GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 062/2023
PORTARIA Nº 062/2023
PORTARIA NÂ 062/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto ao DETRAN e SEGOV/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE OUTUBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF Nv ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto ao DETRAN e SEGOV/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE OUTUBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 034/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 034/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo AntDnio, n 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.687.332,99 (Dois milhEes, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos, m%quinas e motocicletas pertencentes a frota do munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de outubro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 036/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 036/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners, recargas e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, n 833, Centro, Cep 65.415-000 Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 503.326,00 (Quinhentos e tr4s mil e trezentos e vinte e seis reais), EMPECO LTDA, inscrita no CNPJ n 10.785.173/0001-16, sediada na Av. Jos3 Sarney n 20-B, Quadra 227, Jardim S'o CristCv'o, CEP: 65.055-300 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 67.720,00 (Sessenta e sete mil e setecentos e vinte reais), J M BARROS NETO EPP, inscrita no CNPJ n 63.574.875/0001-17, sediada na Rua Coronel Chaves nÂ. 450, Edif7cio Fl%vio loja 05, S'o Francisco, CEP: 65076-406 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 51.540,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta reais), PLENUS SERVIÂOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 4.700.790/0001-20, sediada na Margem MA 303 - Lote 04, nÂ. 04, Novo Apicum, CEP 65275-000 - Apicum-A1u/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n 033/2023.
