GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº044, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO NÂ044, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DA 5p CONFERNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras/MA, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, em conjunto com o Presidente da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa1'o da Pol7tica de Cultura no munic7pio,
DECRETA:
Art. 1 - Fica convocada a 5p Confer4ncia Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito $ Cultura", em conformidade com a Portaria do Minist3rio da Cultura n 45, de 14 de julho de 2023.
Art. 2Â - As despesas decorrentes da realiza1'o da Confer4ncia de Cultura, correr'o por conta de dota1'o prCpria do or1amento do Crg'o gestor municipal de Cultura.
Art. 3Â - Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
“DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DA 5p CONFERNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras/MA, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, em conjunto com o Presidente da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa1'o da Pol7tica de Cultura no munic7pio,
DECRETA:
Art. 1 - Fica convocada a 5p Confer4ncia Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito $ Cultura", em conformidade com a Portaria do Minist3rio da Cultura n 45, de 14 de julho de 2023.
Art. 2Â - As despesas decorrentes da realiza1'o da Confer4ncia de Cultura, correr'o por conta de dota1'o prCpria do or1amento do Crg'o gestor municipal de Cultura.
Art. 3Â - Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
