INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.39º de 31 de Agosto de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.39Â de 31 de Agosto de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a ARISMAR NUNES CORDEIRO SOUSA, CPF n 44*.749.***-87, na qualidade de cDnjuge do ex-servidor pPblico municipal, JAIME BATISTA DE SOUSA, matr7cula nÂ1403-1, falecido em 17.06.2020, que se encontrava aposentado $ data do Cbito, no cargo de vigia, com fundamento legal no art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 e art. 40, g7 I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.320,00 ( um mil e trezentos e vinte reais), a conta do requerimento (24.04/23), conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DO FALECIDO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 1.045,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 52.25Total dos proventosR$ 1.097,25PROVENTOS DE PENSÂO INTEGRALVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.097,25Sal%rio m7nimo de 2023R$ 1.320,00
Abril de 2023 proporcional ao requerimento 7 diasR$ 308,00Meses de maio a julho3x R$ 1.320,00
PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a ARISMAR NUNES CORDEIRO SOUSA, CPF n 44*.749.***-87, na qualidade de cDnjuge do ex-servidor pPblico municipal, JAIME BATISTA DE SOUSA, matr7cula nÂ1403-1, falecido em 17.06.2020, que se encontrava aposentado $ data do Cbito, no cargo de vigia, com fundamento legal no art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 e art. 40, g7 I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.320,00 ( um mil e trezentos e vinte reais), a conta do requerimento (24.04/23), conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DO FALECIDO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 1.045,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 52.25Total dos proventosR$ 1.097,25PROVENTOS DE PENSÂO INTEGRALVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.097,25Sal%rio m7nimo de 2023R$ 1.320,00
Abril de 2023 proporcional ao requerimento 7 diasR$ 308,00Meses de maio a julho3x R$ 1.320,00
PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.40º de 31 de Agosto de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.40Â de 31 de Agosto de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA MARIANO DOS SANTOS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0550-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005 e g5 , do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor R$ 5.278,32(cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de agosto 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo pCs-gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal n 1.286/2009 com altera1Ees da Lei municipal n 1.524/2021.R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de agosto 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA MARIANO DOS SANTOS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0550-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005 e g5 , do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor R$ 5.278,32(cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de agosto 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo pCs-gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal n 1.286/2009 com altera1Ees da Lei municipal n 1.524/2021.R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de agosto 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
