SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PRORROGAR: 031/2023
PORTARIA Nº 031/2023 SEMED, 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA NÂ 031/2023 SEMED, 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÂRIO DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Artigo 90, II e par%grafo Pnico da Lei Org&nica Municipal e Artigo 206, da Lei 0861/90 e considerando a Portaria NÂ 028/2023 de 04 de outubro de 2023,
RESOLVE
Art. 1Â. Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclus'o dos trabalhos da Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n 028/2023, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio n 892, de 04 de outubro de 2023, em face das razEes apresentadas pela Presidente da Comiss'o Processante constantes do Of7cio n 001, de 27 de outubro de 2023.
Art. 2Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
O SECRETÂRIO DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do Artigo 90, II e par%grafo Pnico da Lei Org&nica Municipal e Artigo 206, da Lei 0861/90 e considerando a Portaria NÂ 028/2023 de 04 de outubro de 2023,
RESOLVE
Art. 1Â. Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclus'o dos trabalhos da Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n 028/2023, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio n 892, de 04 de outubro de 2023, em face das razEes apresentadas pela Presidente da Comiss'o Processante constantes do Of7cio n 001, de 27 de outubro de 2023.
Art. 2Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2023
PORTARIA Nº 033/2023.
PORTARIA NÂ 033/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, onde o mesmo ira buscar a ca1amba de placa CZX 0J20, que esta na Oficina Mec&nica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 062.619.764-30 e RG nv063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, onde o mesmo ira buscar a ca1amba de placa CZX 0J20, que esta na Oficina Mec&nica.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 34/2023
PORTARIA Nº 34/2023.
PORTARIA NÂ 34/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, onde o mesmo ira buscar pe1as para o veiculo fPnebre do Munic7pio de Pedreiras na concession%ria em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 07 e 08 de novembro de 2023, onde o mesmo ira buscar pe1as para o veiculo fPnebre do Munic7pio de Pedreiras na concession%ria em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 164/2023
PORTARIA Nº 164/2023.
PORTARIA NÂ 164/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 26 de outubro de 2023, onde o mesmo ir% participar da feira de negCcios junta a SEBRAE Unidade Regional de Bacabal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 26 de outubro de 2023, onde o mesmo ir% participar da feira de negCcios junta a SEBRAE Unidade Regional de Bacabal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 166/2023
PORTARIA Nº 166/2023.
PORTARIA NÂ 166/2023.
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edvan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv 148128783-49 e RG nv 000045582595-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante os dias 22, 23 e 24 de novembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto a RECEITA FEDERAL, CODEVASF e TRIBUNAL DE CONTAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio de Administra1'o
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edvan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv 148128783-49 e RG nv 000045582595-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante os dias 22, 23 e 24 de novembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto a RECEITA FEDERAL, CODEVASF e TRIBUNAL DE CONTAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 235/2023
PORTARIA Nº 235/2023.
PORTARIA NÂ 235/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 07 de novembro de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de novembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 07 de novembro de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de novembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230666/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230666/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.875,00. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230667/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230667/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.120,00 (tr4s mil, cento e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 585,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.560,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 975,00. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230668/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230668/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.900,00 (tr4s mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.900,00. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230669/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230669/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG ÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.925,00 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.925,00. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230670/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230670/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 780,00. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230673/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230673/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.515,40 (dezenove mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.515,40. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dez embro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230674/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230674/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.971,20 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.568,75, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.943,35, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.459,10. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230675/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230675/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Soc ial de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.892,05 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.892,05. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230676/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230676/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.616,40 (dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.616,40. VIGNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Outubro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
