SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 30/2023
PORTARIA Nº 30/2023.
PORTARIA NÂ 30/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.ROMARIO DE OLIVEIRA CONCEIÂÂO, motorista da Secretaria de Saude, portador do CPF nv 033.071.213-67 e RG nv 03111214420065 SESP MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Imperatriz-MA, durante os dias 15 e 16 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% prestar servi1o funer%rio, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.ROMARIO DE OLIVEIRA CONCEIÂÂO, motorista da Secretaria de Saude, portador do CPF nv 033.071.213-67 e RG nv 03111214420065 SESP MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Imperatriz-MA, durante os dias 15 e 16 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% prestar servi1o funer%rio, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 032/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 032/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: 34.474.883 - LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ n 34.474.883/0001-93, sediada na Rua Rodagem, n 132, Sala 01, Centro, CEP n 65.490-000 Anajatuba/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 15 de setembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA
ERRATA
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 220, 221 E 222/2023, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 876, DE 11/09/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias nÂs 220, 221 e 222/2023, publicadas no Di%rio Oficial n 876, de 11 de setembro de 2023, por motivo do cancelamento das viagens.
Pedreiras-MA, 15 de setembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÂES DAS PORTARIAS NÂ 220, 221 E 222/2023, PUBLICADAS NO DIÂRIO OFICIAL NÂ 876, DE 11/09/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna sem efeito as Portarias nÂs 220, 221 e 222/2023, publicadas no Di%rio Oficial n 876, de 11 de setembro de 2023, por motivo do cancelamento das viagens.
Pedreiras-MA, 15 de setembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÂÂO EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo n 0606003/2023. Dispensa de Licita1'o n 012/2023. Tornamos pPblico $ errata de publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio na Edi1'o N 830/2023 de 27 de junho de 2023, p%gina 2/10 e 8/10. ONDE SE L: 20230489/2023. AGORA LEIA-SE: 20230493/2023. ONDE SE L: 20230490/2023. AGORA LEIA-SE: 20230494/2023. Pedreiras MA, 14 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
