GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2023
PORTARIA Nº059/2023
PORTARIA NÂ059/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 22 e 23 de agosto de 2023, onde atuar% junto a Federa1'o dos Munic7pios do Estado do Maranh'o FAMEM e CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 22 e 23 de agosto de 2023, onde atuar% junto a Federa1'o dos Munic7pios do Estado do Maranh'o FAMEM e CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 139/2023
PORTARIA Nº 139/2023.
PORTARIA NÂ 139/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. AntDnio Carlos Belarmino de Vasconcelos, motorista portador do CPF nv 798.XXX.XXX - 68 e RG nv 18XXXX9 SSP PI, o valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 21 e 25 de Agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. AntDnio Carlos Belarmino de Vasconcelos, motorista portador do CPF nv 798.XXX.XXX - 68 e RG nv 18XXXX9 SSP PI, o valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 21 e 25 de Agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 026/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 026/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 254.646,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais), objetivando a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO N 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o FNDE. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 027/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 027/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, n 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.784,00 (Cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), objetivando a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de mobili%rios escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso n 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o FNDE. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 028/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 028/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ n 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, n 2020, Vila Ol7mpica, CEP: 65.300-970 - Santa In4s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 170.600,00 (Cento e setenta mil e seiscentos reais), objetivando a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento e os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de agosto de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 205 e 206/2023, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL Nº 855, DE 09/08/2023.
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 205 e 206/2023, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 855, DE 09/08/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portaria nÂs 205 e 206/2023, publicadas no Di%rio Oficial 855, de 09 de agosto de 2023, pois os servidores n'o puderam comparecer no referido evento.
Pedreiras-MA, 21 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portaria nÂs 205 e 206/2023, publicadas no Di%rio Oficial 855, de 09 de agosto de 2023, pois os servidores n'o puderam comparecer no referido evento.
Pedreiras-MA, 21 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
