SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230690/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230690/2023. TOMADA DE PREÂOS N 004/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o n 46.773.419/0001-87 e a Empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA EPP, CNPJ n 19.815.556/0001-64, situada na Rua do Comercio, n 736, Centro, CEP: 65.758-000 S'o Roberto/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para a constru1'o da Secretaria de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 18 541 0010 1.050 Infraestrutura ambiental e desenvolvimento urbano, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. PRAZO DE EXECUÂÂO: 06 (seis) meses de acordo com o Cronograma F7sico-Financeiro. VIGNCIA: 23 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: Sr. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e o Sr. Jos3 Cl3sio Gomes de Carvalho, pela contratada. Pedreiras/MA, 23 de novembro de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
