A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 22 e 23 de agosto de 2023, onde atuará junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e CODEVASF 8ª Superintendência Regional, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos, motorista portador do CPF n° 798.XXX.XXX - 68 e RG n° 18XXXX9 SSP PI, o valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 25 de Agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito as Portaria nºs 205 e 206/2023, publicadas no Diário Oficial 855, de 09 de agosto de 2023, pois os servidores não puderam comparecer no referido evento.
Pedreiras-MA, 21 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde