GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº061/2023 - GP
PORTARIA NÂ061/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Sydna de Sousa Oliveira, inscrita no CPF sob o n ***.256.293-**, representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Sydna de Sousa Oliveira, inscrita no CPF sob o n ***.256.293-**, representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº062/2023 - GP
PORTARIA NÂ062/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Gilseneide Lima Silva, inscrita no CPF sob o n ***.144.633-**, representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Gilseneide Lima Silva, inscrita no CPF sob o n ***.144.633-**, representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº063/2023 - GP
PORTARIA NÂ063/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Maria Antonia da Silva, inscrita no CPF sob o n ***.210.473-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas - AMA, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Maria Antonia da Silva, inscrita no CPF sob o n ***.210.473-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas - AMA, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº064/2023 - GP
PORTARIA NÂ064/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Gersica Nascimento Freitas, inscrita no CPF sob o n ***.267.313-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas - AMA, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Gersica Nascimento Freitas, inscrita no CPF sob o n ***.267.313-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas - AMA, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº065/2023 - GP
PORTARIA NÂ065/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Janne Gleb Silva, inscrita no CPF sob o n ***.729.303-**, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Crian1a, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Janne Gleb Silva, inscrita no CPF sob o n ***.729.303-**, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Crian1a, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº066/2023 - GP
PORTARIA NÂ066/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Raimunda Luiza Alves da Silva, inscrita no CPF sob o n ***.352.563-**, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Crian1a, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Raimunda Luiza Alves da Silva, inscrita no CPF sob o n ***.352.563-**, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Crian1a, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº067/2023 - GP
PORTARIA NÂ067/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Eva Gon1alves de Sousa, inscrita no CPF sob o n ***.303.401-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de Santa Cant7dia, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Eva Gon1alves de Sousa, inscrita no CPF sob o n ***.303.401-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de Santa Cant7dia, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº068/2023 - GP
PORTARIA NÂ068/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Claudia Gon1alves de Sousa, inscrita no CPF sob o n ***.910.753-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de Santa Cant7dia, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Claudia Gon1alves de Sousa, inscrita no CPF sob o n ***.910.753-**, representante da Sociedade Civil, da Associa1'o de Santa Cant7dia, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº069/2023 - GP
PORTARIA NÂ069/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita no CPF sob o n ***.541.013-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de SaPde, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, inscrita no CPF sob o n ***.541.013-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de SaPde, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº070/2023 - GP
PORTARIA NÂ070/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Maria Jossivania da Silva Pessoa, inscrita no CPF sob o n ***.497.783-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de SaPde, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Maria Jossivania da Silva Pessoa, inscrita no CPF sob o n ***.497.783-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de SaPde, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº071/2023 - GP
PORTARIA NÂ071/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Edilene Avelino dos Anjos Santana, inscrita no CPF sob o n ***.843.923-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Educa1'o, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Edilene Avelino dos Anjos Santana, inscrita no CPF sob o n ***.843.923-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Educa1'o, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº072/2023 - GP
PORTARIA NÂ072/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Alana Clice Candido Freire Ferreira, inscrita no CPF sob o n ***.776.673-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Educa1'o, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Alana Clice Candido Freire Ferreira, inscrita no CPF sob o n ***.776.673-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Educa1'o, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº073/2023 - GP
PORTARIA NÂ073/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Camila Nascimento Lima, inscrita no CPF sob o n ***.075.403-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Camila Nascimento Lima, inscrita no CPF sob o n ***.075.403-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº074/2023 - GP
PORTARIA NÂ074/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Nancilde Roque de Oliveira, inscrita no CPF sob o n ***.895.813-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Nancilde Roque de Oliveira, inscrita no CPF sob o n ***.895.813-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº075/2023 - GP
PORTARIA NÂ075/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Alessandra AraPjo da Silva, inscrita no CPF sob o n ***.998.083-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Alessandra AraPjo da Silva, inscrita no CPF sob o n ***.998.083-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, como Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº076/2023 - GP
PORTARIA NÂ076/2023 - GP
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Lidiany Sampaio Arag'o, inscrita no CPF sob o n ***.972.973-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCMDM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei NÂ. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp Lidiany Sampaio Arag'o, inscrita no CPF sob o n ***.972.973-**, representante do Poder PPblico, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 13 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 077/2023
PORTARIA Nº077/2023-GP
PORTARIA NÂ077/2023-GP
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÂÂO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Srp Sebastiana Dark Sousa Pereira, inscrita no CPF sob o n ***.147.643-** e RG n ***880092016-* SSP/MA, para exercer a fun1'o de Diretora Municipal de Tr&nsito e Transporte, da Secretaria de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, sem efeitos financeiros.
Artigo 3Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÂÂO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Srp Sebastiana Dark Sousa Pereira, inscrita no CPF sob o n ***.147.643-** e RG n ***880092016-* SSP/MA, para exercer a fun1'o de Diretora Municipal de Tr&nsito e Transporte, da Secretaria de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, sem efeitos financeiros.
Artigo 3Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº078/2023 - GP
PORTARIA NÂ078/2023 - GP
“NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÂÂO DE “AD HOC” DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÂÂO, ATRIBUINDO-LHE AS FUNÂES DE LANÂAR, ARRECADAR E FISCALIZAR TRIBUTOS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de implantar no Munic7pio o Departamento de Arrecada1'o cuja finalidade 3 desenvolver mecanismos que potencialize com efici4ncia a arrecada1'o dos tributos de compet4ncia do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeada para exercer o cargo de Fiscal Municipal de Arrecada1'o de Tributos em car%ter “Ad Hoc”, a servidora Livia Stefanny Barros da Silva, matr7cula n 000490-1, Cargo de Agente Administrativa, a qual passa ter compet4ncia para planejar, executar, lan1ar, arrecadar, fiscalizar, acompanhar e avaliar as atividades relativas aos tributos de compet4ncia do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica1'o, revogando todas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÂÂO DE “AD HOC” DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÂÂO, ATRIBUINDO-LHE AS FUNÂES DE LANÂAR, ARRECADAR E FISCALIZAR TRIBUTOS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de implantar no Munic7pio o Departamento de Arrecada1'o cuja finalidade 3 desenvolver mecanismos que potencialize com efici4ncia a arrecada1'o dos tributos de compet4ncia do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeada para exercer o cargo de Fiscal Municipal de Arrecada1'o de Tributos em car%ter “Ad Hoc”, a servidora Livia Stefanny Barros da Silva, matr7cula n 000490-1, Cargo de Agente Administrativa, a qual passa ter compet4ncia para planejar, executar, lan1ar, arrecadar, fiscalizar, acompanhar e avaliar as atividades relativas aos tributos de compet4ncia do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica1'o, revogando todas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.580/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.580, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.580, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS RGÂOS DA ADMINISTRAÂÂO PBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCCIO DE SUAS FUNÂES, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â Os Crg'os no &mbito do Munic7pio de Pedreiras/MA dever'o estabelecer atendimento priorit%rio e diferenciado aos Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil quando do exerc7cio de suas fun1Ees, independentemente de distribui1'o de senhas, durante o hor%rio normal de funcionamento dos rg'os PPblicos Municipais.
g 1Â Para os fins estabelecidos no caput deste artigo, ter'o atendimento priorit%rio, os Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que buscarem os Crg'os para obter informa1Ees, retirar documentos referentes aos seus clientes, bem como qualquer outra situa1'o inerente ao exerc7cio da fun1'o.
Art. 2Â A Administra1'o PPblica Direta, Indireta, Aut%rquicas e Fundacional do &mbito do Munic7pio de Pedreiras/MA dever% fornecer em todos os seus Crg'os atendimento priorit%rio aos Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, desde que no exerc7cio da profiss'o.
Art. 3Â As despesas decorrentes da execu1'o desta Lei correr'o $ conta das dota1Ees or1ament%rias prCprias do Munic7pio, e suplementadas, se necess%rio.
Art. 4Â O Poder Executivo Municipal regulamentar% a presente Lei, no que couber.
Art. 5Â Os Crg'os dever'o afixar em local vis7vel a presente Lei para conhecimento de todos.
Art. 6Â A presente Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 7Â Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS RGÂOS DA ADMINISTRAÂÂO PBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCCIO DE SUAS FUNÂES, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â Os Crg'os no &mbito do Munic7pio de Pedreiras/MA dever'o estabelecer atendimento priorit%rio e diferenciado aos Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil quando do exerc7cio de suas fun1Ees, independentemente de distribui1'o de senhas, durante o hor%rio normal de funcionamento dos rg'os PPblicos Municipais.
g 1Â Para os fins estabelecidos no caput deste artigo, ter'o atendimento priorit%rio, os Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que buscarem os Crg'os para obter informa1Ees, retirar documentos referentes aos seus clientes, bem como qualquer outra situa1'o inerente ao exerc7cio da fun1'o.
Art. 2Â A Administra1'o PPblica Direta, Indireta, Aut%rquicas e Fundacional do &mbito do Munic7pio de Pedreiras/MA dever% fornecer em todos os seus Crg'os atendimento priorit%rio aos Advogados e Advogadas devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, desde que no exerc7cio da profiss'o.
Art. 3Â As despesas decorrentes da execu1'o desta Lei correr'o $ conta das dota1Ees or1ament%rias prCprias do Munic7pio, e suplementadas, se necess%rio.
Art. 4Â O Poder Executivo Municipal regulamentar% a presente Lei, no que couber.
Art. 5Â Os Crg'os dever'o afixar em local vis7vel a presente Lei para conhecimento de todos.
Art. 6Â A presente Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 7Â Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
