GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº082/2023-GP
PORTARIA NÂ082/2023-GP
“NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FRUM MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO - FME DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1Â Nomear os membros para compor o FCrum Municipal de Educa1'o - FME, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o - PME, coordenar as Confer4ncias Municipais de Educa1'o e discutir a pol7tica educacional do munic7pio.
Art. 2Â Ficam assim designados os membros para a composi1'o do FCrum Municipal de Educa1'o:
I - Representantes da Educa1'o Infantil das Escolas da Rede PPblica
TITULAR: Wayla Kelly de Lima Martins
SUPLENTE: Josenira Silva Lima
II - Representantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede PPblica Municipal
TITULAR: Maria Francisca Palhares de Oliveira
SUPLENTE: Edilene Avelino dos Santos
III - Representantes do Ensino M3dio da Rede PPblica Estadual de Ensino
TITULAR: Etania Gon1alves de Melo Oliveira
SUPLENTE: M%villa Suzianne Diniz de Oliveira
IV - Representantes das Escolas e Col3gios da Rede Privada de Ensino
TITULAR: Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos
SUPLENTE: J&nio Matos de Oliveira
V- Representantes das Institui1Ees PPblicas e Privada de Educa1'o Superior
TITULAR: Michele Cristina Pereira da Silva Ramos
SUPLENTE: Janiel de Morais R4go Santos
VI- Representantes de Pais do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Maria AntDnia da Silva
SUPLENTE: Francisco Soares da Concei1'o
VII - Representantes de Alunos do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Amanda de Maria Leite de Sousa
SUPLENTE: Airton Ferreira da Concei1'o
VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores PPblicos Municipal e Estadual de Pedreiras
TITULAR: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Giselle AraPjo Leal
IX - Representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente
TITULAR: Ary Pereira Almeida
SUPLENTE: Josineide Maria de Almeida Lima
X- Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
TITULAR: David Winston Lira Ximenes
SUPLENTE: Alinny Risse Vieira Pires de Sousa
XI -Representantes do Conselho Municipal de Educa1'o
TITULAR: Maria Robenilse Lima Ribeiro
SUPLENTE: Nilma Lopes da Silva
XII -Representantes do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
TITULAR: Diana Martins Oliveira
SUPLENTE: Isabel Nascimento de Lima
XIII -Representantes do Conselho de Alimenta1'o Escolar
TITULAR: Marcus Periks Barbosa Krause
SUPLENTE: Ana Leide de Sousa
XIV -Representante da Unidade Regional de Educa1'o
TITULAR: Nazeldo Pereira Cruz
SUPLENTE: Francisca Daynne Brito de Morais
XV- Representantes das Institui1Ees ou Associa1Ees Vinculadas as Pessoas com Defici4ncia
TITULAR: C7cera Romaria Damasceno da Silva Sousa
SUPLENTE: Maria da Gra1a do Nascimento Ferreira
XVI- Representante do Poder Legislativo Municipal
TITULAR: Iaciara Bernardo Rios
SUPLENTE: Valdete Maria Cruz de Lima
XVII -Representa1'o dos Institutos Estadual e Federal
TITULAR: Renan de Sousa Carvalho
SUPLENTE: Hiarley Silva Corr4a Leal
XVIII- Representa1'o das Associa1Ees N'o-governamentais
TITULAR: Jucelio Carvalho da Silva (Associa1'o Cultural e Comunit%ria de Pedreiras)
SUPLENTE: Ana Selia de Sousa Gomes (Pestalozzi)
XIX - Representa1'o da Juventude
TITULAR: Jos3 Domingos Galv'o Viana
SUPLENTE: Maur7cio Monteiro Bezerra
XX - Representa1'o das Institui1Ees Religiosas
TITULAR: Francisco Pereira de Lucena Neto
Art.3Â Estabelecer as seguintes atribui1Ees ao FCrum Municipal de Educa1'o de Pedreiras:
IConvocar, planejar e coordenar a realiza1'o das confer4ncias municipais de educa1'o, bem como divulgar e zelar pela implementa1'o de suas delibera1Ees;
II Elaborar e aprovar o Regimento Interno Geral, bem como elaborar e aprovar “ad referendum” das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
IIIAcompanhar e avaliar o processo de implementa1'o das delibera1Ees das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
IVZelar para que a Confer4ncia de Educa1'o do Munic7pio esteja articulada ao Plano Municipal de Educa1'o e, tamb3m, as Confer4ncias Estadual e Nacional de Educa1'o;
VPlanejar e organizar espa1os de debates sobre Pol7tica Municipal de Educa1'o
VIAcompanhar, junto a C&mara Municipal de Vereadores, tramita1'o de projetos legislativos relativos $ Politica Municipal de Educa1'o;
VII Acompanhar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o, por meio do monitoramento anual e a avalia1'o do mesmo.
Art. 4Â O FCrum Municipal de Educa1'o reunir-se-% ordinariamente, a cada seis meses, ou extraordinariamente, por convoca1'o da sua coordena1'o ou, ainda por requerimento da maioria dos seus membros.
Art. 5Â Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FRUM MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO - FME DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1Â Nomear os membros para compor o FCrum Municipal de Educa1'o - FME, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o - PME, coordenar as Confer4ncias Municipais de Educa1'o e discutir a pol7tica educacional do munic7pio.
Art. 2Â Ficam assim designados os membros para a composi1'o do FCrum Municipal de Educa1'o:
I - Representantes da Educa1'o Infantil das Escolas da Rede PPblica
TITULAR: Wayla Kelly de Lima Martins
SUPLENTE: Josenira Silva Lima
II - Representantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede PPblica Municipal
TITULAR: Maria Francisca Palhares de Oliveira
SUPLENTE: Edilene Avelino dos Santos
III - Representantes do Ensino M3dio da Rede PPblica Estadual de Ensino
TITULAR: Etania Gon1alves de Melo Oliveira
SUPLENTE: M%villa Suzianne Diniz de Oliveira
IV - Representantes das Escolas e Col3gios da Rede Privada de Ensino
TITULAR: Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos
SUPLENTE: J&nio Matos de Oliveira
V- Representantes das Institui1Ees PPblicas e Privada de Educa1'o Superior
TITULAR: Michele Cristina Pereira da Silva Ramos
SUPLENTE: Janiel de Morais R4go Santos
VI- Representantes de Pais do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Maria AntDnia da Silva
SUPLENTE: Francisco Soares da Concei1'o
VII - Representantes de Alunos do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Amanda de Maria Leite de Sousa
SUPLENTE: Airton Ferreira da Concei1'o
VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores PPblicos Municipal e Estadual de Pedreiras
TITULAR: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Giselle AraPjo Leal
IX - Representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente
TITULAR: Ary Pereira Almeida
SUPLENTE: Josineide Maria de Almeida Lima
X- Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
TITULAR: David Winston Lira Ximenes
SUPLENTE: Alinny Risse Vieira Pires de Sousa
XI -Representantes do Conselho Municipal de Educa1'o
TITULAR: Maria Robenilse Lima Ribeiro
SUPLENTE: Nilma Lopes da Silva
XII -Representantes do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
TITULAR: Diana Martins Oliveira
SUPLENTE: Isabel Nascimento de Lima
XIII -Representantes do Conselho de Alimenta1'o Escolar
TITULAR: Marcus Periks Barbosa Krause
SUPLENTE: Ana Leide de Sousa
XIV -Representante da Unidade Regional de Educa1'o
TITULAR: Nazeldo Pereira Cruz
SUPLENTE: Francisca Daynne Brito de Morais
XV- Representantes das Institui1Ees ou Associa1Ees Vinculadas as Pessoas com Defici4ncia
TITULAR: C7cera Romaria Damasceno da Silva Sousa
SUPLENTE: Maria da Gra1a do Nascimento Ferreira
XVI- Representante do Poder Legislativo Municipal
TITULAR: Iaciara Bernardo Rios
SUPLENTE: Valdete Maria Cruz de Lima
XVII -Representa1'o dos Institutos Estadual e Federal
TITULAR: Renan de Sousa Carvalho
SUPLENTE: Hiarley Silva Corr4a Leal
XVIII- Representa1'o das Associa1Ees N'o-governamentais
TITULAR: Jucelio Carvalho da Silva (Associa1'o Cultural e Comunit%ria de Pedreiras)
SUPLENTE: Ana Selia de Sousa Gomes (Pestalozzi)
XIX - Representa1'o da Juventude
TITULAR: Jos3 Domingos Galv'o Viana
SUPLENTE: Maur7cio Monteiro Bezerra
XX - Representa1'o das Institui1Ees Religiosas
TITULAR: Francisco Pereira de Lucena Neto
Art.3Â Estabelecer as seguintes atribui1Ees ao FCrum Municipal de Educa1'o de Pedreiras:
IConvocar, planejar e coordenar a realiza1'o das confer4ncias municipais de educa1'o, bem como divulgar e zelar pela implementa1'o de suas delibera1Ees;
II Elaborar e aprovar o Regimento Interno Geral, bem como elaborar e aprovar “ad referendum” das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
IIIAcompanhar e avaliar o processo de implementa1'o das delibera1Ees das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
IVZelar para que a Confer4ncia de Educa1'o do Munic7pio esteja articulada ao Plano Municipal de Educa1'o e, tamb3m, as Confer4ncias Estadual e Nacional de Educa1'o;
VPlanejar e organizar espa1os de debates sobre Pol7tica Municipal de Educa1'o
VIAcompanhar, junto a C&mara Municipal de Vereadores, tramita1'o de projetos legislativos relativos $ Politica Municipal de Educa1'o;
VII Acompanhar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o, por meio do monitoramento anual e a avalia1'o do mesmo.
Art. 4Â O FCrum Municipal de Educa1'o reunir-se-% ordinariamente, a cada seis meses, ou extraordinariamente, por convoca1'o da sua coordena1'o ou, ainda por requerimento da maioria dos seus membros.
Art. 5Â Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de setembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
