SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230593/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230593/2023 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de ares-condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO NÂ 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o - FNDE, conforme PREGÂO NÂ PE 026-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 254.646,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 254.646,00. VIGNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Agosto de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230594/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230594/2023 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de mobili%rios escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso n 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o - FNDE, conforme PREGÂO N PE 027-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 138.784,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 138.784,00. VIGNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Agosto de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
