INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.47º de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.47Â de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DE LOURDES QUINDER MARTINS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0332-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 1.716,00(mil e setecentos e dezesseis reais) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 1.320,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 396,00Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.716,00TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.716,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DE LOURDES QUINDER MARTINS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0332-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 1.716,00(mil e setecentos e dezesseis reais) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 1.320,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 396,00Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.716,00TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.716,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.48º de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.48Â de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
EDINALVA FELISMINO DA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 4*0.2*6.9*3-3*, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 40 horas, matr7cula n 0574-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 7.900,49
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
EDINALVA FELISMINO DA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 4*0.2*6.9*3-3*, exercente do cargo de professora I a IV, n7vel III, 40 horas, matr7cula n 0574-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$10.349,63,( dez mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e tr4s centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 7.900,49
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.975,12Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 474,02Remunera1'o do cargo efetivoR$ 10.349,63TOTAL DOS PROVENTOSR$ 10.349,63
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.49º de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.49Â de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
IVANILMA SILVA SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0552-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
IVANILMA SILVA SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0552-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.50º de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.50Â de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA DE JESUS COSTA SANTOS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 7*5.1*6.1*3-*9 exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0549-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
FRANCISCA DE JESUS COSTA SANTOS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 7*5.1*6.1*3-*9 exercente do cargo de professora n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0549-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32(cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.51º de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.51Â de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileira, viPva portadora do CPF n 9*8.8*7.9*3-4*, sem paridade, na qualidade de cDnjuge do servidor pPblico municipal, KLEISER SILVA BEZERRA DOS SANTOS, falecido em 29.09.2023, no exerc7cio do cargo de agente administrativo, matricula n 3450-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Seguran1a pPblica e tr&nsito, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I,”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II,”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.535,12 (mil e quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos)a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.334,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 200,23Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.535,12CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.535,89VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.535,89
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileira, viPva portadora do CPF n 9*8.8*7.9*3-4*, sem paridade, na qualidade de cDnjuge do servidor pPblico municipal, KLEISER SILVA BEZERRA DOS SANTOS, falecido em 29.09.2023, no exerc7cio do cargo de agente administrativo, matricula n 3450-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Seguran1a pPblica e tr&nsito, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I,”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II,”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.535,12 (mil e quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos)a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.334,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 200,23Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.535,12CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.535,89VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.535,89
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.52º de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.52Â de 31 de outubro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCO FERREIRA FILHO, brasileiro, viPvo, portador do CPF n 1*6.9*9.5*3-1*, na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA FERREIRA DE ARAUJO, matr7cula nÂ111-1, falecida em 02.07.2023, que se encontrava aposentada no cargo de Atendente de Enfermagem $ data do Cbito, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal n 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 assim como art. 40, g7 I, da Constitui1'o Federal, e art. 24, da Emenda Constitucional n 103/2019, no valor mensal de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais, $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA Â DATA DO BITOProventos, nos termos do art. 40, g7Â, III, b, da Constitui1'o Federal.R$ 1.320,00
Total dos proventosR$ 1.320,00PROVENTOS DE PENSÂO VALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.320,00Julho/2023 30 dias, contados a partir da data do Cbito. R$ 1.277,41
Agosto a outubro/20233x R$1.320,00PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCO FERREIRA FILHO, brasileiro, viPvo, portador do CPF n 1*6.9*9.5*3-1*, na qualidade de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA FERREIRA DE ARAUJO, matr7cula nÂ111-1, falecida em 02.07.2023, que se encontrava aposentada no cargo de Atendente de Enfermagem $ data do Cbito, com fundamento legal no art. 152, da Lei Municipal n 861/1990 e do art. 11, da Lei Municipal n 1.358/2013 assim como art. 40, g7 I, da Constitui1'o Federal, e art. 24, da Emenda Constitucional n 103/2019, no valor mensal de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais, $ conta da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSPROVENTOS DA FALECIDA Â DATA DO BITOProventos, nos termos do art. 40, g7Â, III, b, da Constitui1'o Federal.R$ 1.320,00
Total dos proventosR$ 1.320,00PROVENTOS DE PENSÂO VALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g 7, I, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 1.320,00Julho/2023 30 dias, contados a partir da data do Cbito. R$ 1.277,41
Agosto a outubro/20233x R$1.320,00PROVENTOS Â RECEBER (MENSAL)R$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
