SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2023
PORTARIA Nº 150/2023.
PORTARIA NÂ 150/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 211-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 211-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA LACERDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 04/10/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Cultura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA LACERDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 04/10/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Cultura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 211-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 211-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE SILVA VIEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 04/10/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE SILVA VIEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/09/2023 a 04/10/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 224-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 224-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 230/2023
PORTARIA R.H. nº. 230/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 230/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 18/09/2023 a 18/10/2023, do cargo de Coordenadora, junto a Secretaria Municipal de Planejamento/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 18/09/2023 a 18/10/2023, do cargo de Coordenadora, junto a Secretaria Municipal de Planejamento/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2023
PORTARIA R.H. nº. 232/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 232/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BRANDAO DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2023 a 30/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BRANDAO DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2023 a 30/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de Agosto de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 032/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 032/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: 34.474.883 - LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ n 34.474.883/0001-93, sediada na Rua Rodagem, n 132, Sala 01, Centro, CEP n 65.490-000 Anajatuba/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 13 de setembro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 036/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 26 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners, recargas e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 11 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 037/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 26 de setembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo Maior Percentual de Desconto, tendo por objeto o Registro de Pre1os para contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1o de fornecimento de passagens a3reas nacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emiss'o, transfer4ncia, cancelamento, marca1'o/remarca1'o de bilhetes, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 11 de setembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230595/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230595/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e o Senhor: CRISTIANO TEIXEIRA AMORIM, portador do CPF n 804.277.073-15. OBJETO: Contrata1'o de pessoa f7sica para realiza1'o de servi1os de topografia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 021-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 84.840,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031: Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa F7sica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos n'o vinculados de Impostos. VIGNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) Cristiano Teixeira Amorim, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230596/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230596/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.106,40 (quatro mil, cento e seis reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.106,40. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230597/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230597/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 743,40 (setecentos e quarenta e tr4s reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 743,40. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230598/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230598/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.546,35 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.546,35. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230599/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230599/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 232,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230600/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230600/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa F.SOBRINHO GOMES - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.310,90 (dois mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.310,90. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230601/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230601/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2706004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.757,75 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.757,75. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
