SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 211/2023
PORTARIA Nº 211/2023.
PORTARIA NÂ 211/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 17 de agosto de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 17 de agosto de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 213/2023
PORTARIA Nº 213/2023.
PORTARIA NÂ 213/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de agosto de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Emanoel de Sousa Junior, Motorista, portador do CPF nv 499.209.013-34 e RG nv 0356328320080, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de agosto de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 214/2023
PORTARIA Nº 214/2023.
PORTARIA NÂ 214/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de agosto de 2023, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 17 de agosto de 2023, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 215/2023
PORTARIA Nº 215/2023.
PORTARIA NÂ 215/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 21 de agosto de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 21 de agosto de 2023, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO NÂ: 1108001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÂÂO Nv 001/2023. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em capacita1'o de agentes pPblicos, com 4nfase de Licita1Ees EletrDnicas Forma1'o de Pregoeiros e Contratos, Conforme a Nova Lei de Licita1Ees 14.133/2021. O Gabinete da Prefeita, neste ato representado por sua Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, no uso de suas atribui1Ees legais conferidas, no presente caso, pelo art. 26, da Lei Federal nv 8.666/93, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licita1'o nv. 001/2023 que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada em capacita1'o de agentes pPblicos, com 4nfase de Licita1Ees EletrDnicas Forma1'o de Pregoeiros e Contratos, Conforme a Nova Lei de Licita1Ees 14.133/2021, em favor da A B XAVIER TREINAMENTOS, CNPJ 11.669.032/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJ. ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jur7dico. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais provid4ncias quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 15 de agosto de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Acolho o Parecer Jur7dico da Procuradoria Geral do Munic7pio, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jur7dicos e legais efeitos, com a declara1'o de inexigibilidade nv 001/2023 constante do presente processo administrativo nv 3107001/2023, para autorizar a contrata1'o da empresa/sociedade A. Gon1alves de AraPjo - Eireli, inscrita no CNPJ nÂ: 41.623.380/0002-89, para realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 89.864,50 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), na forma do art. 25, inciso I da Lei n 8.666/93, no exerc7cio de 2023. ORGÂO: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1Ees estrat3gica e compensa1'o FAEC. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoas jur7dicas. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determino o respectivo empenho, e demais provid4ncias quanto ao andamento do feito. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230574/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230574/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1108001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa A. B. XAVIER TREINAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ sob N 11.669.032/0001-09, sediada na Rua dos Guar%s, n 01, Ed. Fernando de A. Lopes (Galeria Flertinho), Loja 01. Bairro Ponta do Farol. S'o Lu7s (MA). CEP 65077-460. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em capacita1'o de agentes pPblicos, com 4nfase de Licita1Ees EletrDnicas Forma1'o de Pregoeiros e Contratos, Conforme a Nova Lei de Licita1Ees 14.133/2021.VIGENCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA.: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJ. ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jur7dico: MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 25, da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 15 de agosto 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230575/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230575/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3107001/2023. PARTES: Secret%ria Municipal de SaPde e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO -ME, inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89, com sede na Rua Eurico Ribeiro, 420 Centro: CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: a partir de 11/08/2023 a 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1Ees estrat3gica e compensa1'o FAEC. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiras pessoas jur7dicas. MODALIDADE: Inexigibilidade 001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: 25, inciso I da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras/MA, 11 de agosto de 2023 Arilene Bezerra Oliveira Leit'o. Secret%ria Municipal de SaPde.
