Diário oficial

NÚMERO: 924/2023

Volume: 11 - Número: 924 de 4 de Dezembro de 2023

04/12/2023 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 038/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREG•O ELETRNICO Nv 038/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, n† 1119, Bairro Cristo Rei, CEP n† 64.015-300 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.203.613,90 (Um milh'o, duzentos e tr4s mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n† 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n† 830, Bairro Marques, CEP n† 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 130.215,00 (Cento e trinta mil e duzentos e quinze reais), MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n† 10.436.813/0001-82, sediada na Avenida Professor Valter Alencar, n† 1738, Bairro MacaPba, CEP n† 64016-096 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 8.782,50 (Oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ n† 08.674.752/0001-40, sediada na Rua Arthur Bruno Schwambach, n† 710, Bairro Boa Viagem, CEP n† 51.030-640 - Recife/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais), nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de dezembro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n† 033/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 039/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREG•O ELETRNICO Nv 039/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, n† 392, Bairro Parque Piau7, CEP n† 65636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 177.925,40 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n† 743, Parque Alvorada, CEP n† 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 174.337,00 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n† 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n† 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n† 56800-000 - Afogados da Ingazeira PE, vencedora do certame no valor total de R$ 54.134,32 (Cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n† 810-A, Bairro Parque Piau7, CEP n† 65.631-240 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 188.718,70 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos), nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 04 de dezembro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria n† 033/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 046/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 15 de dezembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de novembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 047/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 10h00min (dez horas) do dia 15 de dezembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de novembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 048/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 15 de dezembro de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de novembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230694/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230694/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destina-dos a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.090,00 (sete mil, noventa reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.090,00. VIGNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Novembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230695/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230695/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.509.460/0001-42. OBJETO: contrata1'o de pessoa jur7dica para presta1'o de servi1os de limpe za de po1os artesianos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 048 /2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 152.775,00 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 152.775,00. VIGNCIA: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. VICENTE CURVINA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Novembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230696/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230696/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.509.460/0001-42. OBJETO: contrata1'o de pessoa jur7dica para presta1'o de servi1os de limpe za de po1os artesianos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 048 /2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 152.775,00 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 152.775,00. VIGNCIA: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. VICENTE CURVINA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Novembro de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

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