SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 177/2023
PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA NÂ 177/2023
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 893.172.973-15 e RG nv 1042422998, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 23 de novembro de 2023, onde o mesmo ir% realizar uma visita aos Crg'os estaduais destinados a Agricultura Familiar.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 893.172.973-15 e RG nv 1042422998, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 23 de novembro de 2023, onde o mesmo ir% realizar uma visita aos Crg'os estaduais destinados a Agricultura Familiar.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÂOS N 004/2023 Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS n 004/2023, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa para a Constru1'o da Secretaria de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, CNPJ n 19.815.556/0001-64, situada na Rua do Comercio, n 736, Centro, CEP n 65.758-000 S'o Roberto/MA, com o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 20 de novembro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL Portaria n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 004/2023 Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS N 004/2023, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa para a Constru1'o da Secretaria de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, CNPJ n 19.815.556/0001-64, situada na Rua do Comercio, n 736, Centro, CEP n 65.758-000 S'o Roberto/MA, perfazendo o valor total de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras MA, 22 de novembro de 2023. Aldeclei Farias Reis Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220150/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220150/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71 OBJETO: altera1'o no valor do Contrato nv 20220150/2022, decorrente do Processo Administrativo 1907001/2021. CONCORRNCIA SRP n 004/2021, cujo o objeto do contrato 3 a presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 28.000,51 (vinte e oito mil reais, cinquenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 391.773,99 (trezentos noventa e um mil, setecentos e setenta e tr4s reais, noventa e nove centavos) mensais; VIGENCIA presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir de 02/10/2023 at3 o dia 31/12/2023. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gest'o da Limpeza PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei Federal 8.666/93, Art. 65. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de outubro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220150/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220150/2022, CONCORRNCIA SRP n 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 22.063.699/0001-71, ESPCIE: Aditivo de dura1'o de contrato: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/11/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: O valor do referido termo aditivo, 3 de R$ 783.547,98 (setecentos e oitenta e tr4s mil, quinhentos e quarenta e sete reais, noventa e oito centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gest'o da Limpeza PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de novembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230038/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230038/2023, Preg'o EletrDnico n 034/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 07/11/2023 at3 o dia 31/12/2022. ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 07 de novembro de 2023. Marcos Brunieri De Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
