DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 216/2023
PORTARIA R. H. nº. 216/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 216/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CHARLES RODRIGO SOUZA MENDES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/09/2023 $ 30/09/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CHARLES RODRIGO SOUZA MENDES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/09/2023 $ 30/09/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 217-H/2023
PORTARIA R. H. nº. 217-H/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 217-H/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 $ 02/10/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 $ 02/10/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2023
PORTARIA R. H. nº. 218/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 218/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ITAMARA GIRIO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/10/2023 $ 01/11/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ITAMARA GIRIO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/10/2023 $ 01/11/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 223-B/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 223-B/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDA LIBERATO DA SLVA AMORIM, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 16/09/2023 $ 16/10/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDA LIBERATO DA SLVA AMORIM, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 16/09/2023 $ 16/10/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 223-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 223-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSE CARLOS VAZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 $ 30/09/2023, Vigia, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSE CARLOS VAZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2023 $ 30/09/2023, Vigia, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2023
PORTARIA R.H. nº. 224/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 224/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANNE GLEB SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/07/2023 a 10/08/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Eletivo.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANNE GLEB SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/07/2023 a 10/08/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Eletivo.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de julho de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 224-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAULISON FRANCISCO SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/08/2023 a 10/09/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Eletivo.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAULISON FRANCISCO SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/08/2023 a 10/09/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Eletivo.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 224-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCELO SOUSA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/09/2023 a 10/10/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Eletivo.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCELO SOUSA DA CRUZ, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2023, a serem gozadas de 11/09/2023 a 10/10/2023, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Eletivo.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2023
PORTARIA R. H. nº. 225/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 225/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA DA MATA SILVA, 30 (trinta) dias de licen1a m3dica, a serem gozados de 16/08/2023 $ 15/09/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA DA MATA SILVA, 30 (trinta) dias de licen1a m3dica, a serem gozados de 16/08/2023 $ 15/09/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 029/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico o ADIAMENTO da sess'o, por motivos de ordem t3cnica envolvendo o cadastro no sistema LICITANET. A abertura da sess'o que estava prevista para $s 08h00min (oito horas) do dia 21 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, fica agora programada a nova data de abertura da sess'o para $s 08h00min (oito horas) do dia 31 de agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para organiza1'o e promo1'o de festividades culturais do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de agosto de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1707001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ N 02.235.088/0001-56, sediada na Avenida dos Holandeses, Edificio Marcus Barbosa, NÂ2, Sala 607, Calhau, CEP 65.071-380, S'o Luis MA, objetivando a Contra1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de recadastramento de servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, para atender $ necessidade do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Fonte: 1800111100 Recurso do RPPS-Previdenci%rio Executivo. Sendo assim, autorizo a ornamenta1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto - Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP - Pedreiras - MA, 15 de agosto de 2023.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230576/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230576/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1707001/2023. PARTES: Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - MA e a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ NÂ 02.235.088/0001-56. OBJETO: Contra1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de recadastramento de servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, para atender $ necessidade do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras. VIGENCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Fonte: 1800111100 Recurso do RPPS-Previdenci%rio Executivo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto - Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP - Pedreiras - MA, 15 de agosto de 2023.
