CONTROLADORIA MUNICIPAL - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2023
PORTARIA Nº 002/2023-CGM.
PORTARIA NÂ 002/2023-CGM.
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wesley Cruz de Paiva, Agente de Controle Interno, portador do CPF nv **9.855.***-50 e RG nv0437***3201*-0, SESP/MA, o valor de R$: 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% participar Junto ao TCE/MA de curso com Temas: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE SOCIAL, EXEC. ORÂAMENTARIA E FINANÂAS, GESTÂO DE PESSOAS, GESTÂO DE PROCESSOS, GESTÂO GOVERNAMENTAL, LICITAÂES E CONTRATOS, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, PREVIDNCIA, TRANSPARNCIA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTÂO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de agosto de 2023.
EDVAN FERREIRA MATOS
CONTROLADOR GERAL DO MUNICPIO
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wesley Cruz de Paiva, Agente de Controle Interno, portador do CPF nv **9.855.***-50 e RG nv0437***3201*-0, SESP/MA, o valor de R$: 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% participar Junto ao TCE/MA de curso com Temas: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE SOCIAL, EXEC. ORÂAMENTARIA E FINANÂAS, GESTÂO DE PESSOAS, GESTÂO DE PROCESSOS, GESTÂO GOVERNAMENTAL, LICITAÂES E CONTRATOS, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, PREVIDNCIA, TRANSPARNCIA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTÂO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de agosto de 2023.
EDVAN FERREIRA MATOS
CONTROLADOR GERAL DO MUNICPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2023
PORTARIA Nº 027/2023-SMF.
PORTARIA NÂ 027/2023-SMF.
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rainer Lima Viana, Assessor Cont%bil, portador do CPF nv056.XXX.XXX-99, o valor de R$281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execu1'o Or1amentaria e Finan1as, Gest'o de Pessoas, Gest'o de Processos, Gest'o Governamental, Licita1Ees e Contratos, Planejamento Governamental, Previd4ncia, Transpar4ncia, realizado na Assembleia Legislativa do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rainer Lima Viana, Assessor Cont%bil, portador do CPF nv056.XXX.XXX-99, o valor de R$281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execu1'o Or1amentaria e Finan1as, Gest'o de Pessoas, Gest'o de Processos, Gest'o Governamental, Licita1Ees e Contratos, Planejamento Governamental, Previd4ncia, Transpar4ncia, realizado na Assembleia Legislativa do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2023
PORTARIA Nº 028/2023-SMF.
PORTARIA NÂ 028/2023-SMF.
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF nv053.XXX.XXX-08, o valor de R$187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execu1'o Or1amentaria e Finan1as, Gest'o de Pessoas, Gest'o de Processos, Gest'o Governamental, Licita1Ees e Contratos, Planejamento Governamental, Previd4ncia, Transpar4ncia, realizado na Assembleia Legislativa do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF nv053.XXX.XXX-08, o valor de R$187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% participar junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle Externo, Controle Social, Execu1'o Or1amentaria e Finan1as, Gest'o de Pessoas, Gest'o de Processos, Gest'o Governamental, Licita1Ees e Contratos, Planejamento Governamental, Previd4ncia, Transpar4ncia, realizado na Assembleia Legislativa do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2023
PORTARIA Nº 137/2023.
PORTARIA NÂ 137/2023.
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 23,24 e 25 de agosto, onde o mesmo ir% resolver demandas na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS e RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 ( mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 23,24 e 25 de agosto, onde o mesmo ir% resolver demandas na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE CONTAS e RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 140/2023
PORTARIA Nº 140/2023.
PORTARIA NÂ 140/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a CONDEVASF, FAMEM
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a CONDEVASF, FAMEM
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 223/2023
PORTARIA R.H. nº. 223/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 223/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2023 a 30/11/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 16 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2023 a 30/11/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 16 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 229/2023
PORTARIA R.H. nº. 229/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 229/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) BENILDES NINA FERREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 22/08/2023 a 21/11/2023, como Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) BENILDES NINA FERREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 22/08/2023 a 21/11/2023, como Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 229-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 229-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 229-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2023 a 30/09/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2023 a 30/09/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 229-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 229-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 229-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS MENEZES DE SA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 03/10/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS MENEZES DE SA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 03/10/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 229-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 229-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 229-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/09/2023 a 03/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/09/2023 a 03/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA -
ERRATA. A Portaria nº 30/2023, Edição nº 743 de 14/06/2023
ERRATA. A Portaria n 30/2023, Edi1'o n 743 de 14/06/2023, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, solicitar 03(tr4s) di%rias no valor de 280,40(duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) para a Motorista desta Secretaria de Assist4ncia Social Antonia Edne Silva Lima para levar e retornar as participantes da 12v CONFERNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÂO com o tema: Situa1'o dos direitos humanos de crian1as e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: Viola1Ees e vulnerabilidades de crian1as e adolescentes, a1Ees necess%rias para a repara1'o e garantia de pol7ticas de prote1'o integral com respeito % diversidade. Ser% realizada nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Conven1Ees SEBRAE situado na Avenida JerCnimo de Albuquerque em S'o Lu7s-MA.
L_SE: I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, solicitar 03(tr4s) di%rias no valor de 281,10(duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) para a Motorista desta Secretaria de Assist4ncia Social Antonia Edne Silva Lima para levar e retornar as participantes da 12v CONFERNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÂO com o tema: Situa1'o dos direitos humanos de crian1as e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: Viola1Ees e vulnerabilidades de crian1as e adolescentes, a1Ees necess%rias para a repara1'o e garantia de pol7ticas de prote1'o integral com respeito % diversidade. Ser% realizada nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Conven1Ees SEBRAE situado na Avenida JerCnimo de Albuquerque em S'o Lu7s-MA.
Pedreiras-Ma, 22 de agosto de 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, solicitar 03(tr4s) di%rias no valor de 280,40(duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) para a Motorista desta Secretaria de Assist4ncia Social Antonia Edne Silva Lima para levar e retornar as participantes da 12v CONFERNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÂO com o tema: Situa1'o dos direitos humanos de crian1as e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: Viola1Ees e vulnerabilidades de crian1as e adolescentes, a1Ees necess%rias para a repara1'o e garantia de pol7ticas de prote1'o integral com respeito % diversidade. Ser% realizada nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Conven1Ees SEBRAE situado na Avenida JerCnimo de Albuquerque em S'o Lu7s-MA.
L_SE: I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 453.149.183-15, solicitar 03(tr4s) di%rias no valor de 281,10(duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) para a Motorista desta Secretaria de Assist4ncia Social Antonia Edne Silva Lima para levar e retornar as participantes da 12v CONFERNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÂO com o tema: Situa1'o dos direitos humanos de crian1as e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: Viola1Ees e vulnerabilidades de crian1as e adolescentes, a1Ees necess%rias para a repara1'o e garantia de pol7ticas de prote1'o integral com respeito % diversidade. Ser% realizada nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Conven1Ees SEBRAE situado na Avenida JerCnimo de Albuquerque em S'o Lu7s-MA.
Pedreiras-Ma, 22 de agosto de 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 04/2023
CADASTRO CULTURAL
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, CNPJ: 04.964.239/0001-32, comunica aos interessados a abertura do Cadastro Cultural, conforme as disposi1Ees deste edital.
1. OBJETIVO
O presente edital tem como objetivo realizar o Cadastro Cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA, a fim de mapear e disponibilizar informa1Ees sobre agentes culturais, espa1os, atividades, festas, manifesta1Ees culturais, artistas, grupos, promotores, produtores, prestadores de servi1os, coletivos e entidades relacionadas aos segmentos de arte e cultura.
2. PERODO DE CADASTRO
O cadastro ser% realizado de forma online, por meio do sistema https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php e estar% dispon7vel a partir das 17h00min do dia 22 de agosto de 2023 at3 $s 23h59min do dia 08 de setembro de 2023.
3. QUEM PODE SE CADASTRAR
Poder'o se cadastrar de forma auto declaratCria todos os indiv7duos e entidades que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, bem como coletivos culturais formados por pessoas que organizam atividades culturais como: festas, exposi1Ees, festivais e pe1as de teatro, podem se inscrever ainda os espa1os culturais e entidades atuantes no &mbito cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA.
4. FINALIDADE DO CADASTRO
As informa1Ees coletadas por meio deste cadastro resultar'o em um Mapa Cultural que ir% compilar dados sobre institui1Ees, entidades, espa1os, atividades, festas, manifesta1Ees culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores, prestadores de servi1os e colecionadores atuantes no cen%rio cultural do munic7pio.
5. LEGISLAÂÂO APLICÂVEL
Este cadastro 3 uma exig4ncia para que o Munic7pio possa participar em futuras a1Ees emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme disposto na Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, e na Lei n 14.017, de 29 de junho de 2020. Os entes da Federa1'o que receberem recursos oriundos destas legisla1Ees devem regulamentar a cria1'o do cadastro.
6. GRATUIDADE E VOLUNTARIEDADE
O cadastro 3 gratuito e volunt%rio, ou seja, n'o implicar% em qualquer custo para os participantes. A participa1'o no cadastro n'o 3 obrigatCria, mas 3 fundamental para o mapeamento e fortalecimento do setor cultural em Pedreiras/MA.
7. INSTRUÂES PARA CADASTRO
Para se cadastrar, os interessados devem acessar o sistema https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php durante o per7odo estabelecido e seguir as orienta1Ees disponibilizadas no sistema.
8. CONTATO
Em caso de dPvidas ou necessidade de suporte t3cnico para realizar o cadastro, os interessados podem entrar em contato com a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, pelo telefone (98) 98424 9120 e pelo e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br
Pedreiras/MA, 21 de agosto de 2023
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
CPF: 603.915.353-90
CADASTRO CULTURAL
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, CNPJ: 04.964.239/0001-32, comunica aos interessados a abertura do Cadastro Cultural, conforme as disposi1Ees deste edital.
1. OBJETIVO
O presente edital tem como objetivo realizar o Cadastro Cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA, a fim de mapear e disponibilizar informa1Ees sobre agentes culturais, espa1os, atividades, festas, manifesta1Ees culturais, artistas, grupos, promotores, produtores, prestadores de servi1os, coletivos e entidades relacionadas aos segmentos de arte e cultura.
2. PERODO DE CADASTRO
O cadastro ser% realizado de forma online, por meio do sistema https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php e estar% dispon7vel a partir das 17h00min do dia 22 de agosto de 2023 at3 $s 23h59min do dia 08 de setembro de 2023.
3. QUEM PODE SE CADASTRAR
Poder'o se cadastrar de forma auto declaratCria todos os indiv7duos e entidades que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, bem como coletivos culturais formados por pessoas que organizam atividades culturais como: festas, exposi1Ees, festivais e pe1as de teatro, podem se inscrever ainda os espa1os culturais e entidades atuantes no &mbito cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA.
4. FINALIDADE DO CADASTRO
As informa1Ees coletadas por meio deste cadastro resultar'o em um Mapa Cultural que ir% compilar dados sobre institui1Ees, entidades, espa1os, atividades, festas, manifesta1Ees culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores, prestadores de servi1os e colecionadores atuantes no cen%rio cultural do munic7pio.
5. LEGISLAÂÂO APLICÂVEL
Este cadastro 3 uma exig4ncia para que o Munic7pio possa participar em futuras a1Ees emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme disposto na Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022, e na Lei n 14.017, de 29 de junho de 2020. Os entes da Federa1'o que receberem recursos oriundos destas legisla1Ees devem regulamentar a cria1'o do cadastro.
6. GRATUIDADE E VOLUNTARIEDADE
O cadastro 3 gratuito e volunt%rio, ou seja, n'o implicar% em qualquer custo para os participantes. A participa1'o no cadastro n'o 3 obrigatCria, mas 3 fundamental para o mapeamento e fortalecimento do setor cultural em Pedreiras/MA.
7. INSTRUÂES PARA CADASTRO
Para se cadastrar, os interessados devem acessar o sistema https://pedreiras.ma.gov.br/cultura.php durante o per7odo estabelecido e seguir as orienta1Ees disponibilizadas no sistema.
8. CONTATO
Em caso de dPvidas ou necessidade de suporte t3cnico para realizar o cadastro, os interessados podem entrar em contato com a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, pelo telefone (98) 98424 9120 e pelo e-mail cultura@pedreiras.ma.gov.br
Pedreiras/MA, 21 de agosto de 2023
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP
CPF: 603.915.353-90
