SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 026/2023
PORTARIA NÂ 026/2023
DISPOE SOBRE AS INFORMAÂES DO PROCESSO ELETIVO DOS GESTORES NO EXERCICIO DE 2020 DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÂÂO DE MRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Â DIREÂÂO DE INSITTUIÂÂO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio e considerando a necessidade compilar as informa1Ees do processo de elei1'o dos gestores da Rede Municipal de Ensino, realizada no exerc7cio de 2020, bem como dos crit3rios de avalia1'o de m3rito e desempenho, resolve tornar pPblico:
DAS INFORMAÂES
Art. 1 - O Processo de seletivo democr%tico para a fun1'o de gestor escolar das unidades de ensino da rede publica municipal, ocorrido no exerc7cio financeiro de 2020, foi regulamentado por meio do Decreto Municipal n 041, de 04 de novembro de 2020, exarado pela ent'o gest'o de AntDnio Fran1a de Souza;
Art.2 O cronograma foi compreendido no per7odo de 20/11/2020 a 11/12/2020, conforme disposto no anexo do Decreto n 041/2020;
Art. 3Â O processo foi conduzido pelas ComissEes Eleitoral Municipal e Eleitoral Escolar nas Unidades Ensino com mais de 100 alunos para Gestor Geral e com mais 150 alunos para Gestor Adjunto, as saber:
I21106088-Col3gio Dr. Herschell Carvalho (420 alunos)
II21107033-Jardim de Inf&ncia Branca de Neve (383 alunos)
III21221251-Jardim de Inf&ncia Fatima Roma (178 alunos)
IV21221235-Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente (403 alunos)
V21238200-Unida de Ensino Bal'o M%gico (185 alunos)
VI21107084-Unidade de Ensino Carlos Martins (581 alunos)
VII21106754-Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o (154 alunos)
VIII21230587-Unidade de Ensino Janoca Maciel (468 alunos)
IX21230579-Unidade de Ensino Jo'o Menezes (204 alunos)
X21107092-Unidade de Ensino Manoel Trindade (390 alunos)
XI21107114-Unidade de Ensino Naise Trindade (121 alunos)
XII21105910-Unidade Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes (261 alunos)
XIII21107122-Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra (276 alunos)
XIV21221197-Unidade de Ensino Raimundo Monteiro (281 alunos)
XV21221227-Unidade de Ensino Reino Infantil (318 alunos)
XVI21106886-Unidade de Ensino Sotero do Reis (101 alunos)
XVII21106886-Unidade de Ensino Zeca Branco (302 alunos)
XVIII21106797-Unidade de Ensino Benilde Nina (197 alunos)
XIX21107262-Unidade de Ensino Elias Rodrigues (211 alunos)
Art.4Â- Total de candidatos inscritos 21(vinte e um) para gestor geral e 21 para gestor adjunto com indeferimento de 01 (uma) candidatura a gestor adjunto;
Art.5Â - O processo realizado foi registrado em Ata pelas Unidades de Ensino informando o resultado da elei1'o e ocorr4ncias, apCs a apura1'o e encaminhado $ Secretaria Municipal de Educa1'o
DO RESULTADO E FORMALIZAÂÂO
Art. 6Â O resultado geral da elei1'o de Gestor Geral e Gestor Adjunto ocorrida em 07 de dezembro de 2020 nas 19 (dezenove) Unidades de Ensino para o mandato 2021-2024, conforme atas de apura1'o encaminhadas a Secretaria Municipal de Educa1'o na data de 08 de dezembro de 2020, eleitas as seguintes chapas:
I.01-COLGIO DR. HERSCHELL CARVALHO
Gestora Geral- Francione Carvalho da Silva
Gestora Adjunta: Nilvaci Lopes da Silva
II.02-JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE
Gestora Geral: Maria da Penha de Sousa Krause
Gestora Adjunta: Marise Barros Santos
III.03-JARDIM DE INFÂNCIA FÂTIMA ROMA
Gestora Geral: Valmir Carlos de Alencar
Gestora Adjunta: Nat%lia Silva do Nascimento
IV.04- JARDIM DE INFANCIA PINGO DE GENTE
Gestora Geral: Maria do Amparo Santos Albuquerque
Gestora Adjunta: Edilene Machado Alves do Nascimento
V.05-UNIDADE DE ENSINO BALÂO MÂGICO
Gestora Geral: Raicley de Maria Leite Silva
Gestora Adjunta: Eliene Oliveira de Brito
VI.06- UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA
Gestor Geral: Wellingtom de Sousa Santos
Gestor Adjunto: Antonio Pereira Carvalho
VII.07-UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS
Gestora Geral: Maria Waldirene do Nascimento Tavares
Gestora Adjunta: Luiza Maria Cavalcante Oliveira
VIII.08- UNIDADE DE ENSINO ELIAS RODRIGUES
Gestor Geral: Epamennondas de AraPjo Abreu
Gestora Adjunta: Jerry Nunes Macedo
IX.09- UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÂÂO
Gestora Geral: Lucy Mary Moreira Santana
Gestora Adjunta: Leila Mary Cantanhede da Cruz
X.10- UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL
Gestora Geral: Lucia Claudia Silva Neves Dantas
Gestora Adjunta: Maria de Fatima Costa dos Santos
XI.11- UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES
Gestora Geral: Maria da Concei1'o Andrade
Gestora Adjunta: Ana Cleide Gomes Tavares
XII.12-UNIDADE DE ENSINO MANOEL TRINDADE
Gestora Geral: Elba Mara Alves Batista
Gestora Adjunta: Maria Jucey Ferreira Moreira
XIII.13-UNIDADE DE ENSINO NAISE TRINDADE
Gestor Geral: Fabricio Cardoso Passos
XIV.14- UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO OLIVEIRA GOMES
Gestora Geral: Walquiria AraPjo dos Santos Tavares
Gestora Adjunta: Maria Francisca Palhares de Oliveira
XV.15- UNIDADE DE ENSINO PROFESSORA WILNA BEZEERA
Gestora: Lisa Marie Furtado
Gestora Adjunta: Alcina Sousa AraPjo
XVI.16- UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO MONTEIRO
Gestora Geral: Jaiza Elena do Nascimento AraPjo Pereira
Gestora Adjunta: Maria Jorlana Silva Leite
XVII.17-UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL
Gestora Geral: Francisca Alyne Pereira Nascimento
Gestora Adjunta: Anni Carlai da Silva
XVIII.18-UNIDADE DE ENSINO SOTERO DOS REIS
Gestora Geral: Maria Hilda Alves Catanhede Sousa
XIX.19-UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO
Gestora Geral: Edinalva Felismino da Silva
Gestor Adjunto: Walterlins Abreu de Sousa
Art.7Â- Os gestores eleitos foram convocados para assinatura do Contrato de Gest'o Escolar celebrado entre cada Unidade de Ensino e Prefeitura Municipal de Pedreiras por interm3dio da Secret%ria de Educa1'o com data de 11 de dezembro de 2020.
IO contrato foi assinado pelo ent'o Prefeito, Secret%ria Municipal de Educa1'o, Gestor Geral e Adjunto e 02 (duas) testemunhas.
IIEm 20 de janeiro de 2021, esta novel gest'o, no uso da autotutela administrativa, corrigiu erro san%vel, quando da investidura dos cargos de gestor escolar, exarando as competentes portarias;
DAS DISPOSIÂES FINAIS
Art.8 Somente em 25 de dezembro de 2020, portanto, apCs a conclus'o do processo eletivo, regido sob o decreto municipal n 04/20, foi editada e publicada a lei n 14.113/20, que regulamentou o fundo de manuten1'o e desenvolvimento da educa1'o b%sica e de valoriza1'o dos profissionais da educa1'o (FUNDEB), que dentre outras mat3rias estatuiu, para fins de distribui1'o do VAAR, a necessidade de provimento do cargo ou fun1'o de gestor escolar de acordo com crit3rios t3cnicos de m3rito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participa1'o da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avalia1'o de m3rito e desempenho, nos termos do art. 14, g 1Â, I (lei n 14.113/20);
g 1 - O decreto Municipal n 018 de 13 de setembro de 2022, que dispEe sobre o instrumento de avalia1'o de m3rito e desempenho dos candidatos $ dire1'o de institui1'o educacional da rede municipal de ensino, regulamenta o processo avaliativo que dever% ser pr3vio ao prCximo pleito eletivo, a ocorrer em 2024;
Art. 9Â- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 23 de agosto de 2023
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
DISPOE SOBRE AS INFORMAÂES DO PROCESSO ELETIVO DOS GESTORES NO EXERCICIO DE 2020 DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÂÂO DE MRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Â DIREÂÂO DE INSITTUIÂÂO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio e considerando a necessidade compilar as informa1Ees do processo de elei1'o dos gestores da Rede Municipal de Ensino, realizada no exerc7cio de 2020, bem como dos crit3rios de avalia1'o de m3rito e desempenho, resolve tornar pPblico:
DAS INFORMAÂES
Art. 1 - O Processo de seletivo democr%tico para a fun1'o de gestor escolar das unidades de ensino da rede publica municipal, ocorrido no exerc7cio financeiro de 2020, foi regulamentado por meio do Decreto Municipal n 041, de 04 de novembro de 2020, exarado pela ent'o gest'o de AntDnio Fran1a de Souza;
Art.2 O cronograma foi compreendido no per7odo de 20/11/2020 a 11/12/2020, conforme disposto no anexo do Decreto n 041/2020;
Art. 3Â O processo foi conduzido pelas ComissEes Eleitoral Municipal e Eleitoral Escolar nas Unidades Ensino com mais de 100 alunos para Gestor Geral e com mais 150 alunos para Gestor Adjunto, as saber:
I21106088-Col3gio Dr. Herschell Carvalho (420 alunos)
II21107033-Jardim de Inf&ncia Branca de Neve (383 alunos)
III21221251-Jardim de Inf&ncia Fatima Roma (178 alunos)
IV21221235-Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente (403 alunos)
V21238200-Unida de Ensino Bal'o M%gico (185 alunos)
VI21107084-Unidade de Ensino Carlos Martins (581 alunos)
VII21106754-Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o (154 alunos)
VIII21230587-Unidade de Ensino Janoca Maciel (468 alunos)
IX21230579-Unidade de Ensino Jo'o Menezes (204 alunos)
X21107092-Unidade de Ensino Manoel Trindade (390 alunos)
XI21107114-Unidade de Ensino Naise Trindade (121 alunos)
XII21105910-Unidade Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes (261 alunos)
XIII21107122-Unidade de Ensino Professora Wilna Bezerra (276 alunos)
XIV21221197-Unidade de Ensino Raimundo Monteiro (281 alunos)
XV21221227-Unidade de Ensino Reino Infantil (318 alunos)
XVI21106886-Unidade de Ensino Sotero do Reis (101 alunos)
XVII21106886-Unidade de Ensino Zeca Branco (302 alunos)
XVIII21106797-Unidade de Ensino Benilde Nina (197 alunos)
XIX21107262-Unidade de Ensino Elias Rodrigues (211 alunos)
Art.4Â- Total de candidatos inscritos 21(vinte e um) para gestor geral e 21 para gestor adjunto com indeferimento de 01 (uma) candidatura a gestor adjunto;
Art.5Â - O processo realizado foi registrado em Ata pelas Unidades de Ensino informando o resultado da elei1'o e ocorr4ncias, apCs a apura1'o e encaminhado $ Secretaria Municipal de Educa1'o
DO RESULTADO E FORMALIZAÂÂO
Art. 6Â O resultado geral da elei1'o de Gestor Geral e Gestor Adjunto ocorrida em 07 de dezembro de 2020 nas 19 (dezenove) Unidades de Ensino para o mandato 2021-2024, conforme atas de apura1'o encaminhadas a Secretaria Municipal de Educa1'o na data de 08 de dezembro de 2020, eleitas as seguintes chapas:
I.01-COLGIO DR. HERSCHELL CARVALHO
Gestora Geral- Francione Carvalho da Silva
Gestora Adjunta: Nilvaci Lopes da Silva
II.02-JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE
Gestora Geral: Maria da Penha de Sousa Krause
Gestora Adjunta: Marise Barros Santos
III.03-JARDIM DE INFÂNCIA FÂTIMA ROMA
Gestora Geral: Valmir Carlos de Alencar
Gestora Adjunta: Nat%lia Silva do Nascimento
IV.04- JARDIM DE INFANCIA PINGO DE GENTE
Gestora Geral: Maria do Amparo Santos Albuquerque
Gestora Adjunta: Edilene Machado Alves do Nascimento
V.05-UNIDADE DE ENSINO BALÂO MÂGICO
Gestora Geral: Raicley de Maria Leite Silva
Gestora Adjunta: Eliene Oliveira de Brito
VI.06- UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA
Gestor Geral: Wellingtom de Sousa Santos
Gestor Adjunto: Antonio Pereira Carvalho
VII.07-UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS
Gestora Geral: Maria Waldirene do Nascimento Tavares
Gestora Adjunta: Luiza Maria Cavalcante Oliveira
VIII.08- UNIDADE DE ENSINO ELIAS RODRIGUES
Gestor Geral: Epamennondas de AraPjo Abreu
Gestora Adjunta: Jerry Nunes Macedo
IX.09- UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÂÂO
Gestora Geral: Lucy Mary Moreira Santana
Gestora Adjunta: Leila Mary Cantanhede da Cruz
X.10- UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL
Gestora Geral: Lucia Claudia Silva Neves Dantas
Gestora Adjunta: Maria de Fatima Costa dos Santos
XI.11- UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES
Gestora Geral: Maria da Concei1'o Andrade
Gestora Adjunta: Ana Cleide Gomes Tavares
XII.12-UNIDADE DE ENSINO MANOEL TRINDADE
Gestora Geral: Elba Mara Alves Batista
Gestora Adjunta: Maria Jucey Ferreira Moreira
XIII.13-UNIDADE DE ENSINO NAISE TRINDADE
Gestor Geral: Fabricio Cardoso Passos
XIV.14- UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO OLIVEIRA GOMES
Gestora Geral: Walquiria AraPjo dos Santos Tavares
Gestora Adjunta: Maria Francisca Palhares de Oliveira
XV.15- UNIDADE DE ENSINO PROFESSORA WILNA BEZEERA
Gestora: Lisa Marie Furtado
Gestora Adjunta: Alcina Sousa AraPjo
XVI.16- UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO MONTEIRO
Gestora Geral: Jaiza Elena do Nascimento AraPjo Pereira
Gestora Adjunta: Maria Jorlana Silva Leite
XVII.17-UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL
Gestora Geral: Francisca Alyne Pereira Nascimento
Gestora Adjunta: Anni Carlai da Silva
XVIII.18-UNIDADE DE ENSINO SOTERO DOS REIS
Gestora Geral: Maria Hilda Alves Catanhede Sousa
XIX.19-UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO
Gestora Geral: Edinalva Felismino da Silva
Gestor Adjunto: Walterlins Abreu de Sousa
Art.7Â- Os gestores eleitos foram convocados para assinatura do Contrato de Gest'o Escolar celebrado entre cada Unidade de Ensino e Prefeitura Municipal de Pedreiras por interm3dio da Secret%ria de Educa1'o com data de 11 de dezembro de 2020.
IO contrato foi assinado pelo ent'o Prefeito, Secret%ria Municipal de Educa1'o, Gestor Geral e Adjunto e 02 (duas) testemunhas.
IIEm 20 de janeiro de 2021, esta novel gest'o, no uso da autotutela administrativa, corrigiu erro san%vel, quando da investidura dos cargos de gestor escolar, exarando as competentes portarias;
DAS DISPOSIÂES FINAIS
Art.8 Somente em 25 de dezembro de 2020, portanto, apCs a conclus'o do processo eletivo, regido sob o decreto municipal n 04/20, foi editada e publicada a lei n 14.113/20, que regulamentou o fundo de manuten1'o e desenvolvimento da educa1'o b%sica e de valoriza1'o dos profissionais da educa1'o (FUNDEB), que dentre outras mat3rias estatuiu, para fins de distribui1'o do VAAR, a necessidade de provimento do cargo ou fun1'o de gestor escolar de acordo com crit3rios t3cnicos de m3rito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participa1'o da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avalia1'o de m3rito e desempenho, nos termos do art. 14, g 1Â, I (lei n 14.113/20);
g 1 - O decreto Municipal n 018 de 13 de setembro de 2022, que dispEe sobre o instrumento de avalia1'o de m3rito e desempenho dos candidatos $ dire1'o de institui1'o educacional da rede municipal de ensino, regulamenta o processo avaliativo que dever% ser pr3vio ao prCximo pleito eletivo, a ocorrer em 2024;
Art. 9Â- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 23 de agosto de 2023
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 141/2023
PORTARIA Nº 141/2023.
PORTARIA NÂ 141/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s - MA, no dia 27 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de crian1as e adolescentes para participar de um Campeonato de JIU-JITSU.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s - MA, no dia 27 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de crian1as e adolescentes para participar de um Campeonato de JIU-JITSU.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO.PREGÂO ELETRNICO N 023/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 023/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Boiada, CEP:65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 583.443,90 (Quinhentos e oitenta e tr4s mil, quatrocentos e quarenta e tr4s reais e noventa centavos), ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA, SERVIÂOS E COMRCIO, inscrita no CNPJ n 35.265.061/0001-65, sediada na Av. Litor&nea n 2, S'o Francisco, CEP: 65076-170 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.145,50 (Doze mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), A K P SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 26.186.215/0001-32, sediada na Rua Nova, Centro, N 2141, CEP: 65.415.000 - Coroat% MA, vencedora do certame no valor total de R$ 563.500,80 (Quinhentos e sessenta e tr4s mil, quinhentos reais e oitenta centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 25 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 024/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 024/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: 3K COMRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nv 10.608.232/0001-80, com sede na Rua da Borboleta, N 50, Anil, CEP: 65045-1700, S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 1.633.983,97 (Um milh'o, seiscentos e trinta e tr4s mil, novecentos e oitenta e tr4s reais e noventa e sete centavos), e EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ nv 44.116.889/0001-42, com sede na Avenida Vereador Abrah'o Joao Francisco, n 2957, BOX 13, Ressacada CEP: 88.307-303 Itaja7/S, vencedora do certame no valor total de R$ 926.264,07 (Novecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 25 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230536/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230536/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/08/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde ROJETO/ATIVIDADE:10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE:10 302 0005 2.059 Gest'o do Mac Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE:10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de agosto de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230538/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230538/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/08/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de agosto de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230539/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230539/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/08/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de agosto de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de agosto de 2023. Marcos Brunieri De Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
