SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 36/2023
PORTARIA Nº 36/2023.
PORTARIA NÂ 36/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 09 de novembro de 2023, onde o mesmo ira comprar pe1as para os ve7culos Compactador de placa OET 6G15 e Ca1amba de placa JGR 2E83, pertencentes $ Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 09 de novembro de 2023, onde o mesmo ira comprar pe1as para os ve7culos Compactador de placa OET 6G15 e Ca1amba de placa JGR 2E83, pertencentes $ Secretaria de Infraestrutura.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2023
PORTARIA Nº 069/2023
PORTARIA NÂ 069/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 13 e 14 de novembro do corrente ano, onde ir% resolver demandas no Tribunal Regional do Trabalho da 16p Regi'o e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 13 e 14 de novembro do corrente ano, onde ir% resolver demandas no Tribunal Regional do Trabalho da 16p Regi'o e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 169/2023
PORTARIA Nº 169/2023.
PORTARIA NÂ 169/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% participar do Lan1amento do Edital do Programa minha Renda e tratar assuntos do munic7pio junto a GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% participar do Lan1amento do Edital do Programa minha Renda e tratar assuntos do munic7pio junto a GIGOV.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 300/2023
PORTARIA R. H. nº. 300/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 300/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 25/11/2023 $ 25/12/2023 e 01/03/2024 $ 01/04/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 25/11/2023 $ 25/12/2023 e 01/03/2024 $ 01/04/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302/2023
PORTARIA R. H. nº. 302/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 302/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CLAYTON PORTELA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, vigia, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CLAYTON PORTELA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, vigia, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 302-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 302-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA ERLINE MELO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA ERLINE MELO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 302-B/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 302-B/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/12/2023 $ 01/01/2024, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 302-C/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 302-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DIONIZIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 23/11/2023 $ 22/12/2023, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DIONIZIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 23/11/2023 $ 22/12/2023, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÂOS TOMADA DE PREÂOS N 004/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, nomeada pela Portaria n 032/2023-GP, de 03 de abril de 2023, comunica a todos os interessados a an%lise das Propostas de Pre1os apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatCrio n 004/2023, na modalidade TOMADA DE PREÂOS, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa para a Constru1'o da Secretaria de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA. Assim, apCs a an%lise das propostas de pre1os das licitantes habilitadas do presente certame, a Comiss'o Permanente de Licita1'o DECIDIU com base no PARECER TCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, conforme transcrito abaixo: DESCLASSIFICAR a proposta de pre1os da empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ n 27.810.823/0001-39, perfazendo o valor total de R$ 216.433,45 (Duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e tr4s reais e quarenta e cinco centavos); Empresa apresentou pre1os unit%rios superiores ao da Planilha Or1ament%ria or1ada para a Tomada de Pre1os. Vejamos, o servi1o “ESCAVAÂÂO MANUAL DE VALA OU CAVA EM MATERIAL DE 1p CATEGORIA, PROFUNDIDADE AT 1,50M” possui pre1o or1ado com BDI em R$61,12 o My. A proposta da empresa A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA ME propDs valor unit%rio de R$69,35, superior ao da refer4ncia. Fato esse que tamb3m ocorreu com os itens 5.1.2; 7.1; 8.3; 10.1; 10.2; 10.4; 10.7; 10.8; 10.11; 10.12. Descumprindo assim com o item 6.2.7, al7nea “c” do edital, bem como Art. 48 Inciso I da Lei Federal n 8.666/93, determina que tal fato gera desclassifica1'o. Empresa Descumpriu o item 5.3.1 al7nea “i”. Na documenta1'o da Proposta de Pre1os n'o foi constatado o fornecimento e apresenta1'o do documento “Curva ABC de Insumos e de Servi1os”, exigido de forma clara e espec7fica no Edital da Tomada de Pre1os. CLASSIFICAR as propostas de pre1os das empresas: CONSTRUTORA ALIANCA, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ n 05.151.264/000160, perfazendo o valor total de R$ 201.578,95 (Duzentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) Na proposta apresentada pela licitante n'o foi detectado nenhuma inconformidade, portanto seguindo o modelo proposto pelo Edital. Os documentos apresentados contemplam todos os itens do Projeto B%sico; J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, CNPJ n 19.815.556/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos) Na proposta apresentada pela licitante n'o foi detectado nenhuma inconformidade, portanto seguindo o modelo proposto pelo Edital. Os documentos apresentados contemplam todos os itens do Projeto B%sico. Declarar Vencedora a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, CNPJ n 19.815.556/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administra1'o e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Pre1os n 004/2023. Em prosseguimento, a Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, apCs informar o resultado da fase de julgamento das propostas de pre1os, com base no PARECER TCNICO expedido pelo Setor de Engenharia Municipal, concede o prazo de 05 (cinco) dias Pteis para a apresenta1'o de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, al7nea (b) do edital e Art. 109, inciso I, al7nea (b) da Lei federal n 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CPL - Portaria n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20210107/2023
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 20210107/2021. Sexto Termo Aditivo do Contrato n 20210107/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO ME inscrita no CNPJ: 41.623.380/0002-89 OBJETO: altera1'o no valor do Contrato nv 20210107/2021, decorrente do Processo Administrativo 0803001/2021. Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2021, cujo o objeto do contrato 3 contrata1'o de empresa para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 58.335,94 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos): VIGENCIA presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir de 09/11/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1Ees estrat3gicas e compensa1'o FAEC: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os De Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230672/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230672/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 740,00. VIGNCIA: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Outubro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230679/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 034/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos, m%quinas e motocicletas pertencentes a frota do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.687.332,99 (Dois milhEes, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo AntDnio, n 173-A, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp. Elda Medeiros Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 166/2023
Errata da Portaria n° 166/2023 Edição n° 906 de 07 de novembro de 2023
Errata da Portaria nv 166/2023 Edi1'o nv 906 de 07 de novembro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:
Onde se ler: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ler se: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTÂO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Onde se ler: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.009- MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ler se: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTÂO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
