SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 031/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 031/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, N 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa In4s MA, vencedora do certame no valor total de R$ 452.335,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. A autoridade competente informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0109001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 015/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Batista Sampaio, portador do CPF: 008.293.583-15, propriet%rio do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde VI-SA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais) pelo per7odo de 04 (meses) meses, perfazendo o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o exerc7cio de 2023. Dota1'o: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJE-TO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICA-ÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica Fonte de Recurso: 1500000000 Recurso n'o vinculado de imposto. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 18 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0109002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola de Pedreiras inscrita no CNPJ N 12.538.906/0001-43, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo per7odo de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exerc7cio de 2023. Dota1'o: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense De Cultura e Turismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90. 39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 18 de setembro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0109003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com Associa1'o Industrial e Agr7cola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, propriet%rio de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 18 de setembro de 2023. Jos3 Domingos Galv'o Viana, Secret%rio Municipal de Juventude.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0109005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 013/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola de Pedreiras inscrita no CNPJ N 12.538.906/0001-43, propriet%ria do imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo per7odo de 04 (quatro) meses, perfazendo o valor global R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exerc7cio de 2023. Dota1'o: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 Gest'o do Procon Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 18 de setembro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento do PROCON Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA,, de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gest'o do Procon Municipal; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20230033/2023. DISPENSA N 002/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, LOCATARIA e o senhor, Pedro Batista Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob o n 694.775.827-00, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20230033/2023, oriundo da Dispensa n 002/2023, referente a loca1'o de imCvel localizado $ Rua Maneco Rego, 640 Bairro: Centro, munic7pio de Pedreiras, para funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde, VISA. BASE LEGAL: Par%grafo Quarto da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20230033/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Sousa, Secret%ria Municipal de SaPde, locat%ria e a Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Sousa, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20230047/2023. DISPENSA N 006/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, LOCATARIA e o senhor Ruidemar Dantas de Farias, inscrito no CPF: 093.980.903-68, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20230033/2023, oriundo da Dispensa n 006/2023, referente a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n 924 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilita1'o de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Par%grafo Quarto da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20230047/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Sousa, Secret%ria Municipal de SaPde, locat%ria e a Sr. Pedro Batista Ribeiro Filho, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Sousa, Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230127/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230127/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ NÂ 06.169.148/0001-30, Endere1o: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nÂ519, Bairro Santo AntDnio dos Oliveira Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA.VIGENCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeita: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gest'o do Procon Municipal: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 13/01/2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20230127/2023. DISPENSA N 002/2023. PARTES: GABINETE DA PREFEITA, LOCATARIA e Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20230127/2023, oriundo da Dispensa n 002/2023, referente a loca1'o de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Par%grafo Quarto da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeitura, locat%rio e Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230575/2023
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. I - Termo aditivo de Contrato n 20230575/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: acr3scimo no valor do Contrato nv 20230575/2023, decorrente do Processo Administrativo 3107001/2023. Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2023, cujo o objeto do contrato 3 contrata1'o de empresa para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 234.812,70 (duzentos e trinta quatro mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos): VIGENCIA presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir de 29/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.132 remunera1'o dos professionais de enfermagem: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.34.00 Outras despesas pessoais de contrata1'o de terceiros. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230621/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230621/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.200,00. VIGNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230625/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230625/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para a tender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.600,00. VIGNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230626/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230626/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica-FUNDEB do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017- 2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.400,00. VIGNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
