Diário oficial

NÚMERO: 449/2023

Volume: 11 - Número: 449 de 29 de Setembro de 2023

29/09/2023 Publicações: 6 ipm pedreiras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.41º de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras – IMPP 2023.
Portaria n.41† de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.

CONCESS•O DE APOSENTADORIA



A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:

APOSENTAR
MARIA VERNICA SATURNINO CURA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora Classe I a IV, n7vel III, 40 horas, matr7cula n† 0479-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6† e 7†, da Emenda Constitucional n† 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5† do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2†, da Emenda Constitucional n† 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.



VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA




WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP



COMPOSI™•O DO C“LCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n† 1.286/2009R$ 7.900,49

Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63




Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.




VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA


WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.42º de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras – IMPP 2023.
Portaria n.42† de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.

CONCESS•O DE APOSENTADORIA



A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:

APOSENTAR
FRANCISCA CELI CAVALCANTE MELO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n† 577-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6† e 7†, da Emenda Constitucional n† 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5† do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2†, da Emenda Constitucional n† 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.



VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA


WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP



COMPOSI™•O DO C“LCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n† 1.286/2009R$ 4.029,26

Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32




Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.




VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA


WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.43º de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras – IMPP 2023.
Portaria n.43† de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.

CONCESS•O DE APOSENTADORIA



A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:

APOSENTAR
IONILDE DIAS DE SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 20 horas, matr7cula n† 694-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6† e 7†, da Emenda Constitucional n† 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5† do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2†, da Emenda Constitucional n† 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.



VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA




WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP



COMPOSI™•O DO C“LCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n† 1.286/2009R$ 4.029,26

Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32




Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.



VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA




WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.44º de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras – IMPP 2023.
Portaria n.44† de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.

CONCESS•O DE APOSENTADORIA



A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:

APOSENTAR
ALENICE SANTOS MATOS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n† 245-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6† e 7†, da Emenda Constitucional n† 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5† do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2†, da Emenda Constitucional n† 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.937,81(quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.



VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA




WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP



COMPOSI™•O DO C“LCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n† 1.286/2009R$ 3.950,25

Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 987,56Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.937,81TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4937,81




Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.




VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA


WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.45º de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras – IMPP 2023.
Portaria n.45† de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.

CONCESS•O DE PENS•O POR MORTE


A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:

RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCA NASCIMENTO SILVA, brasileira, viPva, portadora do CPF n† 0*8.5*3.37*3-0*, na qualidade de cDnjuge do ex-servidor pPblico municipal, STANLEY ROSSE PINTO PEREIRA, matr7cula n†3913-1, falecido em 14.08.2023, que se encontrava aposentado no cargo de auxiliar de servi1os diversos $ data do Cbito, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal n† 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal n† 1.358/2013 assim como art. 40, g7† I, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2023.


VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA



WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP




COMPOSI™•O DO C“LCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DO FALECIDO ’ DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n† 861, de 05 d janeiro de 1990.R$ 1.320,00

Total dos proventosR$ 1.320,00PROVENTOS DE PENS•O INTEGRALVALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUI™•O FEDERAL. R$ 1.320,00Setembro/20231x R$ 1.320,00
PROVENTOS ’ RECEBER (MENSAL)R$ 1.320,00

Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2023.



VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA

WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - ERRATA -
ERRATA PORTARIA Nº. 46/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ERRATA
PORTARIA N†. 46/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

A Portaria n†. 46/2023 de 29 de setembro de 2023, publicada na edi1'o extras n†. 13, de 29 de setembro de 2023, p%ginas 03 do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:

ONDE SE L:
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0002 2.133- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0203000010 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
LEIA-SE:
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Previdenci%rio Executivo.

Pedreiras-MA, 29 de setembro de 2023.


FRANCISCO PEREIRA DINIZ
Portaria 074/2021 GP
Chefe de Divis'o de Administra1'o Financeira do IMPP.

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