SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2023
PORTARIA Nº 174/2023.
PORTARIA NÂ 174/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2023, onde ir% participar do Lan1amento do Programa Cuidar de Todos, Telemedicina e Acolhimento Estadual aos Profissionais do Programa mais M3dicos).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de novembro de 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2023, onde ir% participar do Lan1amento do Programa Cuidar de Todos, Telemedicina e Acolhimento Estadual aos Profissionais do Programa mais M3dicos).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de novembro de 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 239/2023
PORTARIA Nº 239/2023.
PORTARIA NÂ 239/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2023, para participar do Lan1amento do Programa Cuidar de Todos, Telemedicina e Acolhimento Estadual aos Profissionais do Programa mais M3dicos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de novembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2023, para participar do Lan1amento do Programa Cuidar de Todos, Telemedicina e Acolhimento Estadual aos Profissionais do Programa mais M3dicos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de novembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
Adesão a Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, tornam pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para realiza1'o de eventos de interesse da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 14/2023- CPL/GA do Munic7pio de Governador Archer/MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n 05.832.178/0001-12, com sede na Rua da Corrente, Casa n 1497, Bairro: Diogo, Pedreiras- MA, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 14/2023- CPL/GA, datada de 11 de agosto de 2023, publicada no Di%rio dos Mun7cipio do estado do Maranh'o, Di%rio nv 3164, Segunda Feira, 14 de agosto de 2023, resultante do Preg'o EletrDnico nv 26/2023- CPL/GA, Processo Administrativo nv 039/2023. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP - Pedreiras/MA, 13 de Novembro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230632/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230632/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/11/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 14 de novembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230634/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230634/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/11/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 14 de novembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230636/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230636/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/11/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 14 de novembro de 2023. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230638/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230638/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 14/11/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 14 de novembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230680/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230680/2023 - ADESÂO N 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0611001/2023. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa E.TALES COSTA LIMA, CNPJ 05.832.178/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para realiza1'o de eventos de interesse da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 14/2023- CPL/GA do Munic7pio de Governador Archer/MA.. VIGENCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 375.650,00 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 375.650,00. MODALIDADE: ADESÂO N 004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 13 de Novembro de 2023. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP.
