS2110ARI PEREIRA ALMEIDA2111MARCELO SOUSA DA CRUZ2012MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA1913MARIA PAULA SOUSA SILVA1814MARIA GRACILENE DE ARAJO DANTAS1815MARLENE CARDOSO SOARES1816JAILSON SIQUEIRA DA SILVA16
CANDIDATOS REPROVADOS/DESCLASSIFICADOS
ORDEMNOMEPONTOS1FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO142WILIAN ARAUJO BORGES14
Nancilde Roque de OliveiraPRESIDENTE DA CMEE
ORDEMNOMEPONTOS1ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS272MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS263CELÂO COSTA SILVA264CAMILA NASCIMENTO LIMA255ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS246JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO247KATIA MELO MENEZES238FRANCISCO DE SOUSA SILVA219MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS2110ARI PEREIRA ALMEIDA2111MARCELO SOUSA DA CRUZ2012MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA1913MARIA PAULA SOUSA SILVA1814MARIA GRACILENE DE ARAJO DANTAS1815MARLENE CARDOSO SOARES1816JAILSON SIQUEIRA DA SILVA16
CANDIDATOS REPROVADOS/DESCLASSIFICADOS
ORDEMNOMEPONTOS1FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO142WILIAN ARAUJO BORGES14
Nancilde Roque de OliveiraPRESIDENTE DA CMEE
