SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2023
PORTARIA Nº 006/2023.
PORTARIA NÂ 006/2023.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor ANDERSON KAUAN DA CRUZ MELO, Agente do SINE, portador do CPF nv 043.755.473-24 e RG nv0252516820034, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 12 a 15 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% $ Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES para treinamento e forma1'o no atendimento da Ag4ncia do SINE/Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de SETEMBRO DE 2023.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor ANDERSON KAUAN DA CRUZ MELO, Agente do SINE, portador do CPF nv 043.755.473-24 e RG nv0252516820034, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 12 a 15 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% $ Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES para treinamento e forma1'o no atendimento da Ag4ncia do SINE/Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de SETEMBRO DE 2023.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2023
PORTARIA Nº 007/2023.
PORTARIA NÂ 007/2023.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora GEUELLE CHAVES PAIVA, Agente do SINE, portadora do CPF nv 015.024.483-51 e RG nv123218799-0, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 12 a 15 de setembro de 2023, onde a mesmo ir% $ Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES para treinamento e forma1'o no atendimento da Ag4ncia do SINE/Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de SETEMBRO DE 2023.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ senhora GEUELLE CHAVES PAIVA, Agente do SINE, portadora do CPF nv 015.024.483-51 e RG nv123218799-0, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 12 a 15 de setembro de 2023, onde a mesmo ir% $ Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solid%ria SETRES para treinamento e forma1'o no atendimento da Ag4ncia do SINE/Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de SETEMBRO DE 2023.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 033/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 034/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 10h00min (dez horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos, m%quinas e motocicletas pertencentes a frota do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 035/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 20 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230586/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230586/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finan1as d e Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.999,40 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 6.999,40. VIGNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2023. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 145/2023 Edição n° 872 de 04 de setembro de 2023
Errata da Portaria nv 145/2023 Edi1'o nv 872 de 04 de setembro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:
Onde se ler: EVAN FERREIRA MATOS
Ler se: EDVAN FERREIRA MATOS
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Onde se ler: EVAN FERREIRA MATOS
Ler se: EDVAN FERREIRA MATOS
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
