SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 29/2023
PORTARIA Nº 29/2023.
PORTARIA NÂ 29/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 05 de setembro de 2023, onde o mesmo ira Buscar o Trator doado pela CODEVASF.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 05 de setembro de 2023, onde o mesmo ira Buscar o Trator doado pela CODEVASF.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 32/2023
PORTARIA Nº32/2023.
PORTARIA NÂ32/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para que o mesmo possa levar e retornar a presidente da comiss'o eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o- TRE em S'o Lu7s-MA no dia 04.09.23
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para que o mesmo possa levar e retornar a presidente da comiss'o eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o- TRE em S'o Lu7s-MA no dia 04.09.23
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 33/2023
PORTARIA Nº33/2023.
PORTARIA NÂ33/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para que o mesmo possa levar e retornar a presidente da comiss'o eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o- TRE em S'o Lu7s-MA no dia 08.09.23
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para que o mesmo possa levar e retornar a presidente da comiss'o eleitoral do conselho tutelar para estar deixando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o- TRE em S'o Lu7s-MA no dia 08.09.23
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 34/2023
PORTARIA Nº34/2023.
PORTARIA NÂ34/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Comiss'o Eleitoral do Conselho Tutelar portadora do CPF nv 003.895.813-99 e RG nv 000120347299-1 o valor de 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para a mesma que vai realizar um treinamento com mes%rios para elei1Ees do conselho tutelar e assim tendo que se dirigir a S'o Lu7s-Ma para estar buscando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o (TRE) e somente ela como presidente pode pega-las no dia 04.09
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Comiss'o Eleitoral do Conselho Tutelar portadora do CPF nv 003.895.813-99 e RG nv 000120347299-1 o valor de 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para a mesma que vai realizar um treinamento com mes%rios para elei1Ees do conselho tutelar e assim tendo que se dirigir a S'o Lu7s-Ma para estar buscando as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o (TRE) e somente ela como presidente pode pega-las no dia 04.09
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 35/2023
PORTARIA Nº35/2023.
PORTARIA NÂ35/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Comiss'o Eleitoral do Conselho Tutelar portadora do CPF nv 003.895.813-99 e RG nv 000120347299-1 o valor de 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) onde a mesma realizou um treinamento com mes%rios para elei1Ees do conselho tutelar e assim teve que se dirigir a S'o Lu7s-Ma para buscar as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o (TRE) e somente ela como presidente pode ir deixar novamente no TRE no dia 08.09
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Comiss'o Eleitoral do Conselho Tutelar portadora do CPF nv 003.895.813-99 e RG nv 000120347299-1 o valor de 187,40(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) onde a mesma realizou um treinamento com mes%rios para elei1Ees do conselho tutelar e assim teve que se dirigir a S'o Lu7s-Ma para buscar as urnas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranh'o (TRE) e somente ela como presidente pode ir deixar novamente no TRE no dia 08.09
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 145/2023
PORTARIA Nº 145/2023.
PORTARIA NÂ 145/2023.
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Evan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv 148128783-49 e RG nv 000045582595-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 11,12 e 13 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% Resolver demandas do Munic7pio junto a PGFN, CADIN
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio de Administra1'o
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Evan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv 148128783-49 e RG nv 000045582595-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 11,12 e 13 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% Resolver demandas do Munic7pio junto a PGFN, CADIN
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE AGOSTO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 139/2023 Edição n° 863 de 21 de agosto de 2023,
Errata da Portaria nv 139/2023 Edi1'o nv 863 de 21 de agosto de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor AntDnio Carlos Belarmino de Vasconcelos, retificamos que:
Onde se ler: afim de que o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
Ler se: afim de que o mesmo ir% levar um servidor para tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administra1'o
Onde se ler: afim de que o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
Ler se: afim de que o mesmo ir% levar um servidor para tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Receita Federal.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administra1'o
