SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - INSTITUI : 028/2023
PORTARIA N° 028/2023
PORTARIA Nv 028/2023
Institui Comiss'o para atuar em Processo Administrativo Disciplinar.
O senhor David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, no uso de suas atribui1Ees legais;
Considerando:
a)Que a autoridade que tiver ci4ncia de irregularidade no servi1o pPblico 3 obrigada $ sua apura1'o, mediante sindic&ncia ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa, em conson&ncia com o que diz o Artigo 206, da Lei 0861/90, que trata do Regime Pnico dos servidores municipais de Pedreiras/MA;
b)O relatCrio de ocorr4ncia da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, em anexo, representada na pessoa de seu gestor, Epamennondas de Araujo Abreu;
c)O Boletim de Ocorr4ncia n 250334/2023.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para a apura1'o das acusa1Ees do crime de amea1a, previsto no art. 147 do CCdigo Penal Brasileiro, ocorridas no dia 19 de setembro de 2023, em face do servidor MSF, Professor, matr7cula 5714-1, em vista dos fatos narrados em RelatCrio de Ocorr4ncia (em anexo) apresentado por seu Gestor Geral Escolar e no Boletim de Ocorr4ncia n 250334/2023 (em anexo), registrado pelas v7timas e seus respons%veis, para fins de cumprimento ao estabelecido da Lei n. 8.112/90, art. 143, c/c o art. 202, da Lei Municipal 0861/90, assegurada ao acusado ampla defesa.
II - Designar as servidoras ALINNY RISSIE VIEIRA PERES DE SOUSA, Professora lotada na SEMED, Matr7cula 3163-2, NILMA LOPES DA SILVA, Professora lotada na SEMED, Matr7cula 5839-1 e ISABEL NASCIMENTO DE LIMA, Professora lotada na SEMED, Matr7cula 3606-1, para, sob a presid4ncia da primeira, comporem Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - instaurada no item anterior, cuja conclus'o dos trabalhos dever% ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei Municipal n. 0861/90, em seu art. 213, contados da data de publica1'o do presente ato, podendo ser prorrogada por igual prazo, quando as circunst&ncias o exigirem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ062/2022-GP
Institui Comiss'o para atuar em Processo Administrativo Disciplinar.
O senhor David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, no uso de suas atribui1Ees legais;
Considerando:
a)Que a autoridade que tiver ci4ncia de irregularidade no servi1o pPblico 3 obrigada $ sua apura1'o, mediante sindic&ncia ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa, em conson&ncia com o que diz o Artigo 206, da Lei 0861/90, que trata do Regime Pnico dos servidores municipais de Pedreiras/MA;
b)O relatCrio de ocorr4ncia da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, em anexo, representada na pessoa de seu gestor, Epamennondas de Araujo Abreu;
c)O Boletim de Ocorr4ncia n 250334/2023.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para a apura1'o das acusa1Ees do crime de amea1a, previsto no art. 147 do CCdigo Penal Brasileiro, ocorridas no dia 19 de setembro de 2023, em face do servidor MSF, Professor, matr7cula 5714-1, em vista dos fatos narrados em RelatCrio de Ocorr4ncia (em anexo) apresentado por seu Gestor Geral Escolar e no Boletim de Ocorr4ncia n 250334/2023 (em anexo), registrado pelas v7timas e seus respons%veis, para fins de cumprimento ao estabelecido da Lei n. 8.112/90, art. 143, c/c o art. 202, da Lei Municipal 0861/90, assegurada ao acusado ampla defesa.
II - Designar as servidoras ALINNY RISSIE VIEIRA PERES DE SOUSA, Professora lotada na SEMED, Matr7cula 3163-2, NILMA LOPES DA SILVA, Professora lotada na SEMED, Matr7cula 5839-1 e ISABEL NASCIMENTO DE LIMA, Professora lotada na SEMED, Matr7cula 3606-1, para, sob a presid4ncia da primeira, comporem Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - instaurada no item anterior, cuja conclus'o dos trabalhos dever% ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei Municipal n. 0861/90, em seu art. 213, contados da data de publica1'o do presente ato, podendo ser prorrogada por igual prazo, quando as circunst&ncias o exigirem.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria nÂ062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 226/2023
PORTARIA Nº 226/2023.
PORTARIA NÂ 226/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de outubro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de outubro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de outubro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de outubro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 227/2023
PORTARIA Nº 227/2023.
PORTARIA NÂ 227/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 06 de outubro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de outubro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 06 de outubro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de outubro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 252/2023
PORTARIA R. H. nº. 252/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 252/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de setembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 261/2023
PORTARIA R. H. nº. 261/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 261/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 06/11/2023 $ 05/12/2023, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 06/11/2023 $ 05/12/2023, Aux. de Enfermagem, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de setembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 264-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 264-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 264-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ELISVANE FEITOSA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 16/10/2023 $ 15/11/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ELISVANE FEITOSA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 16/10/2023 $ 15/11/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 264/2023
PORTARIA R. H. nº. 264/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 264/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IRANEIDE REIS DA FONSECA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 28/10/2023 $ 27/11/2023, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IRANEIDE REIS DA FONSECA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 28/10/2023 $ 27/11/2023, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 265-M/2023
PORTARIA R. H. nº. 265-M/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 265-M/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 06/11/2023 $ 09/12/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 06/11/2023 $ 09/12/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 035/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 035/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 670.800,00 (Seiscentos e setenta mil e oitocentos reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 04 de outubro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210107/2023
EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. V - Termo aditivo de Contrato n 20210107/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: altera1'o no valor do Contrato nv 20210107/2021, decorrente do Processo Administrativo 0803001/2021. Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2021, cujo o objeto do contrato 3 contrata1'o de empresa para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 141.469,08 (cento quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos): VIGENCIA presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir de 18/07/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1Ees estrat3gicas e compensa1'o FAEC: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os De Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 18 de julho de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230009/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230009/2023, Dispensa n 001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n 46.853.984/0001-54 e a empresa M B D REIS, inscrita no CNPJ sob o n 48.910.146/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/10/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de outubro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230642/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 031/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 452.335,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 18.224.783/0001-52, com sede na Rua 05, N 173, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65306-025, Santa In4s MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Igor Silva Cruz, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 04 de outubro de 2023. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
