GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº091/2023 GP
PORTARIA NÂ091/2023 GP
“DISPE SOBRE A INSTITUIÂÂO DA COMISSÂO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÂÂO DA 5p CONFERNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESIGNA MEMBROS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nÂ044, de 20 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO que a Confer4ncia de Cultura do Munic7pio de Pedreiras 3 uma inst&ncia de participa1'o social e articula1'o entre o Governo Municipal e a sociedade civil, por meio de organiza1Ees culturais e segmentos sociais, para analisar a conjuntura da %rea cultural no Munic7pio e propor diretrizes para a formula1'o de pol7ticas pPblicas de Cultura,
RESOLVE:
Art. 1Â Instituir a Comiss'o Organizadora para a realiza1'o da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura de Pedreiras que ter% como tema: “Democracia e Direito $ Cultura”.
Art. 2Â Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comiss'o de que trata o artigo 1Â desta Portaria, sendo:
I Representantes do Poder PPblico Municipal:
a)Maur7cio Monteiro Bezerra; e
b)Âlvaro Gomes Pacheco Filho; e
II Representantes da Sociedade Civil:
a)Felipe Porto Rodrigues; e
b)Margarida de AraPjo Abreu.
Art. 3 Â Compete a Comiss'o Organizadora:
I - elaborar o Regimento Interno da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
II - coordenar e promover as atividades dos Grupos de Trabalho e da plen%ria da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
III - propor aperfei1oamentos e aprovar proposta de programa1'o dos Grupos de Trabalho da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
IV - contribuir na coleta, organiza1'o e sistematiza1'o de dados e informa1Ees qualitativas e quantitativas relativas aos Grupos de Trabalho e $ 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
V - contribuir na elabora1'o do relatCrio dos Grupos de Trabalho e do relatCrio final da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
VI - deliberar sobre os casos omissos do Regimento Interno da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
VII - outras fun1Ees correlatas e previstas no Regimento Interno.
Art. 4Â - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 23 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A INSTITUIÂÂO DA COMISSÂO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÂÂO DA 5p CONFERNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESIGNA MEMBROS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nÂ044, de 20 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO que a Confer4ncia de Cultura do Munic7pio de Pedreiras 3 uma inst&ncia de participa1'o social e articula1'o entre o Governo Municipal e a sociedade civil, por meio de organiza1Ees culturais e segmentos sociais, para analisar a conjuntura da %rea cultural no Munic7pio e propor diretrizes para a formula1'o de pol7ticas pPblicas de Cultura,
RESOLVE:
Art. 1Â Instituir a Comiss'o Organizadora para a realiza1'o da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura de Pedreiras que ter% como tema: “Democracia e Direito $ Cultura”.
Art. 2Â Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comiss'o de que trata o artigo 1Â desta Portaria, sendo:
I Representantes do Poder PPblico Municipal:
a)Maur7cio Monteiro Bezerra; e
b)Âlvaro Gomes Pacheco Filho; e
II Representantes da Sociedade Civil:
a)Felipe Porto Rodrigues; e
b)Margarida de AraPjo Abreu.
Art. 3 Â Compete a Comiss'o Organizadora:
I - elaborar o Regimento Interno da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
II - coordenar e promover as atividades dos Grupos de Trabalho e da plen%ria da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
III - propor aperfei1oamentos e aprovar proposta de programa1'o dos Grupos de Trabalho da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
IV - contribuir na coleta, organiza1'o e sistematiza1'o de dados e informa1Ees qualitativas e quantitativas relativas aos Grupos de Trabalho e $ 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
V - contribuir na elabora1'o do relatCrio dos Grupos de Trabalho e do relatCrio final da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
VI - deliberar sobre os casos omissos do Regimento Interno da 5p Confer4ncia Municipal de Cultura.
VII - outras fun1Ees correlatas e previstas no Regimento Interno.
Art. 4Â - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 23 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 092/2023 GP
PORTARIA NÂ 092/2023 GP
“EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Lucas Ribeiro Oliveira, inscrito sob o CPF NÂ ***.236.703-** e RG NÂ ***224552011* SSP-MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, o Sr. Lucas Ribeiro Oliveira, inscrito sob o CPF NÂ ***.236.703-** e RG NÂ ***224552011* SSP-MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 093/2023 GP
PORTARIA NÂ 093/2023 GP
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Srp. Aliciane Silva de Paula, inscrita sob o CPF NÂ ***.593.453-** e RG NÂ ***361332005-* SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 01 de novembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Srp. Aliciane Silva de Paula, inscrita sob o CPF NÂ ***.593.453-** e RG NÂ ***361332005-* SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 01 de novembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº045, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO NÂ045, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM ALUSÂO Â DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PBLICO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 38.627/2023;
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do ponto facultativo, nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras/MA, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em alus'o $ data comemorativa do “Dia do Servidor PPblico”.
Art. 2Â - Os servi1os pPblicos essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, funcionar'o normalmente.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data da sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 31 DE OUTUBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM ALUSÂO Â DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PBLICO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 38.627/2023;
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do ponto facultativo, nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras/MA, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em alus'o $ data comemorativa do “Dia do Servidor PPblico”.
Art. 2Â - Os servi1os pPblicos essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, funcionar'o normalmente.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data da sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 31 DE OUTUBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 090/2023
ERRATA
PORTARIA Nº. 090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
ERRATA
PORTARIA NÂ. 090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A Portaria nÂ.090, de 23 de outubro de 2023, publicada no Volume: 11 nPmero 584, de 23 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
Onde se l4:
Representante da Secretaria da Juventude
Titular: Jos3 Domingos Galv'o Viana CPF: ***.846.023-**;
Suplente: Sara de Oliveira Macedo CPF: ***.140.333-**.
Leia-se:
Representante da Secretaria da Juventude
Titular: Sara de Oliveira Macedo CPF: ***.140.333-**;
Suplente: Jos3 Domingos Galv'o Viana CPF: ***.846.023-**.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nÂ090/2023-GP, de 23 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 26 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
PORTARIA NÂ. 090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A Portaria nÂ.090, de 23 de outubro de 2023, publicada no Volume: 11 nPmero 584, de 23 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
Onde se l4:
Representante da Secretaria da Juventude
Titular: Jos3 Domingos Galv'o Viana CPF: ***.846.023-**;
Suplente: Sara de Oliveira Macedo CPF: ***.140.333-**.
Leia-se:
Representante da Secretaria da Juventude
Titular: Sara de Oliveira Macedo CPF: ***.140.333-**;
Suplente: Jos3 Domingos Galv'o Viana CPF: ***.846.023-**.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nÂ090/2023-GP, de 23 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 26 de outubro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
