SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2023
PORTARIA Nº 153/2023
PORTARIA NÂ 153/2023
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 893.172.973-15 e RG nv 1042422998, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 28 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% participar do evento de lan1amento do Programa Estadual Garantia Safra ano 2023/2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 893.172.973-15 e RG nv 1042422998, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 28 de setembro de 2023, onde o mesmo ir% participar do evento de lan1amento do Programa Estadual Garantia Safra ano 2023/2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230011/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230011/2023, Preg'o EletrDnico n 046/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 36.306.615/0001-98, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/09/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 29.296,84 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais, oitenta e quatro centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230620/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230620/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0109002/2023. PARTES: Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo e a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola de Pedreiras inscrita no CNPJ NÂ 12.538.906/0001-43. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGEN-CIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo per7odo de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTA-ÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense De Cultura e Turismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90. 39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALI-DADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023.
Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230623/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230623/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0109001/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Sr. Jo'o Batista Sampaio, inscrito no CPF: 008.293.583-15. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais), pelo per7odo de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTA-ÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Fonte de Recurso: 1500100200 Receita de Impostos e Trans. SaPde. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv015/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230624/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230624/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0109005/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita e a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola de Pedreiras inscrita no CNPJ NÂ 12.538.906/0001-43. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo per7odo de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 Gest'o do Procon Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv013/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230631/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230631/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0109003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, com sede na Av. Rio Branco, n 98, inscrita no CNPJ sob o n 12.538.906/0001-43, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 20/09/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 04 (quatro) meses, tendo como valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023. Jos3 Domingos Galv'o Viana, Secret%rio Municipal de Juventude.
