INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.41º de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.41Â de 29 de setembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA VERNICA SATURNINO CURA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora Classe I a IV, n7vel III, 40 horas, matr7cula n 0479-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 7.900,49
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA VERNICA SATURNINO CURA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora Classe I a IV, n7vel III, 40 horas, matr7cula n 0479-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 7.900,49
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de setembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP

