SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2023
PORTARIA Nº 029/2023-SMF.
PORTARIA NÂ 029/2023-SMF.
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Nunes Lima, Motorista, portador do CPF nv254.XXX.XXX-01, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo levar% servidores municipais que ir'o participar de um evento na Assembleia Legislativa Do Maranh'o Alema (AUDITRIO FERNANDO FALCÂO).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Nunes Lima, Motorista, portador do CPF nv254.XXX.XXX-01, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 24 de agosto de 2023, onde o mesmo levar% servidores municipais que ir'o participar de um evento na Assembleia Legislativa Do Maranh'o Alema (AUDITRIO FERNANDO FALCÂO).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.008 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de agosto de 2023.
JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES
SECRETÂRIO MUNICIPAL DE FINANÂAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 216/2023
PORTARIA Nº 216/2023.
PORTARIA NÂ 216/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 22 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 22 de agosto de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de agosto de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 023/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 023/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Boiada, CEP:65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 583.443,90 (Quinhentos e oitenta e tr4s mil, quatrocentos e quarenta e tr4s reais e noventa centavos), ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÂOS E COMRCIO, inscrita no CNPJ n 35.265.061/0001-65, sediada na Av. Litor&nea n 2, S'o Francisco, CEP: 65076-170 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.145,50 (Doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), A K P SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 26.186.215/0001-32, sediada na Rua Nova, Centro, N 2141, CEP: 65.415.000 - Coroat% MA, vencedora do certame no valor total de R$ 563.500,80 (Quinhentos e sessenta e tr4s mil, quinhentos reais e oitenta centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 23 de agosto de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
