SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023.
PORTARIA NÂ 010/2023.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental, Portaria 020/2022-GP, portadora do CPF nv025.522.873-28 e RG nv022477992002-3, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento ao AuditCrio Centro Cultural do Minist3rio PPblico localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nv1396, Centro, S'o Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente $s 14h30min para participar de Audi4ncia PPblica com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o, que 3 de suma import&ncia para as a1Ees do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental, Portaria 020/2022-GP, portadora do CPF nv025.522.873-28 e RG nv022477992002-3, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento ao AuditCrio Centro Cultural do Minist3rio PPblico localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nv1396, Centro, S'o Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente $s 14h30min para participar de Audi4ncia PPblica com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o, que 3 de suma import&ncia para as a1Ees do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2023
PORTARIA Nº 011/2023.
PORTARIA NÂ 011/2023.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF nv020.734.512-09 e RG nv6090240, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento ao AuditCrio Centro Cultural do Minist3rio PPblico localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nv1396, Centro, S'o Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente $s 14h30min para participar de Audi4ncia PPblica com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o, que 3 de suma import&ncia para as a1Ees do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, engenheiro ambiental, portador do CPF nv020.734.512-09 e RG nv6090240, o valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento ao AuditCrio Centro Cultural do Minist3rio PPblico localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nv1396, Centro, S'o Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente $s 14h30min para participar de Audi4ncia PPblica com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o, que 3 de suma import&ncia para as a1Ees do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 060/2023
PORTARIA Nº 060/2023
PORTARIA NÂ 060/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF Nv ***.705.463-**, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo de 19 de setembro de 2023, onde ir% participar da Audi4ncia PPblica no Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, com tema: “Avaliar os resultados dos sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF Nv ***.705.463-**, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo de 19 de setembro de 2023, onde ir% participar da Audi4ncia PPblica no Minist3rio PPblico do Estado do Maranh'o, com tema: “Avaliar os resultados dos sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0151/2023
PORTARIA Nº 0151/2023.
PORTARIA NÂ 0151/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquentas reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento ao AuditCrio Centro Cultural do Minist3rio PPblico localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nv1396, Centro, S'o Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente $s 14h30min para participar de Audi4ncia PPblica com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o, que 3 de suma import&ncia para as a1Ees do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquentas reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento ao AuditCrio Centro Cultural do Minist3rio PPblico localizado na Rua Osvaldo Cruz, Nv1396, Centro, S'o Luis-MA no dia 19 de setembro do ano corrente $s 14h30min para participar de Audi4ncia PPblica com o tema Avaliar os Resultados dos Sistemas de Log7stica Reversa no estado do Maranh'o, que 3 de suma import&ncia para as a1Ees do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
