SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2023
PORTARIA Nº 155/2023.
PORTARIA NÂ 155/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 1.124,40 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a 04 (quatro) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a CONDEVASF, SINFRA, UFMA e CERTAME
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 1.124,40 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a 04 (quatro) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar assuntos do munic7pio junto a CONDEVASF, SINFRA, UFMA e CERTAME
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELILTON CASTRO ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELILTON CASTRO ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-L/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-L/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-L/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA ONELE OLIVEIRA FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANA ONELE OLIVEIRA FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quarto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-K/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-K/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-K/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARCOS AURELIO SILVA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARCOS AURELIO SILVA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-J/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-J/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-J/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA EDNA CAMPELO DE NEGREIROS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA EDNA CAMPELO DE NEGREIROS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-I/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-I/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-I/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO FABIO LEITE FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO FABIO LEITE FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-H/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-H/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-H/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SIGLINEIDE RODRIGUES CURVINA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). SIGLINEIDE RODRIGUES CURVINA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-G/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-G/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-G/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GEORGE RAMOS DA SILVA JUNIOR, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). GEORGE RAMOS DA SILVA JUNIOR, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-F/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-F/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EDILSON DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EDILSON DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 02/10/2023 a 31/12/2023, do cargo de Professor, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-E/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-E/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-E/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-D/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-D/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-D/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCIO CARLOS MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCIO CARLOS MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 265-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA CASTRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA CASTRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265/2023
PORTARIA R.H. nº. 265/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 265/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/10/2023 a 31/10/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 030/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 030/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 031/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 031/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, N 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa In4s MA, vencedora do certame no valor total de R$ 452.335,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais), objetivando o Registro de pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230617/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230617/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma., conforme PREGÂO NÂ PE 023-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 60.215,70 (sessenta mil, duzentos e quinze reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 60.215,70. VIGNCIA: 20 d e Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230618/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230618/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, ferramentas e equipamentos de seguran1a, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma., conforme PREGÂO NÂ PE 023-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 41.247,75 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.247,75. VIGNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Setembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230627/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230627/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo cavalo mec&nico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 025 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 94.400,00. VIGNCIA: 01 d e Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Setembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
