SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20230293/2023. DISPENSA N 002/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOCATARIA e o Senhor Jo'o Batista Sampaio, inscrita no CPF sob o 008.293.583-15, denominado LOCATOR. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20230293/2023, oriundo da Dispensa n 002/2023, referente a loca1'o de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, 71, Bairro: Boiada, Munic7pio de Pedreiras - MA, visando para funcionamento da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: Par%grafo Quarto da Cl%usula D3cima Sexta, do Contrato n 20230293/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal n 8.666/93. SIGNATÂRIOS: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, locat%rio e o Senhor Jo'o Batista Sampaio, Locador. Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230619/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230619/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de AutomCveis B%sico sem acessibilidade - Ve7culos (zero quilometro), capacidade m7nima para 05 lugares, motoriza1'o m7nima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 028 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 170.600,00. VIGNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Setembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
