GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 046/2023
DECRETO Nº046, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO NÂ046, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“CONVOCA O FRUM PARA A ELEIÂÂO DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A COMPOSIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, BINIO 2024-2025 E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a Lei Federal nv 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa nv453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Artigo 1Â - Fica convocado o FCrum para a Elei1'o das Entidades e Movimentos Sociais para a composi1'o do Conselho Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA, Bi4nio 2024-2025, o qual ser% realizado no dia 15 de dezembro de 2023, pela Secretaria Municipal de SaPde e Conselho Municipal de SaPde, das 08h00 $s 12h00, no AuditCrio Z3 Caxang%, Parque Jo'o do Vale, localizado na Avenida Mariano Lisboa, s/n, Pra1a Cinquenten%rio, bairro Mutir'o, Pedreiras-MA, com o tema “A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA SADE”.
Artigo 2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“CONVOCA O FRUM PARA A ELEIÂÂO DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A COMPOSIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, BINIO 2024-2025 E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a Lei Federal nv 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa nv453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Artigo 1Â - Fica convocado o FCrum para a Elei1'o das Entidades e Movimentos Sociais para a composi1'o do Conselho Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA, Bi4nio 2024-2025, o qual ser% realizado no dia 15 de dezembro de 2023, pela Secretaria Municipal de SaPde e Conselho Municipal de SaPde, das 08h00 $s 12h00, no AuditCrio Z3 Caxang%, Parque Jo'o do Vale, localizado na Avenida Mariano Lisboa, s/n, Pra1a Cinquenten%rio, bairro Mutir'o, Pedreiras-MA, com o tema “A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA SADE”.
Artigo 2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
