SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 0410002/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, representada pelo Senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de brinquedos para distribui1'o $s crian1as assistidas pela Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 025/2022 do Munic7pio de Buriti Bravo/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa A.G.M LUSTOSA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 11.107.729/0001-88, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 025/2022 do Munic7pio de Buriti Bravo/MA, datada 18 de outubro de 2022, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Buriti Bravo/MA, Quinta Feira 27 de outubro de 2022 ANO V EDIÂÂO Nv 1021, decorrente do Preg'o EletrDnico nv 043/2022 - SPR. Pedreiras/MA, 11 de outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2909001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a Sra. Maria Das Vitorias Barroso Maia, inscrita no CPF sob n 786.968.603-49, administradora. do imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo per7odo de 03 (tr4s) meses, perfazendo o valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 02 de outubro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230641/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230641/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2909001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a Srp Maria das VitCrias Barroso Maia, inscrita no CPF: 786.968.603-49. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 02/10/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pelo per7odo de 03 (tr4s) meses, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 02 de outubro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230646/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 035/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 670.800,00 (Seiscentos e setenta mil e oitocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e a SrÂ. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de outubro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230648/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230648/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A. G. M. LUSTOSA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: aquisi1'o de brinquedos para distribui1'o $s crian1as assistidas pela Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 025/2022 do Munic7pio de Bu-riti Bravo/MA , conforme CARONA N ADESAO-003-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.927,50 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 35.927,50. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA GORETE MARTINS LUSTOSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social
